terça-feira, 28 de setembro de 2021

Prefeito da cidade de Água Branca assume presidência do CIMDURB da área do Sertão

Além de Água Branca, Juazeirinho e Princesa Isabel, compõem o Cimdurb da Área do Sertão os municípios de Areia de Baraúnas, Assunção, Cacimbas, Cacimba de Areia, Desterro, Imaculada, Juru, Junco do Seridó, Livramento, Mãe D’Água. Também, os de Manaíra, Matureia, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, São José do Bonfim, São José de Princesa, Taperoá, Tavares, Teixeira e Tenório.

O prefeito de Água Branca, Everton Firmino Batista, assumiu, na área do Sertão, a Presidência do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb).

Tratam-se dos grupos de prefeitos já existentes no Brejo paraibano e em discussão no Litoral para custeio das ações de combate à obstrução de ruas e calçadas, edificação clandestina de casas inseguras e insalubres e instalação de equipamentos urbanos em locais indevidos, a exemplo de abatedouros e lixões.

“Faz todo sentido. Afinal, fomos os primeiros por aqui a aderir ao Cimdurb”, assim comentou ele a escolha do próprio nome pelos colegas da região. Ocorrido no último dia 6, em sistema de videoconferência, o encontro ainda possibilitou as escolhas de Ricardo Pereira (prefeito de Princesa Isabel) para a Vice-Presidência e de Ana Virgínia de Brito Matias (de Juazeirinho) para a Secretaria do Cimdurb sertanejo.

Programa Decide - Cada grupo e suas ações têm a inspiração do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento social e econômico dos municípios e do bem estar dos seus habitantes. Além de promover a implantação do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal exigido pela Lei 10.257/01, o Programa Decide também estimula o atendimento, pelas Prefeituras, à Lei Federal 11.888/08, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social.

Isso significa a possibilidade da orientação arquitetônica para casas populares de modo a que não invadam calçadas, não tragam riscos para a saúde dos seus ocupantes (porquanto mal iluminadas e mal arejadas) nem contribuam para enfear as cidades, muitas delas inscritas em roteiros turísticos.

oblogdepianco.com.br com Ascom