Saiba quanto deverá ser o teto de benefícios do INSS em 2019; a expectativa de salário mínimo é de R$ 1.006, em 2019

O Ministério do Planejamento atualizou na última terça-feira (13), em apresentação à Comissão Mista do Orçamento, a previsão para a inflação deste ano e, com isso, elevou a expectativa de salário mínimo para R$ 1.006, em 2019.

Em julho, o governo estimava passar o piso dos salários e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de R$ 954 para R$ 1.002.

O aumento inclui uma estimativa de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) será de 4,20% neste ano, mais 1% de crescimento do país em 2017 e R$ 1,75 de diferença no mínimo, que não foram pagos em 2018.

Com esse ajuste, o teto, que é o valor máximo de um benefício previdenciário, passará de R$ 5.645,81 para R$ 5.882,93 em 2019.

Além de ser a referência de valor para salários, aposentadorias, pensões e auxílios-doença, o salário mínimo também tem efeito sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, e sobre valor máximo de ações.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá de definir se manterá a atual política de valorização do mínimo que, hoje, prevê a soma da inflação do ano mais o PIB de dois anos antes.

FOLHAPRESS

Prefeito de Caaporã, na PB, exonera todos os comissionados e prestadores de serviço

O prefeito da cidade de Caaporã, no Litoral Sul paraibano, exonerou todos os cargos comissionados e prestadores de serviços. Os decretos assinados pelo prefeito Cristiano Ferreira Monteiro (PDT), mais conhecido como Kiko Monteiro, foram publicados no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (16).

Além das exonerações, o prefeito revogou a concessão de gratificações, bem como concessões de horas extras ou serviços extras, e determinou o retorno dos servidores que estejam à disposição de outros órgãos. Outra medida para equacionar as contas foi a suspensão de pagamentos das despesas empenhadas até o dia 9 de novembro deste ano, até que seja realizada revisão em todos os contratos firmados pelo município de Caaporã.

Segundo dados do novo sistema do Sagres OnLine do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), referente ao mês de agosto (mais atualizado), a prefeitura de Caaporã registrou receita de R$ 5,09 milhões e despesas de R$ 6,06 milhões. Boa parte delas são provenientes de gastos com pessoal já que há na folha da prefeitura 131 contratados por excepcional interesse e 94 comissionados em seu quadro de pessoal. Juntos impactam a folha em R$ 438.56 mil.

No decreto, Cristiano Ferreira Monteiro justificou que “o grave problema desta edilidade para com o pagamento de sua folha de pessoal, bem como, a organização financeira que se impõe para que se honre os compromissos pretéritos com o próprio corpo de funcionários deste município, o Prefeito Constitucional”.

G1

Daniella Ribeiro avisa ao padre/deputado que “calúnia dá cadeia”

A deputada e senadora eleita Daniella Ribeiro (PP) não deixou por menos e ao saber da ameaça do deputado federal Luiz Couto (PT) de acioná-la na Justiça Eleitoral, alegando a prática de ilegalidades no último pleito.

“Fiz uma campanha limpa, assim como é a minha história de vida. A Paraíba fez a sua escolha. É necessário saber perder e saber ganhar, mas vale lembrar que calúnia dá cadeia. Então, que se tenha cuidado com o que se afirma. Eu tenho a paz e a tranquilidade da minha honestidade e caráter. Tenho princípios cristãos de verdade que norteiam a minha vida. Portanto, nada a temer”, discorreu a senadora a senadora eleita.

oblogdepianco.com.br com fonte do Paraibaonline

Entenda como é o pagamento de cubanos no programa Mais Médicos

Por Ana Krüger 

(Valter Campanato / Agência Brasil)

Ao comentar a saída de Cuba do programa Mais Médicos, o presidente eleito Jair Bolsonaro tem criticado as condições de contratação dos profissionais. Segundo o militar da reserva, seria praticamente uma escravidão.

“O que temos ouvido de muitos relatos são verdadeiras barbaridades. Queremos o salário integral e o direito de trazer as famílias para cá. Isso é pedir muito? Está nas nossas leis”, disse o político em pronunciamento na manhã desta sexta-feira (16) no Rio de Janeiro.

Cuba anunciou na última quarta-feira (14) sua retirada da parceria com o Brasil. Em nota oficial o país disse que a decisão foi motivada por mudanças no programa anunciadas pelo presidente eleito.

Ao Congresso em Foco o Ministério da Saúde esclareceu como é feito o pagamento dos médicos cubanos que integram o programa. Segundo o governo federal, os profissionais recebem uma “bolsa-formação” hoje fixada em R$ 11,8 mil.

Além disso, recebem uma ajuda de custo inicial de R$ 10 mil a R$ 30 mil para o deslocamento para o município de atuação. A Saúde informa ainda que todos os médicos têm moradia e alimentação custeadas pelas prefeituras.

O ministério afirma que os contratos são gerenciados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Assim, o Ministério da Saúde faz o pagamento das bolsas diretamente para a Opas, que faz o repasse a Cuba.

Desde 2017 o governo federal brasileiro passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em distritos indígenas.

oblogdepiaco.com.br com fonte do Congresso em Foco

PT quer impedir Moro de assumir ministério devido a processos no CNJ

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

(Reprodução)

O PT entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz federal Sérgio Moro em que pede que ele seja impedido de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O partido argumenta que Moro não pode se exonerar do cargo de juiz, o que é necessário para que possa assumir o de ministro, enquanto responde a apurações disciplinares. O PT cita o artigo 27 da resolução 135/2011 do CNJ, segundo o qual “o magistrado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar só terá apreciado o pedido de aposentadoria voluntária após a conclusão do processo ou do cumprimento da penalidade”.

O próprio PT questiona no órgão, em diferentes representações, a imparcialidade de Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. São alvo de questionamentos atos do juiz como a divulgação de áudio com conversas gravadas da ex-presidente Dilma Rousseff e a condução coercitiva de Lula.

Representação

Mais recentemente, o PT abriu representação contra Moro após a divulgação pelo juiz, dias antes do primeiro turno das eleições, da delação premiada na qual o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci implica Lula em atos de corrupção investigados na Lava Jato.

Na representação protocolado nesta terça-feira (6), o PT volta a acusar Moro de interferir no processo eleitoral. O partido cita declarações do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, que à imprensa disse que “durante a campanha foi feito um contato” sobre a possível ida do juiz para o Ministério da Justiça.

“É muito evidente – agora mais que antes – que a liberação do sigilo de uma colaboração premiada com potencial de prejudicar um dos candidatos e que, no mesmo sentido, beneficia o outro, interferindo ilicitamente na disputa que se operou, fora feita em interesse particular, parcial, de um juiz que fora convidado a compor o governo do candidato que intentou beneficiar”, diz a peça assinada por nove congressistas do PT.

Em resposta ao corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, Moro negou que tenha tido “qualquer intenção” de interferir no processo eleitoral e disse que o PT, ao acionar o CNJ, busca “cercear decisões da Justiça que contrariam os seus interesses partidários”.

agenciabrasil.ebc.com.br

Acidente com ônibus da Gatinha Manhosa deixa um morto no Piauí; Banda esteve recentemente em Piancó

O ônibus da banda de forró Edson Lima e Gatinha Manhosa se envolveu em um acidente na tarde desta sexta-feira, 16, na BR-020, no município de Simplício Mendes no sul do Piaui. A Banda esteve recentemente fazendo shows na Paraíba, e participou no dia 08/11 de uma festa na cidade de Piancó, pela passagem do Aniversário de cidade.

De acordo com informações, o acidente ocorreu por volta das 17:00h, o ônibus da banda tombou ao tentar desviar de um motociclista que morreu no acidente.

Os integrantes da banda sofreram ferimentos leves e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e encaminhados para hospitais da região.

O cantor Edson Lima divulgou um comunicado em seu instagram: "Aos familiares, amigos e fãs, venho por meio desta informar que acabamos de sofrer um acidente com o ônibus da banda na estrada, mas graças a Deus estamos todos bem. Breve darei mais informações."

Em seus estories o cantor agradeceu pelo livramento e tranquilizou os fãs e familiares:

“Tenho que agradecer a Deus por tudo que aconteceu, não lamentar por nada, porque estamos todos bem. Olha a situação que ficou o ônibus gente, estamos na estrada, estamos sujeito a tudo, fiquem tranquilos que o pior já passou, alguns arranhões com algumas pessoas da banda mas nada de tão grave que nos preocupe mais, desde já muito obrigada a todos que está dando apoio para gente aqui próximo a Simplício Mendes a 130 km de Picos no Piauí, está tudo bem, fiquem tranquilos.” desabafou o cantor.

oblogdepianco.com.br com meionorte

Clodoaldo Brasilino: PIANCÓ 270 ANOS - FATOS RELEVANTES E PITORESCOS DA VIDA DA CIDADE

por Clodoaldo Brasilino Filho*

(Reprodução)

EM 10 DE JANEIRO DE 1953, O JORNAL "A NOITE" DO RIO DE JANEIRO, DIVULGA, QUE, NA PARAÍBA,  A CIDADE DE PIANCÓ, SE ENCONTRA A 07 DIAS AS ESCURAS, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM DINHEIRO PARA O CONSERTO DAS PEÇAS DO MOTOR DO GERADOR DE ENERGIA DO MUNICÍPIO.

EM 02 DE MAIO DE 1958, O DEPUTADO CLÁUDIO DE PAIVA LEITE, ATRAVÉS DO DECRETO PL/4050/1958, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE CR$1.000.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA  BIBLIOTECA PÚBLICA 'AUGUSTO MAYER' NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

EM 05 DE SETEMBRO DE 1962, É INAUGURADO A COOPERATIVA MISTA DO VALE DO PIANCÓ.

EM 12 DE OUTUBRO DE 1961, A LEI ESTADUAL 2.465, RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CATEQUÉTICO DA DA PARÓQUIA DE PIANCÓ.

EM 12 DE OUTUBRO DE 1961, A LEI ESTADUAL 2.455, AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A MATERNIDADE "VIOLANTE LEITE" NA CIDADE DE PIANCÓ.

EM 06 DE ABRIL DE 1964, A LEI ESTADUAL 3.157, RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E SUBVENCIONA A "UNIÃO BENEFICENTE DOS OPERÁRIOS DE PIANCÓ" UBOP, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELO HORIZONTE, NA CIDADE DE PIANCÓ.

EM 13 DE JUNHO DE 1926, 0 PREFEITO DE PIANCÓ JOSE PARENTE, DAR INICIO AS INSTALAÇÕES DO PRIMEIRO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

EM 09 DE ABRIL DE 1937, O DECRETO FEDERAL 1546, AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO RAMAL PIANCÓ, NO TRECHO PATOS-MISERICÓRDIA, NA EXTENSÃO DE 120 KM, ORÇADO EM 1.000$000$000, QUE TERÃO INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO. 

GETÚLIO VARGAS- PRESIDENTE.

*Historiador/pesquisador

oblogdepianco.com.br

Tovar sugere que Assembleia Legislativa utilize ferramenta de transparência do TCE

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), que a Casa adote, ainda nesta legislatura, uma ferramenta de transparência pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que detalha o uso dos recursos e investimentos feitos pelos poderes.

“Essa ferramenta é essencial para a Assembleia Legislativa nessa atual realidade que vivemos de trabalhar pautados pela transparência. Isso vai, inclusive, nos ajudar nos debates aqui na Casa, bem como servirá para que os paraibanos possam acompanhar como estamos investindo os recursos públicos. Assim sugiro que formemos uma comissão para ir até o Tribunal de Contas conversar sobre essa possibilidade”, destacou Tovar.

O deputado adiantou que na próxima legislatura uma das suas bandeiras na Casa será a luta pela redução da máquina pública estadual e também por mais transparência nas medidas adotadas e gasto com o dinheiro público.

“Precisamos fazer uma política voltada com o que pede a sociedade. Hoje, não dá mais para tentar esconder como o dinheiro do povo é gasto. É preciso moralizar esse processo e facilitar o acesso da população por meio de ferramentas que garantam a transparência pública. Estaremos nessa Casa buscando um trabalho e ações mais transparentes”, disse Tovar.

Ferramentas – Segundo o auditor do Tribunal de Contas do Estado, André Agra, a ferramenta destacada pelo deputado Tovar é composta por 20 painéis digitais que possibilitam o acompanhamento real das ações realizadas pelo Governo do Estado e municípios.

Assessoria 

Blogueira famosa é barrada no Museu do Louvre por causa de decote

(Foto: reprodução Instagram/ @mewsha)

Newsha Syeah, uma blogueira australiana famosa, foi impedida de entrar no Museu do Louvre, em Paris, França, por causa de seu vestido que, segundo o segurança local era muito decotado, ousado e mostrava demais.

No Instagram Stories, ela contou para os seus 236 mil seguidores: “Ontem no Louvre eu fui barrada pelo segurança por causa do meu vestido”.

Newsha também falou que o segurança foi extremamente grosseiro: “Ele fez os mais horríveis e repugnantes gestos e expressões faciais. Ele me xingou e, com olhos cheios de ódio, disse para eu me cobrir”. Continuou: “Fiquei com o coração partido. Foi preconceito”.

Em um post, a blogueira publicou a roupa que a impediu de entrar na “casa de Mona Lisa” e brincou com a situação: “Picasso poderia ter amado o meu vestido”.

As infos são do Mirror. Confira abaixo:

(Foto: reprodução Instagram/ @mewsha)

virgula.com.br

Governo Federal fala sobre o 'Mais Médicos'

(Reprodução)

Nesta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital.

Será finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos médicos cubanos.

No início a da próxima semana, será dada coletiva de imprensa para esclarecer detalhes sobre o edital de seleção e chamada para inscrições.

A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção.

oblogdepianco,com.br com MS

Quem tem problemas com a Justiça não entrará no governo, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de que pessoas com problemas com a Justiça integrem seu governo. Ao apresentar o futuro chanceler, o embaixador Ernesto Araújo, o futuro mandatário negou que esteja negociando indicações para embaixadas ou ministérios com qualquer integrante do atual governo.

“Quem estiver devendo para a Justiça não terá a mínima chance de continuar num governo meu. Quem não estiver devendo, podemos até conversar”, declarou Bolsonaro. Ele disse que pretende concluir a definição dos nomes para ocupar o primeiro escalão até 30 de novembro.

Sobre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro declarou que ele está isento de acusações e tem qualidades para ocupar o cargo. O presidente eleito disse que as indicações não estão levando em conta critérios políticos.

“O Onyx é a pessoa mais adequada para responder a essa pergunta para vocês. Pelo que eu saiba, ele não é réu em nada. Não tem critério político [nas indicações]”, acrescentou Bolsonaro.

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni,negou ontem (14) que tenha sido beneficiado com um segundo repasse da JBS, em 2012. Ele reconheceu que houve, sim, um repasse em 2014, e disse ter admitido o erro publicamente. De acordo com o ministro, a informação veiculada na imprensa tem a intenção de desestabilizar o governo eleito Jair Bolsonaro.

Camisa Dez

Maitê Proença é sondada para assumir Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro

A atriz Maitê Proença confirmou que foi sondada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (do PSL) para assumir a pasta do meio ambiente. Segundo o Extra, a atriz é vista com ‘bons olhos’ por alguns ambientalistas e economistas.

Conforme a publicação, Maitê possui uma boa relação com os ‘próximos de Bolsonaro’. Ela é ex-mulher do empresário Paulo Marinho que é ligado ao presidente eleito, além de ter um filho do empresário. Conforme declaração ao Extra, Maitê explica disse que o assunto trata-se de “apenas uma ideia”.

“A ideia é tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado. Trazer um nome que possa abrir as portas que se fecham para os ecologistas. Um nome ligado às causas ambientais, mas que circule nos diversos meios de forma isenta. E que possa colocar a pasta acima de picuinhas políticas. Concordo com tudo. Mas o meu nome é apenas uma ideia”, destacou a atriz.

Paraíba Debate

Prefeitura de Conceição lança edital de concurso público com 220 vagas

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

A Prefeitura Municipal de Conceição, no Sertão do estado, lançou o edital de concurso público que contempla 220 vagas para todos os níveis de escolaridade com salários de até R$ 4 mil.

As inscrições para concorrer ao concurso serão realizadas a partir de segunda-feira (19) e as taxas variam entre R$ 40, ensino fundamental, R$ 60, ensino médio e R$ 80, ensino superior.

Confira o edital completo!

O concurso está ofertando vagas para médico, enfermeiro, pedagogo, professor, assistente social, eletricista, entre outros. As inscrições devem ficar abertas até o próximo dia 23 de dezembro e a prova está agendada para acontecer no dia 20 de janeiro de 2019.

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Quatro freiras da cidade de Cajazeiras sobrevivem após grave acidente de carro

Um grave acidente registrado nesta quinta-feira (15), na BR 427, próximo ao município de Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, deixou quatro freiras feridas. Elas trabalham em um colégio particular da cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba. 

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as freiras, haviam saído pela manhã da cidade de Cajazeiras, a caminho de Tibau do Sul, no litoral Sul do RN. Durante a viagem, ao tentar desviar de um buraco na rodovia, a freira que conduzia o veículo, uma minivan, acabou perdendo o controle da direção e o carro capotou várias vezes, saindo da pista.

As vítimas foram socorridas ao Hospital Regional de Caicó/RN. Uma das freiras fraturou um braço, as demais apenas ferimentos leves.

Ainda segundo a PRF, todas as ocupantes do veículo estava usando o cinto de segurança.

Vale do Piancó Notícias

Em Patos, Homem sofre acidente e fica gravemente ferido

Um homem ficou gravemente ferido após ser vítima de um acidente envolvendo uma motocicleta na noite desta quinta-feira, 15 de novembro, na Rua do Prado, centro de Patos.

Era por volta das 21:50h (nove e cinquenta da noite), quando a vítima (até o fechamento dessa matéria sem identificação), conduzia uma motocicleta modelo Traxx JL 50, de cor vermelha, placa OFB 3581, e a passar pelo quebra mola localizado em frente a Farmácia Mega Pharma, perdeu o controle da moto, e caiu ao solo.

A vítima ficou desacordado por vários minutos, até a chegada de uma equipe do SAMU de Patos. Ele recebeu os primeiros atendimentos ainda no local (como é de praxe), e depois foi conduzido para o Hospital Regional de Patos.

Nesse mesmo local, o jovem José Katson Pereira da Silva perdeu a vida, também em um acidente envolvendo queda de moto no 06 de setembro desse ano.

Patosonline.com