domingo, 20 de setembro de 2020

Funerária Fênix - NOTA DE FALECIMENTO


 

Helicóptero Acauã da PM pousa em Piancó e atrai dezenas de curiosos

Populares foram agradecer a ação da Polícia Militar contra os assaltantes que arrombaram a agência do Banco do Brasil na cidade de Coremas; todo o bando foi morto no confronto com a PM e o dinheiro do assalto recuperado...

O 'Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC)' da Polícia Militar paraibana, ainda se encontra na região do Vale do Piancó. Depois de conseguir localizar o bando que arrombou, assaltou e causou pânico a população da cidade de Coremas, os policiais continuam na região, fazendo uma varredura na busca de mais comparsas. A ação foi elogiada pela população do Sertão e o Helicóptero Acauã, continuou na manhã deste domingo (20), fazendo sobrevoou pelas cidades do Vale e pousou, por volta das 11:45h em um espaço aberto, próximo ao campo de futebol, no Bairro Piancozinho, na cidade de Piancó, para fazer o reabastecimento da nave. Os policiais que acompanhavam a aeronave por via terrestre em um veículo, estava no local e conduziram os demais policiais até um restaurante no centro da cidade, onde foram almoçar.

Populares, curiosos com a aeronave, se deslocaram até o local e posaram ao lado do Acauã, e fizeram imagens com os policias. Além das fotos, as pessoas elogiaram a PM pela a ação e pediram mais segurança para a região, que vem sofrendo com assaltos, roubos e pequenos furtos e até morte por arma de fogo.

A Paraíba possui dois helicópteros à disposição das forças de segurança para atuar no combate à criminalidade, em ocorrências de grande porte, que envolvem policiamento aéreo, salvamento aquático, resgate de vítimas e combate a incêndios. O Acauã   fica  na base 02 do Grupamento Tático Aéreo (GTA), em Campina Grande.

O helicóptero Acauã  foi enviado para o Vale do Piancó, e realizou o patrulhamento aéreo na busca dos assaltantes a agencia do BB em Coremas.

A Polícia Militar da Paraíba está presente na região, contando com um forte aparato policial, formado por equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), Força Regional e Companhia Independente da PM.

A Polícia Civil reforçou o trabalho de repressão qualificada, com equipes da Superintendência Regional, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, e do Grupo Tático Especial (GTE). Os policiais foram deslocados para a região e estão trabalhando de forma integrada com as demais instituições policiais para a captura de todos os envolvidos no assalto a cidade coremense.

Até o fechamento dessa matéria, por volta das 14:20h, a aeronave se encontrava na cidade de Piancó.

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imagens: Antonio Cabral

Assaltantes ao Banco em Coremas são identificados; no confronto com a PM na zona rural de Catingueira, todos foram a óbitos


Os suspeitos são naturais das cidades de Coremas, Patos, Catingueira e Santa Cruz, na Paraíba;  Caraúbas, no Rio Grande do Norte...
(Imagem de rede social)
Conforme já informado por nossa reportagem, no dia 19, às 11:00h no Sítio Castelo, zona rural da cidade de Catingueira, no Vale do Piancó, aconteceu o confronto entre a PM com os assaltantes da agência do Banco do Brasil na cidade de Coremas, no último dia 16 (quarta-feira).


Os nomes dos acusados foram identificados mas não poderão ser divulgados (vamos colocar apenas as iniciais abreviadas) em respeito as famílias dos mortos e a Lei de Abuso de Autoridade – Nº 13.869/19, que proíbe servidores da área policial – civil e militar -, de divulgar fotos de presos, mesmo de costas, e ainda seus nomes. Concomitantemente não serão mais permitidos aos jornalistas, das editorias policiais, a feitura de materiais nos quais apareçam presos, investigados, indiciados ou mortos.

SUSPEITOS MORTOS NO CONFRONTO COM A PM
P. W. P; E. de L; F. L. de L; F. da S. A; F. de S. T; F. H. M. da L. J.

CONFRONTO
Durante as rondas pela  localidade, as guarnições da GEOSAC, avistou uma caminhonete NISSAN, FRONTIER, de côr branca com Placa DPY8915, da cidade pernambucana de Abreu e Lima.  Quando os acusados  avistarem as guarnições, abriram fogo contra os PMs. Os policiais de pronto responderam da mesma forma e os seis ocupantes mencionados acima, no início da matéria (com seus nomes abreviados) foram alvejados  em seguida. Após o confronto, a PM prestou socorro, levando-os para o SAMU na cidade de Catingueira, e em seguida foram transferidos para o Hospital Regional Dep. Janduhy Carneiro, em  Patos, onde foram a óbitos.

(Imagem de Rede Social)
Com os assaltantes foram encontradas e apreendidas as seguintes armas:
02 fuzis M4, 01 Faul, 01 carabina cal. 12, 05 carregadores para cal. 762, 70 cartuchos cal.556, 46 cartuchos cal. 762,02 cartuchos de 12, 02 rádios comunicadores marca BAOFENG, 28.435, reais em cédulas, 03 painéis balísticos, explosivos e  diversos materiais utilizados nesse time crimes que aconteceu quando do assalto a agência bancária na cidade de Coremas.

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Dano ao erário: Espólio de ex-prefeito Jota Júnior de Bayeux é condenado a ressarcir R$ 16,9 milhões

(Saudoso Jota Júnior/Imagem reprodução)
A
Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o espólio do ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, mais conhecido como Jota Júnior, a ressarcir ao erário a quantia de R$ 16.977.846,92, decorrente das condutas por ele praticadas durante o exercício de 2008. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0801232-76.2015.8.15.0751, que teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva.

Na prestação de contas do gestor, julgada pelo Tribunal de Contas do Estado, foram constatadas as seguintes irregularidades: déficit orçamentário no montante de R$ 9.443.965,63; déficit financeiro no montante de R$ 2.993.657,43; inexistência de controle patrimonial; não contabilização, no montante de R$ 4.399.817,48; multas e juros no valor de R$ 130.407,78, decorrentes de atraso no pagamento de obrigações previdenciárias ao INSS, dentre outras.

Para o relator do processo, restou claro que o ex-prefeito do Município de Bayeux, Josival Júnior de Souza, praticou atos de improbidade administrativa, ao causar danos ao erário (artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa) e violar os princípios da Administração Pública (artigo 11), sendo, portanto, cabíveis as penalidades contidas no artigo 12, II e III, do mesmo diploma legal.

O desembargador João Alves explicou que, em razão do falecimento do ex-gestor, deve-se observar o que dispõe o artigo 8º da Lei de Improbidade Administrativa, o qual diz que "o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança”. 

Com isso, o relator reformou a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux no que diz respeito ao fato de que houve duas modalidades de improbidade, uma a que causa prejuízo ao erário e outra a que viola os princípios da administração pública. "Em relação a estes pontos, deve-se reformar a sentença primeva quanto aos artigos 10 e 11 da LIA, posto que, tratando-se de sanções de atos ímprobos que causam prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito, transferem-se aos herdeiros, conforme dispõe o 8º da LIA", pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB
DICOM-Diretoria de Comunicação Institucional

Em JP, Após ser anunciada como vice de RC, Paula Frassinete renuncia

Apenas um dias após ser registrada como companheira de chapa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na corrida eleitoral pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, a ex-vereadora Paula Frassinete (foto) renunciou do registro da sua candidatura.

No documento encaminhado ao TRE-PB na última sexta-feira (19) Paula aponta motivos pessoais para não continuar na disputa.

Confira:


 PBAgora

Em São Paulo, Covas e Russomanno lideram disputa para prefeitura, diz pesquisa; cenários analisados pelo instituto RealTime Big Data

O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (17) uma pesquisa de intenções de voto para a eleição municipal em São Paulo. Nos dois cenários analisados, com ou sem a candidata Marta Suplicy (Solidariedade), a disputa fica entre o atual prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), e Celso Russomanno (Republicanos).

Foram entrevistadas 1.200 pessoas nos dias 12 e 13 de agosto, e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo.

No cenário 1, com a pré-candidata do Solidariedade, Bruno Covas aparece com 26%, seguido por Russomanno: 22%. Atrás dos dois, a uma boa distância, estão empatados com 7% Marta, Márcio França (PSB) e Guilherme Boulos (Psol).

No cenário 2, sem Marta, Covas tem 27%, Russomanno, 23%, França tem 8% e Boulos, 7%.

Boulos tem a maior rejeição entre todos os candidatos, com 15% dos eleitores dizendo que não votariam nele de jeito nenhum. Na sequência vem o atual prefeito, com 13%, seguido por Russomanno, com 12%, e Marta Suplicy, com 10%. 

Na pesquisa espontânea, na qual os eleitores são perguntados em quem votariam antes de ver o nome dos candidatos, Covas também lidera, com 10%. Russomanno tem 3%, França e Boulos, 2%. Com 1% surgem Marta e dois não pré-candidatos: o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador do Estado, João Doria (PSDB).

No Vale do Piancó, homem é preso com arma desmontada quando vinha de pescaria

C
onforme informações de populares na cidade de Conceição, no Vale do Piancó, um pescador foi surpreendido pela Polícia Mlitar, na tarde/noite do sábado (19), quando voltava pra casa numa motocicleta. Policiais da 2ª CPM que faziam rondas pela cidade, observaram que dois homens numa moto se assustaram ao ver os policiais e isso chamou atenção da PM que parou a moto e abordou os condutores. O fato ocorreu no Bairro Nossa Senhora de Fátima, onde uma blitz estava sendo realizada e foi encontrada com o garupa da motocicleta uma arma de fogo, identificada como sendo uma espingarda. A arma estava desmontada e em um saco, que transportava os galões usados na pescaria.

A PM deu voz de prisão ao dono da arma e o mesmo foi conduzido até a delegacia de polícia de plantão, em Itaporanga, onde o delegado tomará as providências para averiguar o fato.

Os nomes dos condutores da motocicleta não foram divulgados, em respeito a Lei.

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sábado, 19 de setembro de 2020

No Vale do Piancó: Polícia troca tiros com assaltantes de banco em Coremas e o dinheiro é recuperado; assaltantes estavam entricheirados entre as cidades de Emas e Catingueira

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esde as primeiras horas deste sábado (19), o 'Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC)', realizava buscas  para capturar os homens que assaltaram a agência do Banco do Brasil na cidade de Coremas, na última quinta-feira (17), um dia antes da visita do presidente Jair Bolsonaro aquela cidade. Várias guarnições e até helicóptero tomaram conta das divisas entre os municípios de Coremas, Piancó, Catingueira, Emas e Olho Dágua. Ao localizar os assaltantes, na zona rural entre as cidades de Emas e Catingueira, houve um confronto entre a PM e os suspeitos. Com o comando aéreo do Helicóptero Acauã da PM, os policiais que estavam em terra, eram conduzidos e orientados até chegar bem perto de cerca de 07 (sete) homens que se encontravam entrincheirados na mata. Durante o confronto, que durou cerca de duas horas, os policiais conseguiram controlar a situação e ao se aproximar, encontraram seis corpos crivado de balas na troca de tiros, sendo que 01 conseguiu foragir-se do local. Muitas armas de fogo foram encontradas no local e os malotes de dinheiro, fruto do assalto. Quatro fuzis, um revólver, três pistolas, duas espingardas, e grande quantidade de explosivos, estavam com o bando.

Após todo o confronto, a PM recolheu os corpos dos assaltantes e trasnportaram para a cidade de Patos, onde no Hospital Regional Dep. Janduhy Carneiro, foram socorridos. Os policiais envolvidos na ação militar, nenhum saiu ferido.

As últimas informações, por volta das 14:00h desse sábado (19) é a de que ao chegar no hospital, alguns já estavam sem vida. 

A imprensa regional aguarda Nota do Comando da PM sobre o episódio.

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Em Itaporanga, prefeito veta projeto que suspende cobrança de iluminação; Câmara poderá reagir

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projeto de lei de autoria do vereador Jailson de Zeca, que suspende a cobrança da taxa de iluminação pública dos consumidores de energia elétrica de Itaporanga durante a pandemia, foi vetado pelo prefeito Divaldo Dantas na última  quarta-feira, 16. 

O projeto foi aprovado, por unanimidade pelos vereadores, mas o gestor municipal vetou o projeto de lei alegando se tratar de matéria inconstitucional e ilegal, mas não é isso que pensa o parlamentar autor do projeto e muitos vereadores na Câmara concordam com ele, o que pode favorecer uma derrubada do veto. 

Na próxima sessão da Câmara de Itaporanga, o veto do prefeito poderá entrar em pauta e os vereadores favoráveis ao projeto já se articulam para contrariar o veto e instituir a lei. 

“Diante dessa insensibilidade do prefeito em um momento de tanta dificuldade do povo, a gente precisa reagir e vamos lutar para derrubada do veto e promulgar a le que vai favorecer a tanta gente, especialmente os mais pobres que são os que sofrem mais, mas também os pequenos e médios comerciantes que também pagam uma taxa alta de iluminação”, comentou Jailson.

*Folha do Vale Online
Imagem/reprodução de Internet

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TCE julga irregular contrato de R$ 46 milhões da Secretaria de Educação da PB com Organização Social

A
1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, na última quinta-feira (17), contrato de R$ 46 milhões, celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação, Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, objetivando a continuidade de ações e serviços de apoio escolar em unidades de ensino públicas estaduais.

Trata-se de gestão pactuada entre órgão público estadual e organização social que engloba, no caso, desde acompanhamento de pequenas reformas de escolas à compra de livros. E previstos nos “lotes 1, 3, 5 e 7, segundo as normas do projeto básico, proposta técnica da organização social, justificativa técnica e demais anexos”.

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão, relator do processo nº 22385/19, manifestou, na sessão, sua estranheza com o fato de uma Organização Social com foco de atuação na área de saúde assumir tal responsabilidade de gestão na área de educação. E observou tratar-se, no caso, de uma transferência de recursos de valor considerável que merece atenção e acompanhamento, pelo Tribunal.

Em seu voto pela irregularidade do contrato, ele seguiu pareceres do órgão auditor e o Ministério Público de Contas, ambos com entendimento de que a secretaria não conseguiu demonstrar, objetivamente nos autos, que “a contratação em causa seria menos onerosa e mais eficiente do que a gestão das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da SEECT, realizada diretamente pelo Estado”.

A decisão da Câmara inclui, também, concessão de prazo de 60 dias ao ex-secretário de Educação, Aléssio Trindade de Barros (multado em R$ 12,3 mil) e ao atual titular da pasta, Cláudio Benedito Silva Furtado, para apresentação completa da prestação de contas dos valores repassados ao INSAÚDE por meio do contrato nº 041/2019.

Compra de cestas básicas - Outro procedimento da mesma secretaria, no caso a Dispensa de licitação n° 007/2020 (processo nº 11810/20), teve julgamento pela regularidade. O procedimento destinou R$ 48 milhões à compra de cestas básicas para distribuição com alunos da rede estadual de ensino, durante o período de pandemia da Covid/19.

Na mesma decisão, foi aprovada determinação de envio dos autos ao Processo de Acompanhamento da Gestão para verificar a execução contratual. De acordo com o mesmo relator, houve até 14/09/2020 o empenho de R$ 36 milhões do valor total de R$ 48 milhões destinados no procedimento.

Presidida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, contou com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos, e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. E, ainda, da procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão, atuando pelo Ministério Público de Contas.

Sessão na íntegra https://youtu.be/BmheLjXBa1s

oblogdepianco.com.br/Ascom 

Piancó dobra nº de sentenças e oferece mais celeridade aos feitos da comarca agregada Santana dos Garrotes

Por Gabriela Parente/Gecom – TJPB
Com uma produtividade crescente, Piancó é uma comarca que teve somado ao seu acervo os processos da comarca desinstalada de Santana dos Garrotes, cuja agregação foi autorizada em sessão do Pleno ocorrida no ano passado. Após 11 meses do fato, a produtividade na comarca agregadora aumentou, conferindo celeridade, também, aos feitos da comarca agregada.

Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, Piancó, que possui duas varas, aumentou em 177,1% o número de sentenças, que passou de 1.307 para 3.622. O período comparado comporta os doze meses antes da agregação e os onze seguintes.

O total de decisões também teve salto significativo, no mesmo período. De 1.891 passou para 2.938, um crescimento de 55,4% - percentual semelhante ao verificado nos despachos, que foram elevados em 51,3%, indo de 4.743 para 7.175. 
Juiz Pedro Davi
Para o magistrado titular da 1ª Vara da Comarca de Piancó, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, o receio inicial manifestado por algumas pessoas ante as agregações foi dissipado rapidamente pelo impacto positivo trazido com esta providência tomada pela Presidência do TJPB.

“Comarcas que não possuíam juízes titulares há anos, no geral, revelavam elevado índice de atraso no processamento dos feitos. Ao terem seu acervo incorporado à unidade agregadora, a própria população e os advogados perceberam a celeridade no andamento processual. Isso é revelado pela alta produtividade e na satisfação dos usuários”, avaliou o juiz, que está há 1 ano e 2 meses na comarca.

Pedro Davi acrescentou, ainda, que, na 1ª Vara, por exemplo, o número de julgamentos quase que triplicou em relação ao ano anterior. “Aliadas a tais circunstâncias, o atendimento virtual e a instalação dos recentes postos de atendimento aproximaram, ainda mais, a Justiça do jurisdicionado. A medida adotada pelo TJPB foi extremamente profícua”, pontuou o magistrado.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, lembrou, também, que além do incremento na produtividade do Judiciário paraibano, as agregações geraram importante economia com estrutura física, manutenção predial, água, luz, telefone, internet, desnecessidade de preenchimento de cargos, requisição de novos servidores, material de consumo, entre outros.

Presidente Márcio Murilo
Já o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, enfatizou que o impacto positivo observado contempla diretamente os processos oriundos da comarca agregada de Santana dos Garrotes, pois estes passaram a tramitar em unidades com juízes (titulares ou em substituição), assessores e com um quadro de pessoal mais adequado para atender às demandas.

Agregação – A autorização das primeiras 15 agregações foi aprovada em sessão do Pleno realizada no dia 16 de outubro de 2019. De lá para cá, foram desinstaladas, ao todo, 23 comarcas no Poder Judiciário estadual. Até o início da desinstalação de comarcas, existiam 78 ativas no TJPB. Hoje, o Tribunal possui um total de 55 em funcionamento. Além disso, três comarcas tiveram unidades judiciárias extintas, especificamente as de Princesa Isabel, Monteiro e Conceição.

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Na PB, Governo cria sistema que vai implantar tramitação de documentos em formato digital

(Imagem/reprodução)
O
Governo da Paraíba passa a substituir gradativamente a produção e tramitação de documentos em papel para formato digital, conforme decreto nº 40.546, assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na edição da sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. O decreto institui o Sistema PBdoc de produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em ambiente digital.

O principal objetivo do PBDoc é produzir documentos e processos eletrônicos com segurança, transparência, economicidade, sustentabilidade ambiental e de forma padronizada; imprimir maior eficácia e celeridade aos processos administrativos; assegurar à proteção da autoria, da autenticidade, da integridade, da disponibilidade e da legibilidade de documentos digitais, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e assegurar a gestão, a preservação e a segurança de documentos e processos eletrônicos no tempo.

A implantação do sistema será feita por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), observado cronograma de datas aprovado pelo Comitê Gestor de Governança (CGG), instituído nos termos do decreto nº 39.271, de 28 de junho de 2019.

Por ser um sistema integrado, de uso de todos órgãos do Governo Estadual, ao passo que as implantações forem sendo realizadas, as tramitações entre os órgãos vão ocorrer dentro do PBDoc, desde envios de processos, como a comunicação através de ofícios e circulares.

No prazo de até três anos – contados da data da publicação do decreto –, os órgãos e as entidades da Administração Pública do Estado da Paraíba deverão providenciar a adequação de seus sistemas informatizados em operação aos requisitos definidos pela Unidade do Arquivo Público do Estado da Paraíba, bem como a migração e a integração de sistemas legados com o ambiente digital de gestão documental.

oblgdepianco.com.br com Secom

ELEIÇÕES 2020: Veja quem terão mais tempo durante a propaganda eleitoral

(Imagem/reprodução)
C
om o prazo final de homologação das chapas para prefeito e vice-prefeito encerrado na última quarta-feira (16), já é possível ter uma noção de quais candidatos terão o maior tempo de exibição de guia eleitoral durante a propaganda eleitoral gratuita.

Para as eleições municipais de 2020, serão dois espaços de tempo, tanto para rádio como para televisão. Para o rádio, serão dois momentos de exibição: de 7h as 7h10 da manhã e de 12h às 12h10 da tarde. Para televisão, os horários são de 13h as 13h10 e de 20h30 as 20h40. Esses horários se aplicam apenas para os candidatos a prefeito e vice-prefeito. As propagandas serão exibidas de segunda-feira a sábado.

O tempo de cada candidato é definido de acordo com a distribuição partidária dos assentos na Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto, data escolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização do cálculo. A partir da quantidade de partidos em sua coligação, o somatório é feito. Essa conta gera 90% do tempo total de cada candidato. Os outros 10% são distribuídos igualmente para todos os partidos. Contudo, para eleições majoritárias, como é o caso da eleição para prefeito, só são contabilizados os seis maiores partidos da coligação.

A conta oficial só será definida no dia 26 deste mês, data limite para que os partidos façam o requerimento de registro de candidatura junto ao TSE, onde serão analisadas possíveis irregularidades dos candidatos.

Lembrando que a esses tempos serão adicionados o tempo igualitário que será definido pelo TSE no próximo dia 26 de setembro. Esses números são referentes apenas à representação partidária de cada partido na Câmara. Portanto, essa conta ainda sofrerá alterações.

Vereadores
Para vereadores, haverá a chamada Inserção, onde durante o dia, emissoras de rádio e TV serão obrigados a passar 70 minutos de propaganda eleitoral ao todo, entre 5h da manhã e meia noite. Desses 70 minutos, 60% (42 minutos) são para candidatos a prefeito e vice, e 40% (28 minutos) para candidatos a vereador.

Neste caso, as emissoras escolhem em que momento de sua programação irão exibir a propaganda. Cada exibição deve durar 30 ou 60 segundos. A ordem de veiculação das campanhas e inserções serão conhecidas por meio de sorteio, realizado pelo TSE.

oblogdepianco.com.br com fonte do PolêmicaPB

PGR: Ex-gestores da PB e outros estados podem perder pensões e aposentadorias

(Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na sexta-feira (18) uma ação encaminhada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra leis estaduais que dão direito aos ex-governadores e seus dependentes a pensões e aposentadorias.

Na ação, a PGR cita que os benefícios são pagos aos ex-governantes nos Estados do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia e Paraíba.

No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas ocasiões, deve ser fixada para que passe a valer em todo o território nacional. Aras argumenta que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos ‘vultuosos’ aos cofres públicos.

“É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo eletivo e/ou distintos dos previstos no regime geral de previdência social, causa vultosos prejuízos aos cofres estaduais, a exigir a imposição de decisão de caráter amplo, geral e da forma mais abrangente possível, que somente se pode alcançar por meio da ADPF”, diz um trecho do pedido.

O chefe do Ministério Público Federal afirma ainda que o tratamento ‘privilegiado’ aos ex-governadores contraria os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade e que, ao conceder os benefícios, os Estados usurpam a competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social.

“É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos. Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que, ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, disparou.

Outro ponto levantado por Aras é que não pode haver benefício em nível estadual quando a Constituição Federal não prevê o mesmo tratamento para autoridades nacionais.

“Nem mesmo a autonomia dos estados ou sua competência concorrente em matéria de previdência social permite a inovação jurídica mediante a criação de pensão, de natureza graciosa, sem previsão semelhante na legislação federal, tampouco na Constituição”, afirma.

Segundo a ação, os Estados do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia e Paraíba pagam benefícios a seus ex-governantes.

paraiba.com.br

Campanha Eleitoral 2020 tem início no próximo dia 27 de setembro na Paraíba

(Foto: divulgação/TSE)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informa a todos que a Campanha Eleitoral 2020 iniciará em 27 de setembro, tendo em vista as mudanças nas datas das Eleições Municipais deste ano, definidas por meio de Emenda Constitucional nº 107/2020. O adiamento do pleito para o mês de novembro se deu em decorrência da pandemia da Covid-19.

De acordo com o texto da Emenda Constitucional, desde o dia 11 de agosto os programas televisivos ou de rádio apresentados ou comentados pelos pré-candidatos estão proibidos. O pré-candidato pode anunciar a possibilidade de candidatura e falar sobre propostas, desde que não tenha o pedido explícito de voto.

O período indicado pela legislação para a realização das convenções partidárias e a escolha dos representantes de cada partido ocorreu entre 31 de agosto a 16 de setembro, com a possibilidade de realização de forma virtual.

A data das eleições municipais está marcada para 15 de novembro do corrente ano. Se houver segundo turno, que ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, o pleito será em 29 de novembro. No entanto, podem ter datas adiadas se o município ainda tiver alto índice de transmissão da Covid-19, com a ressalva de que o Pleito deve ocorrer ainda este ano, não podendo ser transferido para o ano seguinte.

Confira os prazos definidos Pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Propaganda Eleitoral – 26 de Setembro de 2020

1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A).

2. Data a partir da qual, até 14 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I).

3. Data a partir da qual, até 12 de novembro de 2020, os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h oito horas) às 24h (vinte e quatro horas), podendo o horário ser prorrogado por mais 2 as) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Código Eleitoral, ar . 24 , parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).

4. Data a partir da qual, até as 22h (vinte e duas horas) do dia 14 de novembro de 2020, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não or carro de som ou minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11).

5. Data a partir da qual, até 13 de novembro de 2020, serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço áximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de p gina de evista ou tabloide (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput).

6. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente egistrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento s taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

7. Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, § 5º, c.c. o art. 36).

Confira os prazos da Justiça Eleitoral para o Pleito de 2020

26 de setembro: Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral, até as 19h (dezenove horas), o requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h (oito horas) (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput);

26 de setembro: Último dia para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral;

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

09 de outubro a 12 de novembro – período da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno;

13 de novembro: Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 43, caput);

14 de novembro: Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h (oito horas) e as 22h (vinte e duas horas) (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I); Último dia, até as 22h (vinte e duas horas), para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 9º e 11);

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições;

15 de dezembro: Último dia para entrega, por candidatos e partidos, das prestações de contas referentes ao primeiro e segundo turnos;

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.

Data-limite para realização do pleito
A Emenda Constitucional nº. 107/2020 e a Resolução do TSE definem o dia 27 de dezembro como data-limite para a realização do pleito, no caso de as condições sanitárias de estado ou município não permitirem a realização das eleições nas datas convencionais (15 e 29 de novembro).

CLIQUE AQUI para conferir o texto final da Emenda Constitucional nº 107/2020.

CLIQUE AQUI para conferir o novo Calendário Eleitoral de 2020.

CLIQUE AQUI para conferir a Resolução que altera os Atos Gerais do Processo Eleitoral.

CLIQUE AQUI para conferir a Resolução que altera o Cronograma Geral do Cadastro Eleitoral.

CLIQUE AQUI para conferir a Resolução que promove ajustes normativos nas resoluções das Eleições 2020.


oblogdepianco.com.br com Assessoria