quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Romero recebe lideranças do PSD de vários municípios para tratar das eleições deste ano

O prefeito Romero Rodrigues, na condição de presidente estadual do PSD, continua em sua maratona de contatos com lideranças de todo o Estado, na agenda programado do projeto -Dialogando com a Paraíba-, de olho na consolidação das alternativas do partido para as eleições municipais deste ano.

Entre as várias reuniões nesta terça-feira, 18, Romero Rodrigues recebeu a visita e se reuniu com a ex-prefeita Maria Eleonora Soares Diniz, do município de Damião, da região metropolitana de Araruna. Atual secretária de Educação do município Eleonora é pré-candidata do PSD à Prefeitura.

Romero recebeu também em reunião o ex-prefeito de Campina Grande Félix Araújo Filho, acompanhado do presidenre municipal do PSD de Malta, no Sertão, Adones Fernandes.

Uma comitiva de lideranças do PSD do município de Parari, no Cariri, também foi recebida por Romero em Campina Grande na tarde desta terça. Participaram da reunião os ex-prefeito Tadeu e Solange Caluête, além do vereador Tertulino Aires de Queiroz Neto, o Terto.

Pelo município de Sobrado, da Região Metropolitana de João Pessoa, o vereador João Rodolfo Pereira de Sousa tratou com o presidente estadual do PSD sobre a conjuntura local para as urnas 2020.

Finalmente, com uma comitiva de lideranças de São Vicente do Seridó, o vice-prefeito Francisco Airton de Morais, Dr. Airton, também participou do -Dialogando com a Paraíba- capitaneado pelo prefeito Romero Rodrigues.

Assessoria

Desembargador Leandro concede liminar declarando ilegal qualquer paralisação das políciais na Paraíba

O desembargador Leandro dos Santos deferiu medida liminar na quarta-feira (19), requerida pelo Estado da Paraíba, para declarar ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolva as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.

"Em caso de descumprimento da medida liminar determinada, que passa a ter efeito a partir do momento de cada intimação, fica fixada uma multa diária, no valor de R$ 500,000,00, para cada entidade promovida, além de uma multa pessoal, diária, no valor de R$ 300,000,00 para os membros da diretoria de cada entidade promovida. O Estado da Paraíba, de acordo com sua oportunidade e conveniência, poderá invocar, a qualquer tempo, o seu poder hierárquico-administrativo, para garantir o cumprimento da presente decisão, bem como das ordens que emanam do Governador do Estado, Comandante em chefe da força policial militar e Chefe hierárquico dos servidores civis da Administração Pública Estadual", destaca um trecho da decisão.

A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, com Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada nº 0801296-35.2020.8.15.0000, foi movida pelo Estado da Paraíba contra o Fórum das Entidades das Polícias Civil Militar e Bombeiros, especificamente o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba (SINDSPOL), a Associação dos Papiloscopistas Policiais Civis do Estado da Paraíba ( ASPPEPB), a Associação de Técnicos em Perícia e Necrotomistas da Polícia Civil da Paraíba (ATENEPOL), a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar da Paraíba (ASBMPM), o Clube dos Oficiais da Polícia Militar, o Sindicato dos Peritos Oficiais da Paraíba (SINDIPERITOS), a Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba (ASPOCED), a Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba (ASSOF/PB), a Associação dos Inativos da Polícia Militar e Bombeiros da Paraíba, a Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (ADEPDEL) e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar da Paraíba (ASSPOM).

A alegação é que vem sendo articulada pelas lideranças das categorias reunidas no denominado Fórum um movimento de caráter paredista, nos termos das notas exaradas pelas entidades sindicais e associativas, deixando propositadamente o começo do movimento paredista para um dia de intenso movimento na Capital do Estado, com o nítido objetivo de causar pânico na população e buscar pressionar o Governador do Estado a atender as exigências das categorias que importariam em aumento de gastos bilionários que os cofres públicos não podem suportar. Requereu, sob estes argumentos, a concessão da tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do movimento paredista deflagrado pelas entidades demandadas, assegurando, de maneira consentânea, a manutenção, bem como a continuidade do serviço público das atividades policiais, em razão da iminente greve a ser deflagrada no Estado da Paraíba.

Ao deferir o pedido de liminar, o desembargador Leandro dos Santos destacou o fato de que estamos às vésperas de um dos feriados mais prolongados do País, que terá início na próxima sexta-feira (21/02/2020) com término na próxima quarta-feira (26/02/2020). "Logo, é notória a presença da urgência, para análise do pedido liminar". O desembargador destacou, ainda, a divulgação da nota emitida pelo Fórum das entidades das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros anunciando a paralisação. "Acrescente-se, ainda, que a mesma nota informa que as Delegacias de Polícia Civil, a partir das 12:01 hs, estarão paralisadas, devendo toda e qualquer ocorrência ser registrada, apenas, na Central de Flagrantes, ou seja, concentrando todos os atendimentos na Central de Polícia", ressaltou.

Leandro dos Santos entendeu estarem presentes os elementos necessários para a concessão da tutela de urgência, com a consequente concessão da medida liminar requerida.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB
DICOM-Diretoria de Comunicação Institucional

Tudo pronto para o Carnaval 2020 na cidade de Piancó

A prefeitura de Piancó, através da sua equipe de trabalho para organização do evento momesco, está trabalhando a todo vapor e a ornamentação das ruas e da praça Salviano Leite (Avenida Gil Galdino) já está toda ornamentada. A Comissão intensificou os trabalhos para que o folião piancoenses e os turistas que visitam a cidade durante o período de Carnaval, sejam bem recebidos e participe da festa com segurança e tranquilidade, e para que fique na memória de todos, ótimas lembranças desse festa cultural brasileira. 

A festa oferece as crianças, parque de diversões.  Tendas com comidas e bebidas estão localizadas em todo perímetro da avenida da folia, no centro da cidade. O Conselho Tutelar está com uma campanha onde orienta comerciantes sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores. A lei 13.106/15,  criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. De acordo com o texto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Sexta-feira, dia 21, tem Bloco das Crianças com Uz Frajolaz. Na Nova Praça Salviano Leite tem Val Valin, Dj Rio, Carlos Silva e Orquestra de Frevo, Vinicius Nunes e Etayse Almeida.

Sábado, dia 22, tem Beto Movimento, Garotinho, Carlos Silva e Orquestra de Frevo, Dj Rio e Waguin Deskolado.


Domingo, dia 23, é dia de 3x4, Gegê Bismarck, Carlos Silva e Orquestra de Frevo, Dj Rio, Vinicius Nunes e Etayse Almeida. E ainda tem a irreverência do Bloco das Virgens, puxado por Garotinho.

Segunda-feira, dia 24, tem Alberto Bakana, Banda Sensação, Carlos Silva e Orquestra de Frevo, Dj Rio e Waguin Deskolado
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Terça-feira, dia 25, é dia de Dodô Pressão, Roberto Ex-Terríveis e Banda, Carlos Silva e Orquestra de Frevo, Vinicius Nunes , Dj Kevin e Etayse Almeida. E ainda tem o encontro dos Blocos com a Banda Sensação.

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210 cidades da Paraíba estão em alerta sobre chuvas e ventos intensos nos próximos dias

Cidade de Piancó, Vale do Piancó/Créditos: Antonio Cabral
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para Campina Grande e outros 210 municípios do Agreste, Brejo, Cariri, Seridó e Sertão do Estado.

É quase todo o estado da Paraíba.

O aviso foi emitido às 10:15h da manhã de hoje e segue até às 10 horas de amanhã.

Conforme o alerta, deve chover entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nas cidades listadas.

Os ventos devem ser intensos, de 40 a 60 quilômetros por hora.

Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e descargas elétricas.

O INMET orienta aos moradores que, em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar embaixo de árvores.

Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

*com informações da TV Itararé
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No Ceará, Senador Cid Gomes é baleado por arma de calibre .40

O senador Cid Gomes (PDT) foi baleado no fim da tarde desta quarta-feira, 19, em Sobral, na Região Norte. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura do Município. Após ser atingido por dois disparos por arma de fogo, o senador foi encaminhado para o Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia. O deputado federal André Figueiredo (PDT) confirmou que ele não corre risco de morrer. 

Apesar de informações do movimento de policiais militares apontarem que a bala que atingiu o senador era de borracha, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral confirma que a munição era real, calibre .40. 

"O senador Cid Gomes foi baleado por uma arma de fogo na tarde desta quarta-feira (19), em Sobral. Neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral", diz nota da assessoria do senador.

Os disparos ocorreram no momento em que o senador tentava invadir, com uma retroescavadeira, um quartel da Polícia Militar que estava ocupado por manifestantes. Momentos antes, Cid fez um discurso com críticas ao movimento de paralisações deflagrado nas últimas horas pela Polícia Militar do Ceará. “Eu vim aqui defender a paz e a tranquilidade do povo de Sobral. Ninguém será chantageado, ninguém deixará de trabalhar, de abrir suas portas e caminhar com tranquilidade em Sobral”, disse o senador.

“Uma coisa é se amotinarem em um local, outra são os próprios que deveriam defender a paz e a tranquilidade serem eles próprios os incitadores da violência. Eu tô aqui desarmado, e vou enfrentar quem armado estiver, sob o custo da minha vida. Mas ninguém vai fazer o que esses bandidos estão fazendo aqui em Sobral”.

Escalada de tensão com a paralisação da PM no Ceará
Desde a noite da terça-feira, parte da Polícia Militar do Ceará tem organizado manifestações e ações de greve em protesto contra impasse no reajuste das categorias com o governo do Estado. Nesta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) requisitou suporte do governo federal para lidar com paralisações promovidas pelos militares de todo o Estado.

Na tarde desta quarta-feira, o governador Camilo Santana (PT) informou que pediu o apoio de tropas federais para reforçar a segurança no Ceará. Ele relatou conversas com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O governador disse que deixou ambos a par da situação do Ceará e pediu ajuda.

O Povo

Zé do Caixão morre aos 83 anos em São Paulo

Imagem/reprodução
Morreu na quarta-feira o cineasta José Mojica Marins, conhecido pelo personagem do Zé do Caixão. Mojica estava com 83 anos e foi vítima de uma broncopneumonia. Ele morreu às 15:46h, no hospital Sancta Maggiore, em São Paulo. O cineasta estava internado desde o dia 28 de janeiro para tratar de uma broncopneumonia. Mojica deixa sete filhos.

Mojica dirigiu 40 produções e atuou em mais de 50 filmes. Seu interesse pelo cinema de terror escatológico começou nos anos 1950, mas foi em 1964, com o filme "À meia-noite levarei sua alma", que ganhou o apelido de Zé do Caixão.

Seu personagem mais famoso, o agente funerário sádico com roupas pretas, cartola, capa e unhas longas, ainda aparece em "Esta noite encarnarei no teu cadáver" (1967), "O estranho mundo de Zé do Caixão" (1968) e "Encarnação do demônio" (2008).

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Comerciante sofre tentativa de assalto na noite de quarta-feira em Piancó

Por volta das 20:45h dessa quarta-feira (19/02) uma tentativa de assalto foi registrado na cidade de Piancó, no Bairro Santo Antonio, Conjunto Felizardo Leite (próximo a Academia da Saúde). Dois homens já identificados pela PM, tentaram assaltar a residência de um comerciante, mas não obtiveram êxito. Segundo informações, dois homens se aproximaram a casa do comerciante (a família pede pra não citar seu nome) bastante conhecido na cidade e, anunciaram o assalto, causando pânico nas pessoas que se encontravam na calçada da casa. Vizinhos ouviram tiros - ainda não se sabe de quem partiu os disparos -, e saíram às ruas, quando observaram o tumulto em frente a residência. Um dos moradores acionaram a Polícia Militar que, em questão de minutos, chegou ao local e numa honda rápida nas imediações, conseguiram localizar e apreender os dois supostos assaltantes. Ambos foram levados a delegacia de polícia em Piancó. As informações dão conta de que eles são da cidade de Coremas e já são conhecidos da polícia.

Lei de Abuso de Autoridade proíbe polícia de divulgar nomes e imagens de bandidos
O projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que está em vigor, proíbe a polícia de divulgar os nomes e imagens de bandidos presos, nem que estejam de costas ou com o rosto desfocado. 

A nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, deve dificultar ao extremo o trabalho do jornalismo policial.

Só para se ter ideia, o documento proíbe ainda que a imprensa faça imagens de presos nas delegacias ou em locais de busca e de prisão. A polícia só poderá falar sobre o histórico da ocorrência.


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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Empresário de Santana dos Garrotes arremata mansão em São Paulo no valor de R$ 27,5 milhões

Janguiê em recente visita à Santana dos Garrotes/Vale News
O empresário Janguiê Diniz, natural da cidade de Santana dos Garrotes, no Sertão da Paraíba (Vale do Piancó), arrematou o imóvel que pertencia ao ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos. A mansão está avaliada em R$ 78 milhões, fica no bairro do Morumbi, Zona Sul de São Paulo.

Janguiê Diniz deixou Santana dos Garrotes aos 6 anos, quando se mudou para Naviraí, no Mato Grosso, e, na sequência, para Pimenta Bueno, em Rondônia. Ainda garoto foi engraxate, vendedor de picolés, locutor de rádio, até que, aos 14 anos seguiu para o Recife na busca de continuar os estudos e vencer na vida. Prestou vestibular para Direito, tornou-se Mestre e Doutor na área pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi Juiz do Trabalho do TRT 6ª Região, Procurador do Ministério Público do Trabalho e professor universitário da UFPE, todas as funções assumidas através de concurso público. É fundador do 'Grupo Ser Educacional'.  
Imagem UOL

Segundo Jaguiê, a mansão será transformada em uma escola de alto padrão, voltada ao ensino básico (do infantil ao médio).

Segundo Janguiê, a mansão abrigará um centro educacional focado no desenvolvimento da criatividade, inovação e empreendedorismo, nos moldes da Ad Astra School, desenvolvida pelo fundador, CEO e CTO da SpaceX e CEO da Tesla Motors, Elon Musk.  

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Pedro Cunha Lima externa revolta contra decisão do STJ em relação a Ricardo Coutinho

Foto: Paraibaonline
O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), disse que está revoltado com a decisão do Superior Tribal de Justiça (STJ), que negou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu na sessão desta terça-feira (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em liberdade, que foi preso pela Operação Calvário, sob a acusação de comandar uma organização criminosa na Paraíba.

“O que é duro de aceitar é que alguém como governador do Estado monta um esquema criminoso em cima do sofrimento das pessoas, pela falta de assistência na saúde pública por conta de desvio de recursos da Saúde feito ex-presidiário Ricardo Coutinho em parceria com o irmão Coriolano e a ex-secretária Livânia Farias. Isso sem falar da caixa de vinho cheia de propinas. São provas que, indiscutivelmente, mostram que existia uma quadrilha montada para desviar recursos”,externou o deputado.

Pedro Cunha Lima lamentou ainda pelo fato de que no Brasil, quem comente um crime pequeno tem uma punição dura e o poder público não alivia e quem está elite da nata da corrupção da política dos poderosos, do crime do colarinho como é caso do ex-governador, chefe da quadrilha girassol, a justiça maneira com a liberdade e medidas cautelares.

“Não se pode achar normal isso, mas é esse o país em a gente habita e consegue conviver com um governador que faz da coisa pública um espaço para construção de uma quadrilha e tudo isso é pego num trabalho de investigação feito com muita eficiência pela Polícia Federal, Ministério Público e Gaeco e, mesmo depois de tudo, tem uma decisão de liberdade. É revoltante. Apesar das medidas cautelares, isso é muito pouco pra pagar pelo sofrimento que Ricardo Coutinho Causou a muita gente”, pontuou.

paraibaonline

Sexta Turma substitui prisão de ex-governador Ricardo Coutinho por outras medidas cautelares

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Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou
liminar de dezembro do ano passado e revogou a prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, impondo outras medidas cautelares. O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário. 

A mesma decisão vale para a prefeita do município de Conde (PB), Márcia Lucena, além de cinco outros investigados. Nesses casos, o julgamento do colegiado foi unânime.

As medidas cautelares determinadas em substituição às prisões preventivas são as seguintes: comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irmão Coriolano Coutinho); proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juízo; e afastamento da atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados (medida voltada para os empresários investigados na operação).

No dia 21 de dezembro, durante o plantão judicial, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho havia concedido liminar para determinar a soltura do ex-governador, por entender que não estava demonstrada a necessidade da prisão preventiva naquele momento.

Ao julgar o mérito do habeas corpus, a Sexta Turma entendeu que, apesar dos indícios do cometimento dos delitos investigados na Operação Calvário, não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva de Coutinho, especialmente porque o político já deixou o cargo de governador. Assim, para o colegiado, está ausente o requisito da contemporaneidade entre os delitos apurados e a decretação da prisão.

Além disso, o colegiado considerou que, desde a libertação de Coutinho, não houve notícia de que ele tenha interferido nas investigações ou cometido qualquer ato ilícito.

Desvios milionár​​ios
A Operação Calvário investigou esquema criminoso, supostamente liderado por Ricardo Coutinho, que teria desviado cerca de R$ 134 milhões dos setores de saúde e educação da Paraíba. Segundo o Ministério Público estadual, as operações do grupo envolveriam o repasse de recursos ilícitos por meio de organizações sociais escolhidas para gerir hospitais, o loteamento de empregos nas unidades hospitalares entre políticos aliados e fraudes a licitação na área da educação, mediante o pagamento de propina.

De acordo com o Ministério Público, os delitos teriam sido praticados durante os dois mandatos de Coutinho à frente do governo, entre 2010 e 2018.

A prisão preventiva do ex-governador e de 17 outros investigados foi decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em dezembro último. Na decisão, o tribunal considerou, entre outros elementos, a sofisticação do esquema criminoso e a influência de Coutinho na administração pública paraibana, inclusive porque parte da equipe do político ainda estaria atuante no governo.

O TJPB apontou ainda o risco de intimidação a testemunhas e de ocultação de provas.

Sem elementos con​​cretos
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que a prisão preventiva de Coutinho foi decretada aproximadamente um ano após o término de seu mandato como governador, o que afastaria o elemento da contemporaneidade entre os fatos investigados e a medida cautelar mais grave. A defesa também questionou a produção de provas – e a consequente tomada de decisão pelo TJPB – baseada exclusivamente na palavra de colaboradores.

A relatora do habeas corpus, ministra Laurita Vaz, destacou a necessidade de o STJ dar firme resposta no combate à corrupção e aos crimes que lesam os cofres públicos. Entretanto, a ministra ponderou que essa função tem de ser realizada com "isenção e austeridade", tendo em vista que as medidas cautelares não podem servir como antecipação de pena, pois o cidadão tem a seu favor a presunção de inocência e possui direito ao devido processo legal.

No caso dos autos, Laurita Vaz afirmou que o decreto prisional do TJPB não demonstra, de forma categórica, que Coutinho atualmente agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce cargo político. Segundo a ministra, ainda que o tribunal paraibano tenha apontado que persistiriam as relações de Coutinho com o atual governo estadual, não há referência concreta sobre quais seriam os agentes que ainda atuariam na organização criminosa e que papéis eles desempenhariam no grupo.

"Nesse contexto, para se considerar necessária a prisão para garantia da ordem pública, a potencial ação delituosa deve denotar risco atual, não sendo bastante indicar supostas fraudes, já há muito concluídas, sem a efetiva demonstração da possibilidade concreta de repetição de crimes da mesma espécie", concluiu a ministra.

Ao estabelecer as medidas cautelares, Laurita Vaz ressalvou a possibilidade de que a Justiça paraibana fixe as restrições adicionais que considerar pertinentes e alertou sobre a possibilidade de nova decretação de prisão caso as medidas sejam descumpridas.

Dilapidação do p​​atrimônio
Em voto divergente, o ministro Rogerio Schietti Cruz declarou que o TJPB, ao decidir pela prisão de Coutinho, descreveu detalhadamente as circunstâncias do crime e os indícios de autoria. O ministro lembrou que a organização criminosa teria tido início em 2010, ano em que o ex-governador foi eleito.

Schietti destacou que, de acordo com o Ministério Público, a organização criminosa dilapidou o patrimônio público por vários anos, e haveria indícios da permanência de membros do grupo atuando no governo. Entre os supostos envolvidos, afirmou o ministro, estariam secretários de estado, servidores públicos e membros do Tribunal de Contas da Paraíba. 

Para Rogerio Schietti, esse cenário deveria afastar o argumento de que não há contemporaneidade entre os crimes atribuídos ao grupo e o momento da decretação da prisão.

"Pela dimensão, variedade e permanência dos supostos crimes, julgo prematuro concluir que os delitos apurados teriam se encerrado em 2018", afirmou o ministro ao votar pelo indeferimento do habeas corpus do ex-governador.​

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):HC 554349HC 554954HC 554374HC 554392HC 554036HC 553791


STJ

Senado aprova exigência de carteira de vacinação na matrícula escolar

Elza Fiuza/Agencia Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que determina que as escolas públicas e privadas deverão exigir a apresentação da carteira de vacinação no momento da matrícula do estudante. O texto segue agora para a Comissão de Educação, onde terá caráter terminativo, ou seja, caso aprovado, seguirá direto para a Câmara, sem precisar da análise do plenário do Senado.

Protocolada pelo senador Wellington Fagundes (PL–MT), a proposição não impede que os estudantes sejam matriculados caso não estejam em dia com o calendário de vacinas, mas determina que, em um prazo de 30 dias, a situação do aluno seja normalizada. Do contrário, o PL prevê que o conselho tutelar seja acionado para tomar as devidas providências.

Na justificativa da necessidade do texto, o senador cita o crescimento do movimento antivacinação. "Quando uma parte da população deixa de ser vacinada, criam-se grupos de pessoas suscetíveis, as quais possibilitam a circulação de agentes infecciosos", explica.

"Quando esses grupos se multiplicam não afetam apenas aqueles que escolheram não se vacinar, mas também todos os que não podem ser imunizados, seja porque ainda não têm idade suficiente para entrar no calendário nacional, seja porque sofrem de algum comprometimento imunológico", completa.

Relator do projeto na CAE, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu que o projeto não provoca impacto econômico negativo e gera "uma série de externalidades sobre o bem-estar social no ambiente econômico que os rodeia".

Queda dos índices
A queda ou estagnação dos índices de vacinação é um fenômeno mundial. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 20 milhões de crianças em todo o mundo não foram vacinadas contra doenças como o sarampo, a difteria e o tétano em 2018. Essa situação resultou em surtos de sarampo em muitas partes do mundo, incluindo países com altas taxas de vacinação em geral, como o Brasil. Em 2018, quase 350 mil casos de sarampo foram registrados em todo o mundo, mais que o dobro do verificado em 2017. No Brasil, até setembro de 2019, foram confirmados pelo Ministério da Saúde 2.109 casos, mais de 98% deles no estado de São Paulo.

*Com informações da Agência Senado

Partido CIDADANIA ainda não tem Comissão Provisória em Piancó, segundo TRE

Recentemente o governador João Azevedo deixou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e decidiu-se por  filiar no CIDADANIA (antigo PPS). Diante dessa atitude, os 'incoformados' com o ex governador Ricardo Vieira Coutinho, se debanadaram para o lado de quem está no poder, visto João ter se desligado do seu líder Ricardo, por questões políticas administrativas, e diante do Operação CALVÁRIO, que incrima o ex governador e alguns ex secretários de governo.

O CIDADANIA está se reformulando em todo o Estado e em Piancó não seria diferente. Só que no Site do TRE-PB a Comissão Provissória da nova base ainda não está no sistema (Órgãos Partidários – SGIPweb), o registro partidário ainda continua, apesar da situação constar NÃO VIGENTE, está anotado a Comissão (CNPJ: 24.581.653/0001-70) onde consta como presidente da legenda no Município de Piancó, Gilma Serra Galdino, irmã da ex prefeita Flávia Serra Galdino e tia do prefeito de Piancó, Daniel Galdino que está filiado ao PSD e acena com a possibilidade de migrar para o PP, em breve.

Informações dão conta de que um grupo ligado ao governador João Azevedo, estão buscando trazer para sí as responsabilidades do CIDADANIA em Piancó, para um novo grupo partidário, já visando participar do pleito eleitoral de 2020 na eleição majoritária e proporcional.


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2ª Turma confirma validade de perda de nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão de terça-feira (18), a decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Mandado de Segurança (MS) 36359 que considerou válida a portaria do Ministério da Justiça que declarou a perda de nacionalidade brasileira do empresário Carlos Natanael Wanzeler. Ele responde a diversas ações penais no Brasil e nos Estados Unidos por envolvimento no esquema de pirâmide financeira por meio da empresa Telexfree e havia optado pela nacionalidade norte-americana. A perda da nacionalidade brasileira abre caminho para sua extradição para os EUA.

Filha
A defesa de Wanzeler alegava que ele nunca pretendera renunciar à cidadania brasileira e que a aquisição da nacionalidade norte-americana não foi voluntária, mas fruto da necessidade de acelerar o procedimento de visto de residente permanente de sua filha, para que ela pudesse morar com a família nos Estados Unidos. Os advogados do empresário sustentaram que não há renúncia tácita ou automática à cidadania e que a aquisição de uma nacionalidade não implica a perda de outra. Eles negaram ainda que Wanzeler tenha fugido para o Brasil para se esquivar da Justiça americana.

Green card
Em seu voto, o ministro Lewandowski reafirmou o entendimento de que a portaria do Ministério da Justiça observou o dispositivo constitucional (artigo 12, parágrafo 4º, inciso II) que prevê a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade. A Constituição estabelece duas ressalvas: o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira (situação comum no Brasil entre os descendentes de portugueses e italianos) e a imposição de naturalização pela norma estrangeira ao brasileiro residente em Estado estrangeiro como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

No caso, segundo o relator, Wanzeler já era portador do green card, documento que lhe autorizava o exercício dos direitos civis e a permanência em território americano. Além disso, o empresário poderia ter buscado novas opções de visto para que sua filha pudesse se unir à família. “A hipótese constitucional em nada se confunde com a situação em questão, que consistiu em clara opção pela adoção de nova cidadania”, ressaltou.

Divergência
O ministro Edson Fachin divergiu do relator e votou pela concessão do mandado de segurança a Wanzeler. Para o ministro, a autoridade brasileira não poderia “deduzir” que a aquisição de cidadania norte-americana tenha sido ato voluntário. Para Fachin, há, no caso, um “conflito positivo de nacionalidades”, e não se sustenta o argumento de que, ao jurar lealdade aos Estados Unidos, Wanzeler teria optado pela segunda nacionalidade.

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento em razão de licença médica.

VP/AS//CF
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Em Igaracy, agricultor morre afogado em açude

Já sem vida, o corpo do agricultor João Josino de Lima, conhecido como Bá, de 59 anos, fo encontrado por irmãos e sobrinhos nas águas de um açude no sítio Macaco, que fica a somente dois quilômetros da cidade de Igaracy, mas é área territorial do município de Itaporanga. 

O homem, que resida na casa de um irmão e morava no sítio Cochos, município de Igaracy, foi tomar banho no açude no final da manhã dessa segunda-feira, 17, mas terminou afogando-se. Uma equipe do corpo de bombeiros quando chegou ao local o corpo já havia sido retirado. Policiais isolaram a área até a remoção dos restos mortais. 

O corpo foi removido a Patos para o atestado oficial do óbito e, depois, entregue à família para o sepultamento, que deverá ocorrer nesta tarde.

*reprodução mediante autorização prévia da fonte: folhadovaleonline

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A água já está chegando em alguns setores da cidade de Piancó

Um dano causado nas tubulações que levam a água para a ETA/Cagepa na cidade de Piancó, deixou a cidade por quase 10 (dez) dias sem água potável. Funcionários da empresa se revezaram e passaram dias e noites buscando soucionar o problema, o que parece já está chegando ao fim, com a água que começa a chegar em alguns setores da cidade. 

Com as constantes falta de água em vários bairros de Piancó, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está fazendo  um rodízio de abastecimento, por setores. 

A Cagepa prorrogou  para a próxima sexta-feira (21) o prazo para regularização de 100% do abastecimento de água de Piancó. 

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