domingo, 5 de dezembro de 2021

Foragido, suspeito de matar a mulher grávida, enteada e fazendeiro se entrega após 6 dias em fuga

O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, suspeito de matar a mulher grávida, a enteada e um fazendeiro, se entregou à polícia na manhã do sábado (4), em Gameleira de Goiás. O crime aconteceu no dia 28 de novembro e, desde então, ele estava foragido.

Em entrevista exclusiva à TV Anhanguera, a fazendeira Cindra Mara contou que foi surpreendida por Wanderson, por volta das 6h deste sábado, na fazenda onde ela mora. Ela contou que, após conversar com o criminoso, conseguiu convencê-lo de se entregar à polícia.

“Eu estava dormindo, a janela estava meio aberta na minha fazenda. Aí ele chegou com o revólver, apontou a arma e eu pedi calma, falei pra ele ficar tranquilo que eu iria ajudá-lo”, contou.

Em nota, a Polícia Civil de Goiás confirmou a prisão de Wanderson Mota e informou que mais detalhes sobre o caso será repassado em uma coletiva de imprensa, que será realizada às 10h deste sábado, na Delegacia Regional em Anápolis.

Os três assassinatos aconteceram em Corumbá de Goiás, no Entorno do DF. Segundo a Polícia Civil, primeiro, o suspeito matou a mulher dele que estava grávida, Rânia Aranha Figueiro, de 21 anos, e a enteada Geysa Aranha da Silva Rocha, de dois anos e nove meses.

Em seguida, ele furtou um revólver e matou o fazendeiro Roberto Clemente de Matos, de 73 anos, para roubar a caminhonete dele e fugir da cidade. Wanderson também tentou estuprar a mulher do fazendeiro, mas não conseguiu, e atirou no ombro dela.

Após o crime, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) montou uma força-tarefa com as polícias Civil e Militar e com a ajuda da Rodoviária Federal (PRF) para prendê-lo.

Até então, o cerco policial se concentrou em três cidades: Corumbá de Goiás, onde os crimes aconteceram, Alexânia e Abadiânia, para onde ele teria fugido.

A fuga do trecho entre Alexânia e Abadiânia foi feito de táxi, segundo a polícia.

g1

Deputado Raniery Paulino cobra posição de Veneziano sobre eleições na Paraíba

O deputado estadual, Raniery Paulino (MDB), cobrou um posicionamento do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) em relação às eleições 2022.

Em entrevista a programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio, o parlamentar afirmou que a indefinição do presidente do MDB prejudica o partido.

“Na verdade, cria uma instabilidade que afugenta a possibilidade de nova filiações mirando candidaturas a deputado estadual e federal. Acho que é importante a definição partidária em relação a isso. Para que todos se sintam seguros para a tomada de decisão”, argumentou.

Para o emedebista, uma decisão do presidente da legenda irá repercutir nas alianças e na vida partidária dos integrantes da legenda.

“Em respeito a esses companheiros que estão no MDB acho que é importante que se tome essa decisão de rumo, de encaminhamento. Cada um tem seu tempo, mas é importante que se estabeleça uma cronologia para que cada um se sinta mais confortável”, acrescentou.

Além disso, o legislador sugeriu que o senador participe das solenidades do Governo.

“Claro que as questões políticas devem ser dialogadas com mais racionalidade. Mas, é interessante, pois nesses ambientes se faz um network, se dialoga, se marcam outras agendas. Seria importante que essas agendas institucionais pelo menos se estabelecesse”, pontuou.

Raniery disse que deverá defender o apoio a reeleição do governador João Azevêdo (Cidadania), com tem sido a proposta de algumas lideranças emedebistas.

MaisPB

sábado, 4 de dezembro de 2021

JUIZ ACATA PEDIDO E ANULA A ARREMATAÇÃO DO PIANCÓ CLUBE. O CLUBE CONTINUA SENDO DOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS

Segundo o advogado Charles Tavares Badu, sobre a decisão do arremate, Leilão  do Piancó Clube, para cobrir dívida trabalhista, o Leilão que havia sido realizado com este fim, foi anulado pelo Juiz que avaliou o processo. Confira a seguir, toda a matéria sobre o assunto.

Tendo em vista que o terreno do Piancó Clube é de propriedade da Diocese de Patos/Paróquia de Piancó, e este foi apenas cedido por aforamento, o juiz decidiu pela anulação da arrematação do Piancó Clube.

No presente caso da Ação de Execução de dívida trabalhista, o objeto constrito para garantir a liquidação da dívida é um imóvel em aforamento, onde a Diocese de Patos/Paróquia de Piancó, é o titular do domínio direto e o foreiro, o Piancó Clube possui o domínio útil.

Desta forma, o terreno em que se encontra o Piancó Clube jamais poderia ter sido penhorado por uma dívida que não pertence ao verdadeiro proprietário. Um exemplo hipotético, seria de uma pessoa que tenha um imóvel alugado a um comerciante e diante de uma reclamação trabalhista entre ele e seu empregado, o prédio alugado ao comerciante sofresse constrição, é impensável no ponto de vista legal.

Resumidamente temos: a propriedade (terreno) pertence à terceiro, que foi aforado ao Piancó Clube, que tem o domínio útil, não o domínio pleno, logo, o terreno não pode ser objeto de penhora, e sim os “objetos” que lá se encontram, que por sinal estão todos em ruínas e inservíveis.

Assim, o juiz deliberou que a Diocese é proprietária do terreno objeto da penhora e que este foi cedido ao executado (Piancó Clube) por aforamento e a penhora deverá recair sobre o domínio útil do imóvel (objetos lá existentes) e não sobre a propriedade em si.

Segue o dispositivo de sentença:

“Desta forma, decide este juízo julgar PROCEDENTES EM PARTE os embargos de terceiro propostos por MITRA DIOCESANA DE PATOS, em desfavor de VERA LUCIA DE MACENA FERNANDES, PIANCÓ CLUBE e HARMISTRONG CLERK FRANCELINO, respectivamente exequente, executado e arrematante na RT nº 0000097-62.2017.5.13.0019, para DETERMINAR A ANULAÇÃO DA ARREMATAÇÃO, ALÉM DA CORREÇÃO DA PENHORA, QUE DEVERÁ RECAIR SOBRE O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL E NÃO SOBRE A PROPRIEDADE DO BEM, eis que pertence a terceira pessoa não integrante da relação processual litigiosa na reclamação trabalhista”.

oblogdepianco.com.br com fonte do advogado Charles Tavares Badu.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu publica mais uma edição do período trimestral Espaço das Águas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu publicou mais uma edição do período trimestral Espaço das Águas. Esta é a edição de número 56. O Boletim Informativo é uma resumo das principais notícias que envolve a bacia e deixa o leitor por dentro das questões hídricas, os impactos e as decisões que envolve o desenvolvimento da região compreendida entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

Além das notícias, o periódico informa as precipitações de chuvas na região, os níveis acumulados dos açudes da bacia e decisões tomadas pela CBH PPA, pela diretoria colegiada e pela Agência Nacional de Água e Saneamento Básico. A publicação é feito em formato PDF e publicada no menu Espaço das Águas, no próprio site do CBH PPA.

Clique AQUI e confira o Boletim


oblogdepianco.com.br com Assessoria



Em João Pessoa, na Praça da Independência, população recebe mudas de árvores e conhece serviços da Semam. Exemplo a ser seguida por prefeituras do Sertão

Durante a manhã deste sábado (4), dentro da programação do Natal dos Sentimentos, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) realizaram a distribuição de mudas de árvores nativas na Praça da Independência – Polo da Esperança.

Foram distribuídas mudas de ipê de jardim e flamboyant mirim, produzidas no Viveiro Florestal da Semam. Quem levou as mudas para casa ainda recebeu todas as orientações sobre plantio e cuidados.

No Polo da Esperança também foi realizado trabalho educativo sobre poluição sonora, divulgação do Sistema Urubu – aplicativo que contribui para o cuidado com animais silvestres em relação a atropelamentos, e o funcionamento do Disque Denúncia 3218-9208, com a atendente virtual Acácia.

“Distribuímos 50 mudas na ação de hoje, o que consideramos muito positivo. A Praça da Independência é um espaço que merece nossa atenção e foi muito bom ver o público participando. Pretendemos realizar mais ações aqui e temos certeza que serão um sucesso”, reforçou Martinho Queiroga, chefe da Divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam.


*Texto: Eloísa Cândido/Edição: Cristina Cavalcante/Fotografia: assessoria

oblogdepianco.com.br

Deputado Aguinaldo Ribeiro participa da abertura do Natal dos Sentimentos de João Pessoa/PB ao lado do prefeito Cícero, governador João Azevedo e outras autoridades

(Foto: Reprodução)
O Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro participou na sexta-feira (3), da abertura oficial do projeto ‘Natal dos Sentimentos’, promovido pela Prefeitura de João Pessoa.

O deputado acompanhou o prefeito Cícero Lucena, o vice-prefeito Leo Bezerra, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, entre outras autoridades, nos três polos do projeto, no Busto de Tamandaré (Polo do Amor), entre as praias de Tambaú e Cabo Branco; na Praça da Independência (Polo da Esperança) e no Parque Sólon de Lucena (Polo da Alegria).

“Estou feliz em estar aqui neste lançamento, celebrando o Natal, celebrando Cristo. Mesmo em um ano de pandemia, com todos os cuidados, a prefeitura de João Pessoa oferece à população um lindo Natal. Eu fico muito feliz, sobretudo, aqui na lagoa, onde trabalhei para garantir os recursos de sua revitalização. Isso nos faz desejar continuar trabalhando para nossa ver Paraíba cada vez melhor”, comentou Aguinaldo.

Segundo a prefeitura, até o dia 26 de dezembro, a população e os turistas poderão participar de uma série de eventos nos polos, e durante duas semanas, o Natal dos Sentimentos oferecerá uma programação especial com cultura, gastronomia e entretenimento.

A abertura contou com a caravana da Coca-Cola, que cruzou as principais vias da cidade, anunciando a festa.

Da Assessoria

DETRAN-PB: Proprietário de moto com atraso de IPVA tem até 29 de dezembro para garantir perdão dos últimos cinco anos

O
s proprietários de motos de até 162 cilindradas, que estão com emplacamento atrasado, têm até o dia 29 de dezembro para pagar o Exercício de 2021 do IPVA, de forma integral, e, assim, garantirem o perdão dos últimos cinco anos, gerando automaticamente a sua regularização perante o Estado da Paraíba.

O prazo com desconto de 10% e parcelamento em três vezes se encerrou na última sexta-feira (29/11), mas o proprietário de moto de até 162cc pode ainda garantir o perdão dos últimos anos se efetuar o pagamento do Exercício de 2021 de IPVA de forma integral. A data limite é até 29 de dezembro.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que 51.349 proprietários de motos optaram pelo pagamento em cota única ou parcelamento em três vezes. Com o pagamento do Exercício de 2021 efetuado, eles garantiram o perdão do IPVA e das taxas do Detran-PB de 2016 a 2020.

COMO FAZER A ADESÃO – A Sefaz-PB disponibilizou em seu portal www.sefaz.pb.gov.br, na página principal, no menu Serviços Mais Acessados o banner “Motos até 162 cc” o link para realizar a adesão ao benefício, que é a impressão e o pagamento do IPVA de 2021 da moto até 162 cc. O proprietário pode acessar a impressão para adesão também no link direto https://abre.ai/djbB

SOMENTE VIA DESKTOP OU NOTEBOOK – É importante frisar que o proprietário somente poderá acessar o link do benefício no portal da Sefaz-PB por meio de computadores do tipo desktop (convencional) ou notebook. Para facilitar a emissão do boleto na opção pagamento total, o proprietário da moto precisa ter como informações prévias para adesão: o número do CPF do proprietário da moto; número da placa e também o número do Renavam.

Já para ter direito ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), emitido pelo Detran-PB, o proprietário precisa comprovar o pagamento do licenciamento de 2021 do veículo completo (IPVA e Taxas), regularizando, assim, a situação do proprietário perante o Estado com a sua moto.

oblogdepianco.com.br com Assessoria

Neste sábado (04) a Câmara Municipal de Piancó realizou Sessão Extraordinária para dar celeridade ao andamento da Casa Legislativa

Vereadores: Ney, Wallace (presidente) e Júnior Dantas
N
a última semana de votações do semestre do ano legislativo, a Câmara de Vereadores de Piancó realizou sessão extraordinária, neste sábado (04/12), para adiantar a pauta e apreciar projetos do Executivo e dos parlamentares. A convocação foi feita pela Mesa Diretora,  e alcançou quórum suficiente para sua realização. A 
 Sessão Extraordinária foi para dar celeridade ao andamento da Casa Legislativa. As Sessões Extraordinárias são aquelas convocadas pelo presidente da Câmara, por grupo formado por 1/3 (um terço) dos membros da Casa.

Vereadores presente a Sessão Extraordinária:
-Antonio Wallace Pereira Militão (Presidente)
-Ney de Evandro
-Júnior de Gerivaldo
-Geraldo Ferreira
-Neguinho Marinheiro
-Paké Honório
-Waguinho Brasilino
-Neto JJ

A Casa de Padre Manoel Otaviano [Câmara de Vereadores de Piancó] é composta de 11 (onze) parlamentares, sendo 10 homes e uma mulher.

Confira os links dos vídeos da Sessão Estraordinária, do Segundo Período Legislativo, do Primeiro Ano da Legislatura 2021/2021, no final desta matéria.

Toda a Pauta apresentada na Sessão Extraordinária, foi votada e aprovada, e se encontram disponíveis na Secretaria da Câmara para acesso da população.
Vereadores: Waguinho, Paké, Neto JJ e Geraldo Ferreira 

Recesso de fim de ano
- A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho, e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Art. 57 da Constituição Federal). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar.

Os vereadores encerraram o Segundo Período Legislativo, do Primeiro Ano da Legislatura 2021/2021, e seguem em recesso com a interrupção das atividades em Plenário. O recesso dos vereadores inicia em 23 de dezembro de 2020 e encerra dia 31 de janeiro de 2021, conforme previsto no Regimento Interno, uma espécie de manual que rege o trabalho e o funcionamento do Poder Legislativo.

Vereador Neguinho, ao lado de cadeiras vazias da oposição
Na Sessão Extraordinária realizada na manhã deste sábado, 04 de dezembro, estavam presente os vereadores eleitos pelo voto popular, que compõem a base aliada do prefeito Daniel Galdino. Não se sabe ao certo sobre o porque de os três parlamentares da base de Oposição terem se ausentado da sessão de hoje.

Conforme informações, o expediente e o atendimento ao público, no período de recesso parlamentar,  ocorrem normalmente. O expediente normal será retomado  de janeiro de 2022.

Ressalta-se que o recesso parlamentar não se trata de "férias". Apenas não ocorrem as sessões ordinárias. Vereadores e suas assessorias seguem trabalhando normalmente.

VÍDEOS:
Você pode acompanhar todas as Sessões clicando nos links a cima ou, se desejar, acessando diretameno a página da Câmara no You Tube, CLICANDO AQUI!

oblogdepianco.com.br/INFORMIDIA

Prefeito de Piancó, Daniel Galdino recebe 'Medalha Olavo Bilac' pelos relevantes serviços prestados a Junta de Serviço Militar (JSM)

O
prefeito da cidade de Piancó, Daniel Galdino (PP) foi agraciado no último dia 30/11, pelo 1º Tenente José Batalha Pereira, Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização do Exército na Paraíba, a honraria da Medalaha 'Olavo Bilac'. A medalha é concedida a gestores que prestam bons serviços a Junta do Serviço Militar em sua cidade. 

Serviço Militar Brasileiro
A Diretoria de Serviço Militar (DSM) tem a sua genealogia datada em 5 de setembro de 1906, oriunda da Confederação do Tiro Brasileiro. A sua criação se tornou relevante em razão da necessidade de um órgão gestor e de um sistema, ambos direcionados à coordenação das atividades de recrutamento e seleção de jovens para a prestação do serviço militar às Forças Armadas, se tornando um importante indutor do civismo e da cidadania.

Sua missão é planejar, orientar, coordenar e avaliar as atividades relacionadas ao Serviço Militar Inicial, à Mobilização de Pessoal, ao Controle de Militares Temporários, à Identificação do Exército e também realizar a Demissão de Oficiais de carreira.

Alinhada ao cenário de constantes e aceleradas transformações sociais e tecnológicas, a DSM revela-se de fundamental e indispensável valor estratégico para que a Força Terrestre disponha de profissionais eficientes e eficazes, fruto da melhoria de seus processos, possibilitando o enfrentamento dos desafios inerentes ao mundo contemporâneo.

Solenidade - O ato em que o prefeito Daniel Galdino e o Secretário da Junta do Serviço Militar, Denilson Amâncio Pereira, receberam a Medalha 'Olavo Bilac',  aconteceu no plenário da Casa de Padre Manoel Otaviano, com a presença do presidente Wallace Militão, vereadores da base aliada do prefeito de Piancó e representantes de outras cidades do Vale que também foram agraciadosb

A Medalha 'Olavo Bilac'  foi entregue pelo 1º Ten. José Ronaldo Batalha Pereira, que é chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) na Paraíba.  Os prefeitos e secretários foram indicados pela  Academia de Estudos de Assuntos Históricos (AEAH).

Na ocasião, receberam a Medalha 'Olavo Bilac',  as seguintes autoridades:
  • Daniel Galdino de Araújo Pereira, prefeito de Piancó e presidente da 113ª JSM; 
  • Denilson Amâncio Pereira, secretário da 113ª JSM – Piancó;
  • Divaldo Dantas, prefeito de Itaporanga e presidente da 070ª JSM,  representado pelo vice-prefeito, Djaci Farias Brasileiro Junior; 
  • Maria Auxiliadora Soares de Araújo, secretária da 070ª JSM – Itaporanga;
  • José Carneiro Almeida da Silva (Lídio Carneiro), prefeito de Igaracy e presidente da 026ª JSM, representado pelo chefe de gabinete, Carlos Adriano Pinto Moura; 
  • Júlio César Costa da Silva, secretário da 026ª JSM – Igaracy; 
  • Josemário Bastos Souza (Mário Bastos), prefeito de Pedra Branca e presidente da 110ª JSM; 
  •  Elena Fernandes Epaminondas, secretária da 110ª JSM – Pedra Branca e
  • João Luis, que chegou a exercer o cargo de secretário da 042ª JSM - Catingueira, no período de maio de 2019 a dezembro de 2020.
A medalha Olavo Bilac, patrono do Serviço militar, foi criada pela Academia de Estudos de Assuntos Históricos e cadastrada pelo Exército Brasileiro. Ela é concedida a autoridades, personalidades e instituições que se dedicam a prestar serviços ao Exército Brasileiro e ao Serviço Militar.

oblogdepianco.com.br

Polícia Civil apreende armas e prende suspeito em investigação sobre roubo de gado em cidade do Vale do Piancó

U
ma investigação da Polícia Civil sobre furto de gado na cidade de Conceição (PB), no Vale do Piancó, Sertão do Estado,  resultou na apreensão de uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e munições nos dois calibres. Um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo.

A Operação Abigeatus foi deflagrada na última quinta-feira, 02 de dezembro, em Conceição, por policiais da delegacia local e do Grupo Tático Especial (GTE). O início dos levantamentos se deu no dia 28 de outubro deste ano, quando a Polícia Civil foi informada de que criminosos efetuaram um disparo de espingarda na cabeça de um animal.

A Polícia Civil identificou os suspeitos e representou por mandados de buscas domiciliares, o que foi concedido pela Comarca da região. O investigado foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante.

AbigeatusDo Latim, Abigeatus significa “roubo de gado”. Com base nessa expressão, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 155, §6º, classifica como Abigeato “a subtração de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração”.

A pena aplicada neste caso é de dois a cinco anos de reclusão.

oblogdepianco.com.br com Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Marco histórico: Posse de novos membros viabiliza provimento de promotorias de Justiça do Sertão; Piancó, Itaporanga e Conceição passam a ter um membro exclusivo em cada cargo

 Procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto
A
sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CJP) que empossou, na quinta-feira (2/12), mais 10 promotores de Justiça aprovados no último concurso promovido pelo MPPB foi marcada por um fato histórico: o preenchimento de quase todos os cargos nas promotorias de Justiça localizadas no Sertão do Estado por membros exclusivos. O evento também se destacou por discursos que trataram da importância do trabalho ministerial na promoção da justiça, proteção dos mais vulneráveis e defesa da democracia.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, comemorou o fato e explicou que isso é fruto de uma reengenharia institucional, de análises e reanálises do quadro de membros e da otimização das atividades dos promotores de Justiça que permitiu maior equilíbrio no desempenho das funções. “Hoje é um dia de festa e orgulho para o Ministério Público. Ingressaram 10 novos valorosos membros aprovados em um rigoroso concurso público, somando-se aos 10 promotores de Justiça que assumiram em junho. Esse incremento de 20 novos membros vem a permitir que a dificuldade de provimento de membros na região do Sertão, alvo de substituições e programas emergenciais, venha a ser equacionada em quase sua totalidade. Fato histórico na nossa instituição que vai permitir que o serviço prestado pelo Ministério Público seja ainda mais qualificado e que a sociedade sertaneja seja mais assistida”, disse.

Segundo Antônio Hortêncio, promotorias de Justiça como as de Patos, Sousa e Cajazeiras, referências e polos regionais, passam a ter um membro exclusivo em cada cargo. Também estarão com promotores exclusivos em todos os cargos as promotorias de Justiça de São Bento, Pombal, Santa Luzia, Piancó, Itaporanga, Conceição, Teixeira, Princesa Isabel, Água Branca, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas. “Isso é motivo, realmente, de grande comemoração. O Ministério Público da Paraíba cumpre, assim, esse compromisso antigo com o Sertão paraibano”, comemorou.

Discursos
O primeiro a discursar na solenidade de posse dos novos promotores de Justiça foi George Ramalho Júnior, que saudou os empossados em nome da da OAB. “A posse dos senhores é um grande marco na vida de vocês e motivo de celebração para o MP, a OAB e a sociedade paraibana porque vocês são dignos de representar o Parquet paraibano. O cargo que vocês acabam de ser empossados exige uma responsabilidade extrema porque exercer o papel de tutor de direitos em um Estado com um dos mais baixos IDHs (índice de desenvolvimento humano) do País é algo difícil, mas a luta que vocês travaram até aqui é a prova de que são e serão vencedores”, disse.

Em seguida, o presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, falou sobre a missão ministerial e lembrou que o membro do MP “ é forjado na luta” por direitos, contra as injustiças e pela cidadania. “Faz parte de nossa vocação o enfrentamento e a resolução de problemas. A arte de resolvê-los, com o maior ganho social e coletivo, é o nosso grande desafio”, disse.

Ele também reconheceu a dedicação e superação dos novos membros, ao longo dos três anos de concurso público. “Essa jornada os fortaleceu e mostrou a vocês qual o real sentido de estar aqui e de permanecer aqui para o resto da vida. Não é um título, cargo, posição, uma vitória pessoal; é o abraço de uma missão. É muito mais do que um vínculo jurídico e formal com uma instituição. É uma aliança inquebrantável com o povo, um compromisso de defendê-lo, de verdadeiramente promover a justiça e a cidadania”, destacou.

Quintans aproveitou a ocasião para homenagear os 14 membros da instituição que se aposentaram na semana passada. “São colegas que chegaram a contar mais de 50 anos de serviço público. Muitos anos de trabalho à serviço da cidadania. Quanto orgulho de cada um de vocês!”, enfatizou.

“Promotor de Justiça: um agente de transformação”
https://picasion.com/O terceiro a discursar foi o presidente da Comissão do Concurso, o procurador de Justiça José Roseno Neto, que agradeceu a todos os membros e servidores que integram a comissão e participaram do curso de formação de promotores de Justiça.

Ele parabenizou os novos membros pela conquista, destacou o impacto positivo que eles trarão à instituição e desejou a todos sucesso na carreira. “Foram grandes os esforços de cada um de vocês no enfrentamento das dificuldades e cansativos dias de estudos, noites mal dormidas, ausências, esforços, empenhos e sacrifícios pessoais, tudo isto compensado pelo coroamento da vitória que hoje alcançam. Ser promotor de Justiça é, antes de tudo, ser um agente eficaz de transformação social, pois foi essa a função que a nossa Carta Maior nos confiou. Façam valer os direitos sociais, indisponíveis, não esmoreçam, sejam corajosos no exercício das suas atribuições e não permitam que as injustiças permeiem em nosso Brasil. Primem pelo zelo e pela honestidade, mas nunca deixem escapar a humildade em tudo que façam, sem descurar da grande responsabilidade que carregam em face das atribuições que o cargo vos confere”, aconselhou.

“Concurso emblemático”
A representante dos novos promotores de Justiça, Rebecca Braz, iniciou sua fala destacando a importância da participação feminina nas instituições e na elaboração de políticas públicas e homenageando Zuleika Kenworthy (primeira promotora de Justiça do Brasil e da América Latina), Bertha Barros (primeira promotora de Justiça da Paraíba), Maria do Socorro Diniz (primeira procuradora-geral de Justiça e corregedora-geral do MPPB) e todas as mulheres, membras e servidoras da instituição.

Rebecca destacou também a importância histórica do XV Concurso de Promotores de Justiça, uma vez que ele foi o primeiro da carreira do MPPB a adotar a política pública de cotas raciais - medida considerada importante para o combate do racismo estrutural - e agradeceu, em nome de todos os empossandos, o apoio da família e dos amigos.

Também falou sobre as vítimas da covid-19 e das dificuldades enfrentadas durante a realização do concurso e encerrou seu discurso lembrando do compromisso de combater as desigualdades e injustiças. “Hoje, com orgulho, passamos a integrar o Ministério Público da Paraíba, uma instituição combativa dotada de grande potencial para transformação social… Conscientes das inúmeras dificuldades que seremos chamados a enfrentar por pessoas que batem às portas do Ministério Público como derradeiro recurso, após verem muitas outras sendo fechadas, aprendamos com o mestre Ariano Suassuna a ser ‘realistas esperançosos’. E, guiados pelos ensinamentos de Santo Agostinho, depositemos as nossas convicções nas ‘duas filhas da esperança: a indignação e a coragem’. Sigamos em frente, sem nunca perder a capacidade de nos indignar diante de injustiças e a coragem de lutar pela transformação da nossa sociedade”, disse.

Encerramento
A solenidade foi encerrada após o discurso do procurador-geral de Justiça e a execução do Hino da Paraíba. Na ocasião, Antônio Hortêncio destacou a importância da função que os novos membros vão desempenhar na instituição e o apoio que receberão do MPPB. “É essa instituição aguerrida, forte e unida que vocês passam a integrar. O MP é órgão receptador de problemas sociais e deve saber articular as suas soluções. Sejam intermediadores de conflitos. Tenham sabedoria e sensibilidade para tomar decisões. Sejam dedicados, comprometidos e, acima de tudo, justos nas demandas que chegarem à promotoria de Justiça. Sejam vocacionados e cumpram a sua missão. Formamos um grande time e, a partir de hoje, vocês fazem parte desse todo. Contem com todos nós e sejam muito bem-vindos”, disse.

oblogdepianco.com.br com Assessoria

Assembleia aprova Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado da Paraíba

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Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Política Estadual de Atendimento à Gestante proposta pelo deputado Chió em defesa dos direitos da mulher gestante e parturientes do estado da Paraíba. Em Sessão Ordinária realizada de forma híbrida  na quinta-feira (2), a Casa de Epitácio Pessoa aprovou o projeto que proíbe a contratação pelo Estado de artistas condenados pela Lei Maria da Penha.

O PL 2.955/2021 tem o objetivo de assegurar o direito à assistência, à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável. O texto estabelece que sejam atendidos princípios como o respeito à dignidade humana da gestante, a autonomia da vontade das gestantes e das famílias, assim como, a humanização na atenção obstétrica, além da preferência pela utilização dos métodos menos invasivos e mais naturais, entre outros. O parlamentar explicou que o Brasil vem adotando, ao longo dos anos, em compasso com as recomendações e protocolos da Organização Mundial de Saúde, uma série de medidas, com o objetivo de proteger e cuidar das gestantes. “É primordial que a proteção familiar seja garantida, antes, durante e após o nascimento dos filhos. Todo o amparo estatal é necessário para que os pais se sintam confortáveis e protegidos pela legislação, para a garantia de uma maternidade saudável, em todas as suas fases”, justificou Chió.

“Esse projeto age no sentido de um enfrentamento à violência obstétrica e possui um valor inestimável. É um projeto de grande relevância para a mulher paraibana e para a população paraibana como um todo”, resumiu a deputada Estela Bezerra. A deputada Pollyanna Dutra acrescentou ainda que, não só na Paraíba, mas em todo o país, é alta a taxa de mortalidade de mulheres gestantes e parturientes. “Nós ainda temos uma enorme quantidade de mortes maternas no Brasil e na Paraíba. 80% das mulheres que morrem no parto, morrem por motivos evitáveis como hemorragias, demora no parto, doenças pós-parto evitáveis, que com medicamentos poderíamos salvar essas mulheres. É primordial que esta Casa faça esse debate”, alertou a deputada Pollyanna Dutra.

Os deputados também aprovaram por unanimidade o PL 2.994/2021, da deputada Cida Ramos, proibindo a contratação de artistas processados ou condenados pelos crimes previstos na Lei Maria da Penha, que trata da violência contra a mulher, por parte do Estado da Paraíba. De acordo com o projeto, caberá ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado a fiscalização do cumprimento da lei, aplicando as penalidades previstas quando couber. A parlamentar alertou que a violência contra a mulher apresenta números cada vez mais assustadores.

Segundo Cida, durante esse período de pandemia do covid-19, os casos de violência contra a mulher se tornou ainda mais frequente, necessitando intervenções ainda mais urgentes e objetivas por parte do poder público e da sociedade. “O Estado precisa intervir na prevenção e repressão da violência doméstica, proporcionando às mulheres a possibilidade de sair desse ciclo de violência de forma segura e punindo severamente os agressores”, argumentou a deputada Cida.

oblogdepianco.com.br com Assessoria

PB-RJ: Polícia Civil prende suspeito de matar vereador na Paraíba

(Imagem de Internet)
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rabalho conjunto das polícias civis da Paraíba e do Rio de Janeiro resultou na prisão, na quinta-feira, 02 de dezembro, de um dos homens investigados pela morte do vereador Antônio de Souza Araújo (‘Antônio do Cartório’), crime cometido no dia 30 de maio de 2019, na cidade de Natuba (PB).

O crime já havia sido elucidado à época dos fatos, com a prisão de algumas pessoas, mas os executores estavam foragidos. Hoje, a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu um deles. Ele tem 36 anos de idade e estava foragido na cidade de Duque de Caxias (RJ).

O mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Umbuzeiro (PB), com base nas investigações realizadas pelo Núcleo de Homicídios de Queimadas (PB).

Antônio do Cartório foi assassinado a tiros quando saía de uma sessão parlamentar, em Natuba. O motivo do crime seria disputas políticas entre mandantes e vítima.

O Poder Judiciário deverá determinar a transferência do preso para a Paraíba.

oblogdepianco.com.br com Assessoria de Comunicação

Advogado diz que ex-prefeito de Cajazeiras está resolvendo ‘última pendência’ para disputar eleições em 2022

Dr. Johnson Abrantes e o médico e ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio
O
advogado Johnson Abrantes revelou que o médico e ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio, poderá ter os direitos políticos restabelecidos para ser novamente candidato a cargo eletivo já nas eleições de 2022.

Johnson Abrantes é responsável pela defesa de Carlos Antônio e recebeu a visita do ex-prefeito recentemente para tratar de pendências na Justiça.

“Nós discutimos essas pendências e as possibilidades de que ele possa ser candidato a prefeito nas eleições futuras ou, na pior das hipóteses, nas eleições parlamentares”, disse Johnson Abrantes.

O advogado diz que falta apenas uma pendência para que Carlos Antônio já possa ser candidato novamente, ou para função parlamentar ou para o executivo.

“Existe uma pendência que nós estamos acompanhando com relação a ele, é uma última pendência, porque as demais já foram devidamente esclarecidas perante a Justiça, e estamos trabalhando parta que Dr. Carlos Antônio restabeleça seus direitos políticos e possa estar apto a ser candidato a prefeito”.

DIÁRIO DO SERTÃO

UBAM pede a Bolsonaro que decrete o cancelamento do Carnaval 2022

 Leonardo Santana/UBAM
O
presidente da nacional da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, protocolou  no Palácio do Planalto, em Brasília, solicitação oficial da entidade municipalista, que atua em todo país, pedindo que o presidente Bolsonaro decrete o cancelamento das festividades alusivas ao Carnaval 2022, em todo território nacional.

No pedido, a UBAM manifestou fortes preocupações, quanto à situação sanitária do País e, em especial, o surgimento da nova cepa denominada “Ômicron”, se fazendo necessário urgente medida para coibir a proliferação da doença, e seja evitado um novo fechamento do comércio e da indústria, evidenciando a perda de empregos e levando o país ao perigo de um agravamento ainda maior da crise econômica, financeira e social.

Segundo o presidente da UBAM, as notícias veiculadas pela imprensa mundial, com destaque para autoridades internacionais, a exemplo do secretário geral da ONU, Antônio Guterres, ou o Tedros Ghebreiesus, da Organização Mundial de Saúde (OMS), demonstram pertinente apreensão em relação a essa nova cepa a que se alastra em países africanos, obrigando governos mundiais o fechamento de fronteiras.

Leonardo destacou que as manifestações alusivas ao chamado “carnaval” nada acrescentam de positivo ao país, mesmo que alguns considerem que há força de arrecadação, seja com turismo ou com o próprio mercado interno, produzindo, porém, outros desdobramentos nocivos à população, como: aumento da criminalidade, acidentes nas estradas, alcoolismo desordenado, degradação moral e alarmantes índices de homicídios, suicídios e assaltos, entre outros. Embora, segundo ele, que o pontual da questão é o perigo sanitário, já que o Brasil ainda tenta se recuperar da perda de centenas de milhares de brasileiros que morreram vitimados pela Covid 19, deixando saudades e irremediável dor.

oblogdepianco.combr com Agência UBAM