quinta-feira, 24 de maio de 2018

Tovar defende política dos combustíveis biorenováveis e cobra redução do ICMS da gasolina


O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira (24), uma política de combustíveis renováveis, como a proposta pelo Renovabio, como forma de tornar o Brasil autossuficiente na produção de combustíveis. “Ter uma política e incentivo a produção de combustíveis biorenováveis é uma forma de nos livrar dessa dependência do petróleo, nos tornar auto-sustentáveis e garantir o crescimento econômico nos estados. A Paraíba, por exemplo, é um grande produtor de cana de açúcar e emprega cerca de 44 mil pessoas nesse setor”, disse Tovar.

“É importante que o Governo Federal adote a política do biocombustível para garantir a sustentabilidade do País nessa área. O RenovaBio não contribui apenas para reduzir somente as emissões de gases do efeito estufa. Projeções do Governo Federal indicam que a nova política deverá ajudar também a segurar os preços dos combustíveis no mercado nacional”, destacou o deputado.

Tovar também fez um apelo para que o governador Ricardo Coutinho seja mais sensível a causa e reveja a política de impostos adotada na Paraíba. “O preço elevado da gasolina no Estado tem grande contribuição para tudo que está acontecendo. É preciso rever esses impostos também aqui na Paraíba. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vinculado ao Fundo de Erradicação da Pobreza, é responsável pela fatia de 29% do custo final de cada bomba que abastece a frota de veículos no Estado da Paraíba”, disse.

Benefícios - O RenovaBio é uma política de Estado com objetivo de estimular a produção de biocombustíveis – como etanol, biodiesel e biogás – e prevê incentivos fiscais e metas para redução da emissão de gases do efeito estufa. Entre os propósitos do RenovaBio, estão o de contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, garantir a eficiência energética e a redução nas emissões de gases, expandir a produção e uso de biocombustíveis, além de assegurar a competitividade dessas fontes no mercado nacional.

oblogdepianco.com.br com Assessoria de Comunicação

Secretaria de Saúde de Piancó atende população carcerária

Na última terça-feira, dia 22,  a secretaria de Saúde do Município de Piancó, através da equipe do PSF "Fernando Vieira de Melo", levou saúde à população carcerária do município. Lá foi feita a triagem de todos os pacientes que aceitaram o atendimento multiprofissional. Ao todo, foram 37 atendimentos de enfermagem, médico e odontológico. As atividades tiveram o apoio irrestrito da equipe do NASF de Piancó, através de acompanhamento com fisioterapeuta e nutricionista.


Um dos problemas fundamentais para a efetivação de políticas públicas voltadas à saúde das pessoas privadas de liberdade é a superação das dificuldades impostas pela própria condição de confinamento, que dificulta o acesso às ações e serviços de saúde de forma integral e efetiva. 

A consequência econômica e social dessa desconformidade implicou, por parte do Governo Federal, a elaboração e pactuação de uma política que considerasse, primariamente, o princípio do acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde das pessoas privadas de liberdade.


A PNAISP (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional) nasceu da avaliação dos dez anos de aplicação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), quando se constatou o esgotamento deste modelo, que se mostrou restrito por não contemplar em suas ações, entre outras coisas, a totalidade do itinerário carcerário – delegacias e distritos policiais, cadeias públicas, colônias agrícolas ou industriais e, tampouco, penitenciárias federais.

oblogdepianco.com.br


Cássio cobra de Temer solução para crise dos combustíveis

Preocupado com o aprofundamento nos Estados da crise provocada pelo aumento sucessivo de combustíveis, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, cobra agilidade do presidente Michel Temer para solucionar o impasse com os caminhoneiros que seguem protestando por todo o país, comprometendo o abastecimento dos postos de combustíveis, prejudicando a produção industrial e fornecimento de alimentos à população.

Para Cássio, o governo optou pelo caminho que julgou mais cômodo ao promover uma política de reajustes vinculada às oscilações do mercado internacional, ignorando o impacto desta opção sobre a realidade da população.

“Os erros do Governo Michel Temer deixam o País vulnerável, próximo de sofrer um colapso no fornecimento de combustíveis e de alimentos. O presidente precisa agir e rápido”, afirmou Cássio. A crise de combustíveis, diz ele, pode agravar ainda mais os efeitos da retração econômica que o país atravessa.

Dois homens bebem veneno achando que era cachaça e morrem na Paraíba

Quatro homens estavam em uma área conhecida como Mata da Chica, após deixar o roçado. Por volta das 18:30h, um dos agricultores, um idoso de 61 anos, identificado apenas como Sebastião, trouxe uma garrafa plástica com o que seria cachaça e ofereceu aos colegas. Três beberam o líquido e começaram a passar mal.

O trio foi socorrido por moradores da localidade, mas dois deles, Severino Moreira da Silva de 55 anos e José Edmilson da Silva de 47 anos, morreram a caminho do Hospital Municipal de Alhandra, cidade vizinha. O sobrevivente, Miguel dos Santos, 52 anos, foi transferido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Prefeituras do Vale do Piancó com pendências no CAUC

As prefeituras de Igaracy e Boa Ventura, no Vale do Piancó, se encontram com pendências junto ao CAUC. Essas pendência geram prejuízos aos Municípios, pois caracteriza falta de cumprimento das obrigações fiscais junto a esse órgão

As prefeituras tem a obrigação de demonstrar regularidade mediante os órgãos e as entidades do Poder Público Federal, que é verificada pela falta de registro no Cadin (Cadastro de Devedores da União). Já Igaracy não comprovou regularidade fiscal referente a Tributos, Contribuições Previdenciárias Federais e à Dívida Ativa da União. As demandas podem ser obstáculos às duas Prefeituras regionais para conseguir liberação de recursos federais por meio de convênios ou transferências voluntárias, situação que sacrificaria ainda mais esses municípios, que, assim como todas as cidades do Vale, já vivem com as finanças comprometidas. Para sair do Cauc, que é uma espécie do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) dos municípios, os prefeitos de Boa Ventura e Igaracy, Leonice Lopes e Lídio Carneiro, respectivamente, devem procurar os órgãos competentes para buscar sanar os problemas que sujam o nome das duas Prefeituras.

oblogdepianco.com.br com FolhadoValeOnline

Tovar critica arrogância de Ricardo e solicita que governador reduza alíquota de ICMS sobre combustíveis

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) criticou a postura do governador Ricardo Coutinho de não ter mostrado nenhum tipo de preocupação com a crise que atinge o setor de combustíveis do país e de esnobado a sugestão dos vereadores de João Pessoa, pedindo que o Governo da Paraíba diminuísse a alíquota do ICMS. Tovar pede que o socialista reveja a decisão e reduza mesmo que temporariamente o percentual.

“Estamos vivenciando uma grave crise no setor e não é possível que o governador prefira agir com arrogância a contribuir com a solução para esse problema. A resposta que Ricardo Coutinho deu à proposta foi lamentável! É preciso deixar de soberba e agir pensando nos paraibanos que já estão sofrendo as conseqüências de um arrocho fiscal que também é feito pelo Governo do Estado”, comentou Tovar.

Para o deputado, é possível que, nem que seja como uma medida emergencial, o Executivo estadual promover uma redução na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, que hoje está em 29% e que hoje é o que mais pesa na composição do preço do litro da gasolina.

“A Câmara de João Pessoa tem o meu apoio. Eu faço coro e endosso a proposta apresentada. Esse governo foi o que mais aumentou impostos e vem penalizando a vida da população e engessando nossa economia”, ressaltou.

Tarifaço – Entre os aumentos realizados pelo governo Ricardo Coutinho, o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação - o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na 
importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.

Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).

oblogdepianco.com.br com Assessoria de Imprensa

Caminhoneiros começam protestos na BR 230 na cidade de Patos

Está sendo registrada na manhã desta quinta-feira, dia 24, uma pequena concentração de caminhoneiros na BR 230, próximo ao Water Play, saída para Campina Grande, em Patos. No local, alguns pneus foram colocados com restos de árvores no meio da estrada.

De acordo com as primeiras informações, a concentração ainda é tímida, mas pode ganhar adesão e interditar por completo a passagem de veículos na localidade. A Polícia Rodoviária

O ato faz parte dos demais que acontecem por todo o Brasil em protesto contra o aumento do preço dos combustíveis. Milhares de protestos estão espalhados por todo o Brasil e ainda não se sabe o que pode causar no abastecimento nas cidades, pois mais de 70% do transporte é por malha viária.

Câmara Federal faz homenagem póstuma a Rômulo Gouveia em sessão com representantes do Brasil

  A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (23),no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene em homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia (PSD), que ocupava o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande (PB). O PSD também homenageou, a sala de reuniões do partido ganhou o nome do ex-Deputado. Em uma sessão prestigiada por representantes do Brasil, políticos de vários partidos, da Câmara e do Senado, prefeito e Ministro, família e amigos estavam reunidos para lembrar o exemplo de pessoa e agente público que Rômulo Gouveia foi. Veja as declarações:

Rodrigo Maia – Presidente da Câmara dos Deputados

“Rômulo Gouveia era o deputado mais querido dessa Casa. Todos gostavam dele. Na breve passagem pela câmara ele fez muitos amigos. Isso mostra a pessoa que ele era. Só temos a agradecer”.

Gilberto Kassab – Ministro de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

“Essa é uma sessão que não imaginávamos participar. Inquestionavelmente ele era o mais querido por onde passava. Ele sempre foi assim, unanimidade. Conheci Rômulo quando eu era prefeito de são Paulo. Ele queria ter um escritório do partido na Paraíba. Hoje, lamentamos o enorme vácuo que ele deixa, pelas qualidades humanas e não pelo poder político que tinha. Vamos virar essa página levando as inspirações que ele deixou”.

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PR)

“Esse é um momento difícil para mim. Conheci Rômulo adolescente. Antes de ele começar o movimento comunitário de Campina Grande. Quando meu pai foi eleito Governador, Rômulo contribuiu muito, chefiando a merenda escolar do estado. Ele caprichosamente faleceu no dia das mães, porque tinha um coração materno. Nasceu do povo, viveu para o povo e morreu com o povo”.

Senador Raimundo Lira (MBD-PR)

“É indiscutível o vazio que Rômulo deixou. Recebi a notícia no meu quarto de manhã, trazida pela minha esposa. Fiquei atordoado. Já tinha perdido meu cunhado e disse que achava que Deus queria junto dele os melhores. Rômulo não era apenas um conterrâneo, era meu melhor amigo. Ele era glorioso nos seus gestos e na satisfação em ajudar a todos. Merece ser lembrado pelo que nos ensinou: que a política pode ser feita com verdade e humildade”.

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PR)

“Ele era dedicado, tratava a todos de forma carinhosa, sempre à disposição, encaminhando os problemas, dando retorno a todos. Conseguiu transformar a política em instrumento para fazer o bem às pessoas. Devemos agradecer pela vida de Rômulo!”.

Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

“A paraíba perdeu o político mais atencioso e dedicado da sua história. Sempre que chegava no plenário, batia o olho em Rômulo e já sentia um carinho no coração. Isso era a pessoa dele que despertava. Fui mais um privilegiado. Tenho certeza que Deus o recebe de braços abertos”.

Deputado Damião Feliciano (PDT-PB)

“Morava perto dele lá na Paraíba. Ele criou um espaço que oferecia reforço escolar e comprava os tamboretes da minha tia para os alunos sentarem. Era adorado. Era um líder. Foi do povo e depois dos políticos. Só evoluiu, sempre evoluiu. Firme na defesa de seus propósitos. Era sereno, mas, determinado. Sentimos a sua falta”.

Deputado Marcondes Gadelha (PSC-PB)

“Rômulo esgotou todos os campos do possível, no curto espaço de tempo que lhe foi dado. Viveu intensamente seus sonhos e missões. Multiplicou os seus talentos. Serviu a todos os entes sobre os quais por direito ou devoção o seu espírito se debruçou. Foi vários ao mesmo tempo. Basta conversar com os prefeitos, as associações de classe, as unidades filantrópicas, todas as entidades sabiam dele”.

Rômulo José de Gouveia Filho

“Quero agradecer a todos os deputados presentes e a todos que abraçaram a causa da Paraíba. Não imaginávamos que sua partida seria tão rápida. Ainda temos esperança de ver ele chegar cansado, mas, cheio de energia. Foi um porto seguro. Gestos e sentimentos dele nos guiaram para o caminho do bem. Na política, fidelidade sempre foi sua marca. Sempre foi reto e solidário. Recebemos muitos depoimentos que nos confortam. Em nome de minha família, de forma irrestrita, agradeço”.

Domingos Neto – Líder do PSD na Câmara

“Falo agora em nome da nossa liderança. Ele deixa um vazio, estávamos alinhados nas batalhas, ele se preocupava com cada um de forma especial, tentando entender e ajudar. Teve inigualável atenção com todos. Fizemos hoje uma pequena homenagem, nossa sala virou Sala Deputado Rômulo Gouveia, para que ele marque para sempre o nosso partido. Saúdo o povo da Paraíba, a quem ele defendeu. A política precisa de mais pessoas como ele”.

André de Paula (PSD-PE) – atual Quarto Secretário da Mesa

“Na Quarta Secretaria ele colocou um enorme e lindo retrato das duas principais cidades da Paraíba. Lá ficará a homenagem, porque este é o mandato de Rômulo Gouveia. Nessa crise de representatividade, Rômulo era exemplo. Acreditava que a política é o instrumento mais valioso para transformar a realidade das pessoas”.

Romero Rodrigues (Prefeito de Campina Grande)

“Depois de assistir o vídeo que foi exibido em plenário, deveríamos mais que falar, fazer um silêncio e lembrar da companhia de Rômulo. O material mostrou a trajetória dele. Que ele cresceu na política por características próprias. Impossível fazer igual. Na Paraíba não existe. Tamanha a grandeza da generosidade dele, do coração dele. Tudo a que ele se propôs ganhou”.

Deputada Soraia Santos (PR-RJ)

“Estou aqui n~]ao representando a bancada feminina, mas, como pessoa. Conheci Rômulo pelo ideal de educação que ele tinha, ele é uma perda inestimável da família Cenecista. Jamais abriu mão de um Brasil melhor através da educação. A educação nos uniu. Tenho ele em alta conta!”.

Deputado Simão Sessim (PP-RJ)

“Com grande tristeza recebi a notícia do falecimento de um dos deputados mais atuantes dessa casa. Muito trabalhador, visivelmente nunca considerou que trabalhava em excesso. O vi atuar com vigor e esperança, incansavelmente. Sua morte foi um choque. Venho aqui registrar minha homenagem e a do meu partido. Lembrarei sempre do entusiasmo com que ele discutia as questões sociais, preocupado com áreas mais sensíveis como saúde, saneamento básico e moradia”.

Deputado Herculano Passos (MDB-SP)

“Tinha um carinho muito grande por ele. Sou deputado por São Paulo. Mas, fui à Paraíba e fui muito bem recebido na casa dele. Ele veio me visitar na minha casa. Conhecia a família dele e ele a minha. Pessoa que gostava de gente! Gostava de fazer política com ‘P’ maiúsculo. Todo mundo gostava dele“.

Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ)

“Toda figura pública deve levar o exemplo de Rômulo, tratava os brasileiros com muito carinho. Vamos levantar a cabeça e agradecer o momento que estivemos com ele”.

Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)

“Cheguei a esta casa ao lado do deputado Rômulo. Conheci e logo percebi sua preocupação com as pessoas, com os paraibanos. Fui vizinho de porta dele que recebeu inúmeras pessoas do estado. Ele abria a casa dele a todos. Ficamos muito sentidos por essa precoce ausência”.

oblogdepianco.com.br com Assessoria PSD

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Lucélio fala em geração de emprego e defende implantação de Distrito Industrial

A criação e implantação do Distrito Industrial de Mamanguape. Essa foi uma das principais sugestões apresentadas nesta terça-feira (22) por lideranças políticas, prefeitos e representantes da sociedade civil ao pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV), em visita àquela cidade para ouvir propostas para elaboração de seu plano de governo.

Recebido pelo ex-prefeito Eduardo Carneiro, e pela ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurinha, além de outros gestores, ex-gestores, deputados, vereadores e lideranças de toda região, Cartaxo garantiu que a reivindicação tem plena viabilidade e está em consonância com sua proposta de interiorização e regionalização do desenvolvimento do Estado. “Estamos convencidos de que a regionalização das ações de governo terá impacto direto no crescimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população”, disse. 

“Ricardo Coutinho causa terror e tenta transferir culpa “, diz Tárcio Teixeira

O pré-candidato do PSOL ao governo da Paraíba, Tárcio Teixeira, publicou um texto nas redes sociais acusando o governador Ricardo Coutinho de fazer terrorismo com a questão do duodécimo repassado aos Poderes. No momento, o governo trava uma disputa no STF com o presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, que pleiteia a transferência integral dos recursos previstos no orçamento.

Tárcio considerou absurda a postura do governador e disse que é hora dele fazer uma autocrítica. “O não repasse do duodécimo significa negar educação, saúde e segurança”, afirmou.

Abaixo a postagem de Tárcio:

Absurda a postura do Governador ao não cumprir a lei, ao não fazer o devido repasse do duodécimo para UEPB, TJPB e MPPB, e tentar confundir a opinião público.

O não repasse do duodécimo significa negar educação, saúde e segurança. Ou não é no Judiciário onde muitos dos pleitos da população, inclusive contra o Estado, são resolvido? Ou não é na UEPB que deveríamos focar na pesquisa e no ensino superior em nossa Paraíba? Ou não é no Ministério Público que temos o acompanhamento das polícias e da segurança pública de modo geral?

Verdade, não podemos fechar os olhos sobre os privilégios existentes no Judiciário e no Ministério Público, na maioria das vezes negligenciando os direitos dos Servidores desses órgãos. Mas também não podemos, por causa disso, ludibriar as pessoas, como tem feito Ricardo, ao usar do medo instalado diante da insegurança que vivemos na Paraíba para esconder que ele não vem cumprindo a lei, pior, ainda tentar culpar o Tribunal de Justiça.

Ontem o Governador culpou a UEPB, hoje culpa o TJPB, amanhã culpará o MPPB, é hora dele fazer autocrítica, assumir que não resolveu o problema da segurança em 8 anos e abrir espaço para verdadeira mudança.

Tárcio Teixeira – Pré-candidato ao Governo da Paraíba

oblogdepianco.com.br com OsGuedes

Promotoria ajuíza ação de improbidade contra professor por acumulação ilícita de cargos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra um professor de educação física, pela acumulação ilícita de três cargos públicos, sendo o primeiro no Estado da Paraíba; o segundo, na Prefeitura Municipal de Patos e o terceiro, na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Segundo o promotor de Justiça Alberto Cunha, em razão da permissão constitucional de acumulação de dois cargos efetivos de professor, durante o inquérito civil que apurou o caso, foi dada oportunidade para que o professor, Ristênio Galdino de Araújo, optasse por dois, dentre os três vínculos públicos que possuía, no entanto, não obteve resposta quanto à notificação ministerial.

TCE vai reunir gestores para atualizar Sistema de Georreferenciamento de Obras

O Tribunal de Contas do Estado vai reunir, sexta-feira (25), às 9 horas, no Plenário Ministro João Agripino Filho, prefeitos e técnicos do Estado e dos municípios paraibanos para orientações necessárias à atualização do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).

Ferramenta que há cerca de oito anos permite, em tempo real, inclusive com imagens, a identificação e localização geográfica dessas obras, o GeoPB também é capaz de armazenar informações sobre processos licitatórios, ordens de serviço e dinheiro nelas empregado. Trata-se de um banco de dados de extrema valia para o setor público e, ainda, para o acompanhamento da sociedade.

Prefeitura de SP proíbe fabricar, vender e soltar fogos de artifício barulhentos na cidade

(Foto: Dario Oliveira/Estadão Conteúdo)
O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na manhã desta quarta-feira (23) o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, o manuseio e soltar fogos de artifício barulhentos dentro do município de São Paulo. O texto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24).

Também fica proibida a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 2 mil. O valor da multa será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.

“O que se espera é uma conscientização da população para os problemas provocados pelo barulho dos fogos. É algo que atinge idosos, bebês, além dos animais. As pessoas com autismo têm muitas dificuldades. Com barulho intenso precisam de acompanhamento”, afirmou o vereador Reginaldo Tripoli (PV), um dos autores da lei.

Governo libera mais de R$ 18,8 milhões para municípios investirem em educação na PB

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na edição da última segunda-feira (21) a liberação de recursos referentes ao Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu critérios para o repasse de R$ 600 milhões aos municípios. Na Paraíba, os municípios irão receber R$ 18.853.638,10.

A Prefeitura de João Pessoa irá receber o montante de R$ 3.190.710,13. A Prefeitura de Campina Grande terá um reforço de R$ 1.735.416,41. A Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, terá um incremento de R$ 209.960,52. A Prefeitura de Monteiro, no Cariri, terá depositado em seus cofres a quantia de R$ 40.686,10. Já a Prefeitura de Guarabira receberá R$ 123.244,98.

O rateamento do dinheiro entre os 5.568 Municípios será pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentro desse exercício de 2018, conforme previstos na Medida Provisória (MP) 815/2017. De acordo com a resolução, os recursos devem ser aplicados na cobertura de despesas de custeio da área educacional, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino.

oblogdepianco.com.br com pbhoje

Câmara Federal faz homenagem a Rômulo Gouveia hoje

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23), às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia (PSD), que ocupava o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande (PB).

Gouveia foi vereador naquele município, presidente da Câmara Municipal, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, além de vice-governador do estado.

Administrador, bacharel em Direito e funcionário público, foi presidente da Sociedade de Amigos de Bairro (SAB) do Jardim Tavares, em Campina Grande, e da União Campinense de Equipes Sociais (UCES).

Em 1989, foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, em Campina Grande, e depois diretor regional da Companhia Estadual de Habitação Popular, em 1991, até entrar na política, em 1992, quando foi eleito vereador.

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CEMPRE lança 4ª edição do Lixo Municipal – Manual de Gerenciamento Integrado

O Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) acaba de lançar a 4ª edição do "Lixo Municipal - Manual de Gerenciamento Integrado". O material passou por ampla revisão e teve dados estatísticos atualizados. Com o objetivo de contribuir com informações essenciais para o gerenciamento integrado do lixo municipal, o guia será disponibilizado gratuitamente, em versão digital, no site da entidade.

"Desde sua primeira edição, lançada em 1995, foram impressos mais de 30 mil exemplares e, em 2018, para que esse conteúdo possa atingir ainda mais pessoas e players importantes do segmento de reciclagem, ele ficará disponível para download gratuito no site do CEMPRE. A ideia é que o uso desse manual, que é extremamente completo, leve os municípios à adoção de práticas sustentáveis, bem como à defesa do meio ambiente e da qualidade de vida", afirma Victor Bicca, presidente da entidade.

Mesmo com os avanços da coleta seletiva no país, segundo a pesquisa Ciclosoft 2016, apenas 18% do total de municípios no Brasil dispõe desse serviço. Por isso, o manual se torna uma ferramenta ainda mais importante, já que traz uma série de especificações técnicas e dados que podem ajudar a implantar ou melhorar a gestão de resíduos das cidades.

O conteúdo completo está disponível em: http://cempre.org.br

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terça-feira, 22 de maio de 2018

Henrique Meirelles será o candidato do MDB a presidente, diz Jucá

O presidente do MDB, senador Romero Jucá (RR), confirmou na manhã desta terça-feira (22) que o partido terá candidato próprio à Presidência pela primeira vez após mais de 20 anos. O anúncio foi feito em café da manhã promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). A sigla, confirmou o emedebista, vai apoiar a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Com apoio dos correligionários, Meirelles vai discursar no lançamento do documento “Encontro com o Futuro”, uma peça de 45 páginas que destaca as ações do governo Michel Temer e defende o aprofundamento das reformas, como a da Previdência, e a redução das despesas obrigatórias da União. A declaração de apoio ao ex-ministro confirma o sepultamento da candidatura de Temer à reeleição, cujos rumores eram alimentados pelo próprio presidente.

PT quer Veneziano fora da chapa de João Azevedo e garantia de apoio a Lula

É que o Partido dos Trabalhadores na Paraíba se reuniu na tarde dessa segunda-feira (21) com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Na ocasião, o PT reafirmou sua intenção de não estar ao lado de quem votou favorável ao golpe de 2016, que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República, mas que tem finalidade de configurar na chapa majoritária.

De acordo com as informações de fonte do PSB, a reunião foi transparente e bastante objetiva, mas até agora só existe a vaga de João Azevedo pra governador e de Veneziano Vital para o senado e que as outras duas serão debatidas nos próximos dias.

Sobre o nome de Efraim Morais como vice de Azevedo, a fonte do PSB informou que não existe nenhum acordo, motivo pelo qual Ricardo não compareceu às atividades chamadas por Efraim esse fim de semana.

RC contrata ex-ministro da Justiça para defesa em ação penal

Uma informação chamou a atenção, nas últimas horas, em relação à Ação Penal 866, que o governador Ricardo Coutinho responde junto ao Superior Tribunal de Justiça, em segredo de Justiça: a contratação de Luiz Eduardo Martins Cardoso para atuar como advogado no feito. Além de ter sido ex-ministro da Justiça no Governo Dilma, Cardoso também atuou na defesa da ex-presidente no caso do impeachment.

Contratou ainda os advogados Márcio Lopes de Freitas Filho e Renato Ferreira Moura Franco, estes conhecidos por atuação junto aos tribunais em Brasília.

O detalhe nesta ação é que o ministro-relator Luís Felipe Salomão havia determinado a “baixa” do processo para a Justiça da Paraíba, após decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir o instituto do foro privilegiado. Mas, o Ministério Público Federal reagiu contra e o STJ deve dar a palavra final sobre o destino da Ação Penal em 6 de junho.

Promotoria ajuíza ação contra ex-prefeito por contratações irregulares de eventos festivos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mamanguape ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, e contra João Batista Silva de Morais, responsável pela empresa Yan Promoções. Eles são acusados de praticar fraudes através de contratações irregulares para promoção de eventos festivos no município, nos exercícios de 2012 e 2013.

A empresa “Yan Produções” foi contratada pela prefeitura para realizar, em 2012, as festas de São José e de São Gonçalo e, em 2013, as festas de São João e de Natal. Segundo a promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, todas as contratações (que envolveram artistas e bandas) foram feitas por inexigibilidade de licitação e apresentam fraudes. “As duas primeiras apresentaram aglutinação de objetos, com emprego da inexigibilidade para serviços passíveis de serem licitados, como a estrutura de show (palco, iluminação e som), frustrando a competitividade e o princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a administração municipal. Além disso, a contratação injustificada de alguns dos artistas com pouca notoriedade, à qual as inexigibilidades de licitação são vinculadas, afronta o inciso III, do artigo 25 da Lei nº 8.666/9”, explicou.

Em Coremas, Polícia Civil apreende mais de 1.600 bananas de dinamite

Na tarde desta segunda-feira (21), foram apreendidas pelo menos 1.600 bananas de dinamites, após uma operação realizada pela Polícia Civil, na cidade de Coremas, no Sertão paraibano. 

Segundo o delegado Sheldon Andrius Fluck o local onde as dinamites estavam foi descoberto depois de uma denúncia anônima. O Instituto de Polícia Científica (IPC) confirmou que o material era dinamite.

Até o momento ninguém foi preso.

oblogdepianco.com.br com ClickPb

“RESPOSTA NÃO CONVENCEU” - Para Tovar, Governo teme críticas e volta atrás na cobrança de 18% de ICMS para transporte de água

Semelhante ao que aconteceu com o projeto de lei que criou a guarda militar pessoal do governador, para o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), o Governo da Paraíba não aguentou as críticas e voltou atrás com a decisão de não mais realizar a cobrança de 18% de ICMS sobre os transportadores de água por meio de carros-pipa. “Falta bom senso e humildade e sobra arrogância de um governo que não reconhece os erros que comete e prefere buscar subterfúgios para tentar explicar o inexplicável”, criticou o deputado.

Em protesto, os motoristas decretaram greve e realizam manifestações em várias estradas do Estado, na manhã desta segunda-feira (21). A maior concentração aconteceu em Remígio, onde o grupo interditou a via com pneus queimados. Também houve registro de interdição em Areia, Marizópolis, Picuí, Soledade e Queimadas. A paralisação deixará cerca de 70 municípios em abastecimento de água.

Tovar acredita que a tentativa do Governo de atribuir o possível aumento de tributação ao Exército não convenceu, pois, segundo o parlamentar, a gestão do governador Ricardo Coutinho é a campeã em aumento de impostos e em penalizar as pessoas que mais precisam com a criação e elevação de taxas. “É preciso que o Governo explique melhor. A nota divulgada pela Secom, não convenceu”, comentou.

Os motoristas de carros-pipa da Paraíba foram comunicados sobre a nova cobrança que passaria a vigorar a partir da última sexta-feira (18). O aviso foi feito pelo comandante do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado e, de acordo com ele, os valores seriam repassados à Secretaria de Tributos do Estado.

Tarifaço – Entre os aumentos o deputado enumerou: o ICMS na energia elétrica que passou de 15% para até 27%; o ICMS dos serviços de TV por assinatura de 10% para 15%, do cigarro e fumo de 25% para 35%; o ICMS nas operações de comunicação de 25% para 28%, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação - o ITCD- 2% para até 8%; e o ICMS nas operações e prestações internas e na 
importação de bens e mercadorias de 17% para 18%.

Os reajustes continuaram com o aumento do ICMS nas operações com gasolina de 25% para 27% + 2% do Funcep, totalizando 29%; com o IPVA de 2% para 2,5% e ainda com a ampliação da lista de produtos/bens passíveis de retenção do ICMS e que constituem receita do fundo de combate e erradicação da pobreza (2%).

oblogdepianco.com.br com Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Atividades da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começam nesta segunda

As atividades da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começa nesta  segunda-feira, 21 de maio, a partir das 14:00h, com a abertura do credenciamento e da X Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias. Também está previsto para o mesmo horário, encontros de Agentes e de Mulheres Municipalistas (Rede e MMM), além de arena temática sobre integração continental: Fronteiras e Federação Latino-americana de Cidades.

Com o tema Compromisso com o Brasil, o evento deste ano deve receber o presidente da República, Michel Temer, e ministros, na manhã do dia 22, durante a sessão solene de abertura, marcada para as 8h. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), além de diversos outros parlamentares, também são aguardados pelos mais de cinco mil gestores municipais já inscritos no evento.

Está prevista, ainda, a presença dos candidatos à presidência da República, em dois blocos, nos dias 22 e 23 de maio, a partir das 14h. Incialmente, de acordo com programação, os candidatos terão espaço para expor suas propostas e para responder a questionamentos municipais. A intenção é recebê-los, individualmente, e obter deles o compromisso com a pauta prioritária dos Municípios. Logo após esse momento, o candidato terá 10 minutos para conceder entrevista à imprensa.

TCE-PB aplica questionário para diagnosticar situação do Controle Interno nos 223 Municípios

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deu início à preparação de um completo diagnóstico para identificar a situação do controle interno em cada uma das 223 prefeituras paraibanas. 

Em ofício circular nº 008/2018, encaminhado aos prefeitos, o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, solicita que os gestores respondam o questionário sobre o assunto.

A pesquisa está disponível em link no Portal do Gestor, em “Avisos”, e deve ser respondido até 30 deste mês, último dia útil de maio.

A comprovação do preenchimento integral e do envio tempestivo do Questionário será mediante a emissão de relatório de respostas (em PDF) gerado ao final do processamento, a partir da opção “imprimir suas respostas”.

Pipeiros fecham estrada e queimam pneus em protesto contra cobrança do ICMS

Em protesto contra imposto que determina cobrança de 18% de ICMS aos transportadores de água por meio de carros-pipa, motoristas queimaram pneus e fecharam da estrada de acesso ao município de Areia, no Brejo paraibano. O comunicado da cobrança aos pipeiros da Paraíba, que passou a vigorar desde a última sexta-feira .



oblogdepianco.com.br com ParaíbaRádioBlog

Jovem fica gravemente ferida em acidente no centro de Patos

Um acidente automobilístico foi registrado na noite deste domingo, dia 20, no cruzamento das ruas Leôncio Wanderley e Vereador Joaquim Leitão, no centro de Patos, e envolveu um veículo Cross fox de cor branca e placa OGB 9388 e uma motocicleta Honda Biz de cor vermelha. 

O automóvel trafegava na Rua Vereador Joaquim Leitão enquanto que a motocicleta conduzida por uma mulher trafegava na Rua Leôncio Wanderley quando ambos se chocaram.

Com o impacto, a mulher que ocupava a moto, foi jogada para cima de uma calçada enquanto que o veículo ainda percorreu alguns metros arrastando a moto. A mulher teve uma fratura exposta na perna direita. Ela foi socorrida por uma equipe do SAMU e depois conduzida para o Hospital Regional de Patos. 
Já o condutor do carro não sofreu nenhum ferimento, uma vez que o air Berg do veículo foi ativado com o impacto.

Policias Militares da 4ª Cptran estiveram no local para fazer os levantamentos do acidente.


oblogdepianco.com.br com Folha Patoense e Patosverdade.com

Vereador denuncia violação de túmulos em cemitério público

O vereador da cidade de Itaporanga (PB), Romildo do Leite, usou a tribuna da câmara para denunciar atos de vandalismo praticados por pessoas que, segundo ele, estão pulando o muro do Cemitério Público, e violando os túmulos dos entes queridos, inclusive de seus familiares.

A hipótese que pode ser levantada é que ladrões podem estar invadindo as covas e jazigos para furtar objetos de valores, tais como pedras de mármore e itens confeccionados com prata, ouro e bronze que se utilizam desses objetos.

Diante do episódio, o parlamentar mirim requer da Prefeitura Municipal providências de segurança e devidas orientações de como proceder contra os invasores. 

oblogdepianco.com.br com CVN

Tovar visita municípios e defende mais participação do Estado no desenvolvimento econômico

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) aproveitou o final de semana para visitar municípios do Brejo e do Cariri e reafirmar o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento regional na Assembleia Legislativa. Durante as visitas, o parlamentar conversou com lideranças políticas e com a população sobre projetos que mudem a vida das pessoas.

Em Areia, o deputado participou das comemorações pelos 172 anos de emancipação política do município ao lado do prefeito, João Francisco (PSDB), e do deputado federal Pedro Cunha Lima, além de vereadores e lideranças políticas. “Uma terra que remonta nossa história com sua beleza. Que alegria celebrar mais um ano da nossa aconchegante Areia”, disse.

Em Ouro Velho, o deputado participou de encontros com a população, com a prefeita Natália Lira (PSD), e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento da Paraíba e por mais ajuda do Governo do Estado aos municípios. “É muito bom conversar com a população e saber o que eles realmente almejam para o futuro. Esse é o nosso papel, trabalhar com base nos anseios do povo”, destacou.

Neste domingo (20), o deputado esteve no município de Massaranduba, ao lado do prefeito Paulo Oliveira (PSDB), participando da Segunda Cavalgada do município. “Uma festa linda que reuniu centenas de cavaleiros e amazonas. As nossas tradições devem ser mantidas e nossa presença aqui é a prova do nosso compromisso com a cultura dos paraibanos”, afirmou Tovar.

oblogdepianco.com.br com Assessoria de Imprensa

domingo, 20 de maio de 2018

Em assembleia, API aprova regimento e comissão eleitoral; oposição perde votações e se retira

A Associação Paraibana de Imprensa (API) reunida em assembleia extraordinária na manhã deste sábado, 19, aprovou o regimento eleitoral que vai reger as eleições para diretoria que ocorre no mês de julho próximo. Durante a assembleia a chapa de oposição encabeçada pela atual vice-presidente, Sandra Moura, fez vários destaques e questões de ordens, o que ocasionou alguns tumultos. Depois de perder em sucessivas votações para alterações do regimento, os oposicionistas acabaram se retirando da plenária, dando a entender que o objetivo era tumultuar e colocar “cascas de bananas” no regimento eleitoral para possível judicialização do pleito.

Ao final foi aprovada a data da eleição que acontece nos dias 20 e 21 de julho, sendo no dia 20, nas cidades do interior (Guarabira, Campina Grade, Patos, Pombal, Souza e Cajazeiras) e no dia 21, em João Pessoa.

Em Santa Terezinha, Polícia Ambiental faz apreensão de animais silvestres em cativeiro

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), através da 3ª Companhia de Polícia Ambiental (3ª CPAmb), atendeu denúncia por volta das 20h30, deste sábado (19), de animais silvestres sendo mantidos em cativeiro no Sítio Riacho dos Barros, no município de Santa Terezinha, no Sertão da Paraíba.

A Guarnição de Policiamento Ambiental composta pelos Sd Medeiros, Sd Salismar, Cb Afonso e o Sgt Aldeir apreederam, 01 galo de campina, 01 tatu peba, 01 papacu, 03 canários da terra, golados, papagaio da caatinga, material de caça, gaiolas e uma espingarda cal. 36 (com 14 cartuchos).