quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Município de Piancó adere ao Selo UNICEF 2021-2024

O
Selo UNICEF é uma iniciativa do
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto a diversos parceiros da sociedade civil e governos, para apoiar os municípios do Semiárido e Amazônia a garantir os direitos de crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas e mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

O prefeito  Daniel Galdino, assinou o Termo de Adesão do município de Piancó ao Selo Unicef 2021-2024. 

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem nossa cidade a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Também é preciso que a participação social seja incentivada, garantindo o envolvimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e a participação de adolescentes.

"Continuamos trabalhando por uma cidade cada vez melhor para nossas crianças e adolescentes", disse o prefeito Daniel Galdino em contato com a imprensa local e regional.

oblogdepianco.com.br/INFORMÍDIA

Objeto estranho achado no imóvel de Joice Hasselmann após agressões é bituca de cigarro

Artefato misterioso que provaria atentado contra deputada federal em seu apartamento funcional em Brasília foi revelado com exclusividade: “ninguém fuma”.

Joice Hasselmann revelou agressões em 22 de julho 
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
U
ma bituca de cigarro apagada. Este é o objeto estranho encontrado no apartamento de Joice Hasselmann (PSL-SP) que provaria a
agressão sofrida pela deputada federal em seu apartamento funcional em Brasília A informação foi confirmada com exclusividade ao Grupo ND nesta quarta-feira (4), pelo advogado da parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

“Ninguém fuma no apartamento. Então, quando movimentaram os móveis, acharam uma bituca de cigarro”, disse Kakay, advogado badalado e defensor de vários clientes importantes, como políticos, atores, filha de ministro.

O caso de Joice provocou comoção nacional em 22 de julho, quando a polêmica deputada federal apareceu com o rosto ferido e disse que foi vítima de agressão. Sem qualquer tipo de filtro, maquiagem e joias, look com o qual costumar se apresentar em público, a parlamentar gravou um vídeo para dizer que o atentado teria ocorrido na madrugada do dia 18 de julho, um domingo.

Acontece que ela não soube explicar como e quem teria executado as agressões. Joice estaria inconsciente e desacordada. Desde esse dia, o caso ganhou ares de filme de suspense. A pergunta que não quer calar é quem seria o executor das pancadas que custaram fraturas no rosto dela, dois traumas na base do crânio, corte profundo no queixo e nos lábios, além da perde de um dente?
Câmeras de segurança, marido e remédio para dormir

Depois de checar as imagens captadas por 16 câmeras de segurança do apartamento funcional em Brasília – que a parlamentar tem direito e não abre mão de usufruir -, e não constatar ao menos a presença de um estranho que pudesse alimentar a afirmação dela de que foi vítima de um atentado, a investigação conjunta das polícias Legislativa e da Segunda Delegacia da Asa Norte convergiu para o marido da vítima.
Joice Hasselmann publicou vídeo na internet – Foto: Reprodução/Internet

Não era para menos. Porque o neurocirurgião Daniel França seria o único ser vivo que estava no imóvel onde Joice dormitava naquele momento. Mas como esses casos policiais misteriosos nunca terminam rápido (às vezes ficam até insolúveis), a investigação voltou à estaca zero. Isso ocorreu depois do resultado do exame de corpo de delito feito no marido da deputada federal.

O laudo constatou o inesperado: ausência de lesões recentes nas mãos do médico, o que praticamente descarta que ela teria sido vítima do próprio marido. O exame, feito no IML (Instituto Médico Legal) do Distrito Federal, buscou identificar se havia lesões que mostrassem sinais de luta, ou qualquer confronto físico. Ele foi feito no âmbito das investigações que apuram se Joice foi agredida dentro de casa, no apartamento funcional.
Joice Hasselmann e o marido, o neurocirurgião Daniel França, durante coletiva concedida em 25 de julho, no apartamento funcional da deputada em Brasília – Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

A própria parlamentar, então, tratou de colocar mais elementos nesse filme de suspense. Dias depois de ter propagado ao país que teria sido alvo de atentado e chegar a apontar desafetos ligados a grupos simpatizantes ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Joice agora é inimiga, a parlamentar confessou que faz uso de medicação para dormir.

Segundo ela, na noite anterior à madrugada fatídica, estava assistindo a uma série com o marido e tomou seu “remedinho para dormir”. Ela só lembra que o cônjuge foi para o quarto e ela continuou vendo TV. E mais nada. No dia seguinte, acordou no chão, desfigurada.

O “remedinho” se chama Stilnox, feito à base de zolpidem, que Joice faz uso contínuo há cerca de 20 anos. Estudos apontam que 5% dos pacientes que fazem uso do hipnótico zolpidem estão propícios à diminuição da memória ou à amnésia.

Apesar de não querer falar sobre o caso específico da deputada Joice Hasselmann, o psiquiatra Mauro Aranha se limitou a dizer que a pessoa que faz uso do medicamento pode fazer e vivenciar coisas que não ficam retidas na memória. E ilustrou: “nessa situação, mesmo parecendo estar acordado, o indivíduo não tem os mesmos reflexos, nem o mesmo raciocínio”.

Joice poderia ter se autolesionado inconscientemente após sofrer na pele as contraindicações do remédio. Tese que o colega de legenda Waldir Soares de Oliveira, cujo nome político é Delegado Waldir (GO), corrobora. Ex-delegado de Polícia Civil com 20 anos de experiência, ele afirma que nunca se deparou com caso semelhante em sua carreira. “É uma situação extremamente diferente”, disse.

Amigo da deputada Joice, Waldir conta que, após tomar conhecimento do resultado dos laudos das 16 câmeras e do Instituto de Medicina Legal no marido da colega, que nada acusaram, ele reforça que a tese mais forte pode ser a de que “os medicamentos que ela toma terem causado uma espécie de sonambulismo e que ela mesma tenha se machucado, porque as lesões são graves”. Para ele, a tese de que algum deputado desafeto da Câmara ou simpatizante de Jair Bolsonaro estar envolvido no caso é praticamente descartada.

Perguntas sem respostas
  • Como e quem teria feito as agressões?
  • Por que ela buscou hospital usando outro nome?
  • Por que Joice não procurou a polícia ao constatar as agressões?
  • Por que a parlamentar não buscou a Polícia Federal, prevista em seu foro?
Na internet, o Blog da Cidade faz uma série de questionamentos sobre o caso de agressão sofrido pela parlamentar, colocando em xeque a credibilidade da denúncia. Entre os quais, por que ela teria dado entrada num hospital particular de Brasília usando outro nome.

“Mesmo tendo o marido como médico, ele não classifica as lesões como grave no dia depois das agressões e só vai leva-la a uma unidade hospitalar três dias depois”, pondera a publicação.

Além dessas, existem outras questões que pareceram agora não trazer respostas conclusivas. Uma delas é por que a deputada não procurou a polícia ao constatar a agressão. Outra: na primeira versão apresentada, Joice disse que estaria sozinha no apartamento no dia das agressões, mas volta atrás e revela que o marido estava dormindo.

Outro fato que intriga é o motivo de não ter recorrido à Polícia Federal, uma vez que ela tem foro para pedir a intervenção da força. Quanto ao objeto encontrado no apartamento e levado para a polícia, que artefato seria este? E, por fim, quais seriam os supostos autores das agressões que ela afirma saber quem são.

As respostas para essas questões encontram-se sob sigilo na Polícia Civil do Distrito Federal. Nem o advogado dela saberia responder à maioria – exceto sobre a bituca de cigarro.

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) se antecipou à investigação e entrou com requerimento para que a Câmara crie uma comissão externa para acompanhar as apurações sobre o caso Joice Hasselmann. Para o pedetista, o caso é grave.

“Trata-se de denúncia de extrema gravidade (suposto atentado) que merece ser apurada com maior rigor, principalmente considerando que, se de fato alguém atentou contra a vida da Dep. Joice, algo muito pior poderia ter acontecido a ela ou a qualquer outro Parlamentar que resida em imóvel funcional”, argumenta o deputado, que parece ignorar o fato de até agora não haver indício algum de que Joice tenha sido mesmo atacada. Só uma bituca de cigarro apagada.
Do surfe na crista da onda ao rompimento com Bolsonaro

Aliada de primeira viagem do então candidato Jair Bolsonaro, a jornalista Joice Hasselmann surfou na crista da onda ao estampar nos palanques a imagem colada do ex-capitão do Exército em suas vestimentas. A estratégia deu tão certo que ela foi uma das deputadas mais bem votadas de São Paulo. Foi a segunda maior votação para a Câmara em 2018, obtendo mais de um milhão de votos.

Bastou romper com o clã Bolsonaro, no entanto, que ela viu sua popularidade derreter. Ao se aventurar para a Prefeitura de São Paulo, em 2020, obteve apenas 98.342 votos. Números bem expressivos se comparados com a votação de deputada federal, quando obteve 1.064.047 votos.

Joice experimentou o revés que alguém pode sofrer ao se colocar do lado oposto da trincheira onde estão os Bosonaro. Ao ser destituída da liderança do governo no Congresso, a relação entre a parlamentar e o chefe do Executivo azedou. Desde 2019, quando ela caiu do cargo, são constantes as trocas de farpas na internet, principalmente com os filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

O vazamento do grupo de WhasApp
Num linguajar mais chulo, Joice é classificada como fio desencapado, porque não escolhe adversário e alvo, mas acaba brigando até mesmo com colegas de legenda. O exemplo mais claro dessa característica explosiva da parlamentar é o famoso vazamento de mensagens entre membros do grupo de WhasApp de futuros deputados que foram eleitos em 2018, mas que não haviam assumido ainda, chamado de “Bancada PSL 2019”.

No epicentro da polêmica estava a liderança do partido na articulação com o futuro governo. Posto que Joice se lançou com força e desagradou muita gente da legenda. Entre elas, o senador Major Olímpio (SP), que morreu neste ano vítima de Covid-19.

Os dois travaram discussão virtual. Joice acusava o partido de ter articulação política “abaixo da linha da miséria” e se colocava na posição de quem fazia o trabalho para melhorar o diálogo com os políticos no Parlamento.

Olímpio retrucou e disse na ocasião que “o presidente se reuniu comigo e com o delegado Waldir por sermos veteranos, para ajustarmos a interlocução na Câmara e no Senado (…) Nenhum de nós quatro pedimos articulador para nos representar, ao contrário, se assim acontecer, será desconsideração conosco. Tanto Waldir quanto eu recebemos as orientações do presidente que deixou bem claro que não tem nada definido para liderança de nada e que o partido lutasse pelos espaços”.
Joice Hasselmann X Carla Zambelli: da amizade às farpas

A deputada parece respeitar nem amizade antiga quando esta se coloca em seu caminho. Foi o caso da ex-amiga e atual deputada federal Carla Zambelli. As duas eram facilmente vistas juntas. Nas manifestações de 2016 pelo impeachment de Dilma Rousseff, a então jornalista Joice Hasselmann e a ativista antipetista Carla Zambelli ecoavam o mesmo coro em trios elétricos, pedindo a saída da petista.

Mas a relação viria a azedar de vez com as duas eleitas para a Câmara. Bastou Zambelli se lançar na disputa pela Secretaria de Comunicação da Câmara que Joice rompeu a amizade e passou a atacar a ex-amiga. Sobrou farpas até para o deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL paulista, que demonstrava apoio ao nome de Zambelli no cargo, que hoje é ocupado por Joice.

Mas não é somente nos intramuros do Congresso Nacional que Joice passou a ser odiada pelos adeptos de Bolsonaro. Na internet, ela é bombardeada pelos admiradores do presidente que ela tanto critica agora. Tanto que fizeram até meme dela se autoatacando nesse episódio da casa dela. Uma montagem, é claro.

STF: 2ª Turma rejeita transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS); Ministro Nunes Marques rejeitou pedido do autor do atentado contra Jair Bolsonaro em 2018

Adélio Bispo de Oliveira/Reprodução
P
or unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, manteve decisão que determinou a permanência de Adélio Bispo, autor do atentado contra Jair Bolsonaro na campanha de 2018, na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Em fevereiro de 2020, o relator do Habeas Corpus (HC) 194289, ministro Nunes Marques, negou pedido de transferência de Adélio do Sistema Penitenciário Federal para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou outro estabelecimento adequado situado no Estado de Minas Gerais.

No HC, a defesa questionava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em resolução de Conflito de Competência, determinou a permanência de Adélio na Penitenciária Federal de Campo Grande. Segundo o STJ, o local cumpre as exigências legais para o caso, pois conta com Unidade Básica de Saúde e com atendimento médico psiquiátrico. No recurso apresentado contra a decisão do ministro Nunes Marques, reiterou o argumento da inadequação do estabelecimento e a existência de vagas no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG), e a presença de outros estabelecimentos adequados em Minas Gerais.

Conformidade
Ao negar o recurso, o ministro Nunes Marques reafirmou seu entendimento sobre o não cabimento de habeas corpus contra decisão proferida no âmbito de conflito de competência, restringindo-se às hipóteses em que o indivíduo sofra lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. A seu ver, a fixação da competência, por si só, não tem potencial para restringir diretamente a liberdade de locomoção física.

Ainda de acordo com o ministro, o artigo 96, inciso I, do Código Penal estabelece, em regra, que a medida de segurança deve ser cumprida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Entretanto, na falta desse tipo de local ou na inexistência de vaga, poderá ser cumprida em outro estabelecimento adequado.

Na avaliação do relator, as instâncias ordinárias deram cumprimento ao disposto CP, pois, na falta de vagas em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou de outro estabelecimento adequado em Minas Gerais, Adélio foi transferido para o estabelecimento federal, onde, atualmente, recebe tratamento em conformidade com a lei, segundo as informações constantes dos autos.


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Rede de apoio vai atender mulheres vítimas de violência doméstica no ‘Vale do Piancó’

O combate à violência doméstica, no ‘Vale do Piancó’ paraibano, vai receber um importante aliado, com a participação direta do Poder Judiciário estadual. Nesta quarta-feira (4), às 14:00h, a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres, o juiz diretor do Fórum de Conceição, Francisco Thiago da Silva; e o juiz da Comarca de Piancó, João Lucas Souto, vão participar de uma reunião virtual com prefeitos, procuradores, delegados, defensores públicos, promotores de Justiça, assistentes sociais e psicólogos, para montar uma rede de apoio e proteção às vítimas de violência.

“Vamos criar um canal de atendimento, por meio do perfil do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do qual somos coordenadores. Lembrando que escolhemos o mês de agosto em comemoração aos 15 anos da Maria da Penha”, adiantou, Hyanara Torres. 

Além das três comarcas, a ação vai beneficiar 17 municípios-sede: Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana, Serra Grande, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D' Água, Santana dos Garrotes, Ibiara, Santa Inês, Santana de Mangueira.

Ainda segundo a magistrada, a iniciativa da criação de uma rede de proteção considerou o crescente número de casos envolvendo violência doméstica, sobretudo no período de pandemia, e visa à construção de uma política integrativa entre os órgãos que compõem o sistema de Justiça, tudo com o objetivo de conferir uma maior proteção e assistência às mulheres vulneráveis da região do Vale do Piancó.

*Por Fernando Patriota/GECOM-Gerência de Comunicação

oblogdepianco.com.br

Em Tavares (PB), Polícia Militar desarticula quadrilha envolvida em assaltos e ataques a bancos no Nordeste

A Polícia Militar da Paraíba prendeu, na terça-feira (3), quatro integrantes de uma quadrilha que estaria praticando assaltos e ataques a bancos em vários estados do Nordeste, inclusive com mandados de prisão decretados por esses crimes. Com o grupo, que foi localizado na cidade de Tavares, foram apreendidas pistola, drogas, celulares e dinheiro.

Os suspeitos, sendo dois homens e duas mulheres, estavam escondidos em uma propriedade rural do Sítio Queimadas, que fica na divisa dos Estados da Paraíba e Pernambuco. Outros dois acusados conseguiram fugir por uma área de vegetação, após trocar tiros com os policiais. Equipes da 5ª Companhia Independente da PM (5ª CIPM) chegaram até eles depois que receberam informações de que a quadrilha estava escondida na região.

Os presos foram apresentados na Delegacia de Polícia, em Princesa Isabel.

oblogdepianco.com.br com Assessoria

Assembleia Legislativa da Paraíba retomou sessões na terça-feira (03); A volta aos trabalhos ocorre de forma remota

A
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retomou suas atividades na terça-feira (3) com a realização da primeira sessão deliberativa do segundo semestre, que aconteceu às 09:00h. A volta aos trabalhos ocorre de forma remota, porém os parlamentares irão definir pelo retorno das atividades presenciais, formato híbrido ou continuar remotamente.

Os deputados voltam as atividades com as sessões no período da manhã e com a apreciação da Ordem do Dia. Segundo o presidente da Casa, Adriano Galdino, a volta dos parlamentares e servidores será discutida durante a sessão remota. “O objetivo é que ocorra um consenso entre todos para que possamos trabalhar com segurança”, ressaltou.

O presidente Adriano Galdino afirmou ainda que o trabalho da ALPB continuará sendo feito com o objetivo de trazer benefícios à população paraibana. “Os projetos que focam a qualidade de vida do povo serão prioridade na Casa”, disse. O parlamentar destacou a importância de permanecer realizando ações que aproximem a Casa do povo.

A Assembleia Legislativa registrou no semestre passado a maior produtividade da sua história. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 5.178 matérias. A preocupação com o povo paraibano, incluindo as ações de combate à pandemia do coronavírus, levou a Casa a trabalhar intensamente na produção legislativa.

A sessão de amanhã poderá ser acompanhada pela TV Assembleia, através do canal 8.2 (TV aberta em João Pessoa, Campina Grande e Patos), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro. Você também pode acompanhar a programação completa pelo canal do youtube.com/legislativopb.

oblogdepianco.com.br com Assessoria

Moradores de cidade do Vale do Piancó fazem abaixo-assinado pedindo ao prefeito médico para o PSF

(Imagem meramente ilustrativa/reprodução)
M
oradores de parte do centro de Itaporanga fizeram um abaixo-assinado que foi protocolado no Ministério Público, no mês passado, em que reivindicam da Prefeitura a contração de um médico para a Unidade Básica de Saúde Maria Genilda, onde o funciona o PSF da área, que está sem atendimento ambulatorial e clínico há mais de três meses, prejudicando centenas de pessoas, notadamente idosos, mulheres e crianças. 

Sem médico em seu setor, os moradores de áreas como a Mãe Borrego, Marta Batista de Moura, Praça Balduino de Carvalho, Manoel Maia, Ruas da Varzea e Argemiro e outras artérias precisam peregrinar para PSFs de outros setores, mas isso não é fácil, porque precisam de autorização da Secretaria da Saúde e o acesso é muito limitado. Dizem que são apenas duas pessoas diariamente por cada PSF. 

A iniciativa do documento de endosso coletivo, que recebeu dezenas de assinaturas, foi das moradoras da área. A técnica em enfermagem Ana Virgínia e a cuidadora de idosos Maria Patrícia.

*folhadovaleonline

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terça-feira, 3 de agosto de 2021

Morre aos 58 anos, de câncer, a promoter paulista Alicinha Cavalcanti

A
notícia circulou na manhã desta terça-feira (03) sobre a morte da promoter Alicinha Cavalcanti, aos 58 anos, de câncer (Afasia Progressiva Primária/APP) e contra Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). A luta contra a doença vinha desde 2015. Marília Gabirela, amiga pessoal de Alicinha, foi a primeira a postar a notícia em sua rede social, lamentando o falecimento.

"Alicinha Cavalcanti, nos deixou hoje para sempre", lamentou.

Alicinha era casada com o empresário Rodrigo Biondi e não tinha filhos.

Em mais de 30 anos de carreira, Alicinha Cavalcanti era conhecida por comandar disputados camarotes da Marques de Sapucaí no carnaval carioca, fez eventos para personalidades como Barack Obama, Rolling Stones e outros. Ela mantinha a forma sendo uma amante de esportes, como jiu-jitsu e futevôlei. (Correio Braziliense)

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Veja quanto sua cidade vai ganhar no Orçamento 2021

Deputados e senadores destinaram R$ 4,879 bilhões para prefeituras em 2.806 emendas impositivas ao Orçamento 2021. Isso equivale a 28,7% de todos os recursos de emendas individuais e de bancada, que somam R$ 16,972 bilhões.

Além do dinheiro para as prefeituras, os municípios podem receber recursos federais a partir de transferências para governos estaduais, instituições privadas sem fins lucrativos ou mesmo aplicações diretas de ministérios e outros órgãos. No entanto, como algumas emendas são repartidas entre várias cidades, apenas 1.489 apresentam o nome do município, sendo que 713 cidades estão relacionadas.

Escolha o estado

Capitais
As capitais estão entre as cidades que mais receberam emendas e recursos. Rio Branco vai ganhar R$ 97,3 milhões com 16 emendas; Macapá, R$ 84,4 milhões com 16 emendas; e Campo Grande, R$ 65,4 milhões com 19 emendas. As duas cidades com maior número de emendas são João Pessoa, que terá R$ 34,2 milhões com 33 emendas; e Belo Horizonte, com R$ 9,6 milhões de 22 emendas.
Municípios que mais receberam emendas e dinheiro

Órgãos
Mais da metade das emendas para prefeituras trazem recursos para ações na área de Saúde. São R$ 2,8 bilhões, de 1.412 emendas, alocados por meio do Fundo Nacional de Saúde. Os parlamentares também favoreceram ações na Economia (R$ 785 milhões em 430 emendas); Desenvolvimento Regional (R$ 738,1 milhões em 234 emendas) e Cidadania (164,4 milhões em 275 emendas).



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“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (02) que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, de forma harmônica e com alinhamento visando à materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse.

Limites da Constituição
Para o presidente do STF, numa sociedade democrática, momentos de crise servem ao fortalecimento, e não à deslegitimação da confiança da sociedade nas instituições, e ambientes democráticos garantem aos cidadãos liberdade para pensar, inovar, empreender e se expressar. “Afinal, no contexto atual, após 30 anos de consolidação democrática, o povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora dos limites da Constituição”, pontuou.

Civilidade e respeito
Fux salientou que, para a manutenção da democracia, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao contrário, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e às pessoas que se dedicam à causa pública. “Trago uma advertência, porém: democracia é o exercício da liberdade com responsabilidade”.

Valores democráticos
Segundo o presidente do STF, o Tribunal permanecerá atento aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos e das cidadãs que se dedicam à causa pública. Segundo ele, atitudes como essa deslegitimam veladamente as instituições e ferem não apenas biografias individuais, “mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”. Ainda de acordo com Fux, o STF, em momentos de calmaria ou de turbulência, tem cumprido o seu papel de guardar a Constituição e atuado pela “estabilidade institucional da nação, da harmonia entre os Poderes e da proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro”.

Vacina, emprego e comida
Para o ministro, é necessário saber ouvir a voz das ruas para assimilar o verdadeiro diálogo que o país pede nesse momento sensível. “O brasileiro clama por saúde, paz, verdade e honestidade. Não deseja ver exacerbados os conflitos políticos: quer a democracia e as instituições em pleno funcionamento. Não quer polarizações exageradas: quer vacina, emprego e comida na mesa”, disse.

Razão e diálogo
Fux considera que nunca é tarde para a razão e o diálogo, “maior símbolo da democracia”. Segundo ele, “sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem intencionados”.

Ambiente plural
O presidente do STF afirmou que a democracia é uma prática constante e que sua manutenção exige a atuação de diversos setores: uma sociedade civil consciente de seus direitos e deveres, imprensa e magistrados independentes, instituições fortes, inclusivas e estáveis e atores políticos cumpridores das regras do jogo democrático e responsivos aos diversos interesses da população. “Nesse ambiente plural de responsabilidades, cada um dos atores contribui, a seu modo, para a necessária proteção do Estado Democrático de Direito, nos limites das normas constitucionais”, argumentou.


oblogdepianco.com.br com STF

Presidente Jair Bolsonaro lança o Programa Água nas Escolas e atenderá mais de 100 mil alunos no Nordeste; Iniciativa foi lançada no Ministério da Cidadania

Iniciativa prevê o investimento inicial de R$ 60 milhões. 
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Governo Federal lançou na segunda-feira (02) o Programa Água nas Escolas em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil. O acordo de cooperação técnica foi assinado em cerimônia no Ministério da Cidadania com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O programa prevê, em uma primeira etapa, a construção de duas mil cisternas em estabelecimentos de educação nas zonas rurais e de periferia. Com um investimento de R$ 60 milhões, a expectativa é atender mais de 100 mil alunos em cerca de 350 cidades do Nordeste.

“Nós aqui, às vezes não damos muito valor à água, temos em abundância. Lá, quando você vê um velho nordestino, uma senhora de idade, com pele enrugada, entrando debaixo de uma bica d’água, não tem preço a alegria daquela pessoa, parece que ganhou na Mega-Sena”,
disse o Presidente destacando a importância da água para a população no Nordeste do país.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o cenário exige um trabalho urgente e transformador e, que o acordo assinado nesta segunda (02) significa modernidade e eficácia em gestão pública.

“O último Censo Escolar apontou, na Região Nordeste, a existência de três mil escolas onde falta água. São alunos, professores e funcionários sem acesso à rede pública de abastecimento, a poço artesiano ou a cisterna. Por meio de tecnologia e sistema de abastecimento, o Programa Água nas Escolas vai mudar essa situação e garantir a oferta de água potável. Temos certeza que com melhores condições de infraestrutura haverá ganhos na qualidade de ensino, no rendimento dos alunos e no dia a dia das famílias”, ressaltou.

“O programa Água nas Escolas sintetiza o que perseguimos como gestores públicos: politica integrada, foco na saúde e na educação, investimento nas gerações que representam o futuro do Brasil”, afirmou.

Programa Cisternas
Foto: Antonio Cabral/oblogdepianco
O acordo entre o Ministério da Cidadania, BNDES e Fundação BB está alinhado ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, o Programa Cisternas, que tem como objetivo a promoção do acesso à água para consumo humano e animal, e produção de alimentos. A ação beneficia por meio da aplicação de tecnologias sociais, famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água nas escolas rurais.

“O Programa Cisternas, conduzido pelo Ministério da Cidadania, já entregou mais de um milhão e 100 mil obras em todo o país. É água para consumo, para produção agrícola, para as escolas e unidades do Sistema Único de Assistência Social, o Suas”, ressaltou o Ministro da Cidadania, João Roma.

oblogdepianco.com.br com Assessoria

Em Patos (PB), Dois jovens universitários morrem afogados em açude no município; Corpo de Bombeiros consegue localizar corpos

João Rocha e Valdir Cunha
Ambos universitários, se afogaram no manancial
Na manhã da segunda-feira (02), o Corpo de Bombeiros conseguiu localizar os corpos dos dois jovens que se afogaram no da 1º/08, em um açude na cidade de Patos, Sertão do estado.

Os três jovens decidiram atravessar o açude, porém no trajeto a canoa afundou, um deles conseguiu nadar até as margens, mas os outros dois não e desapareceram nas águas. João Rocha e Valdir Cunha, ambos universitários, se afogaram no manancial.

O Corpo de Bombeiros iniciou as buscas conseguindo localizar os corpos, Valdir foi encontrado primeiro, João depois.


Os corpos foram removidos para o IML, onde foi realizado a necropsia.

oblogdepianco.com.br com fonte do RepórterPB

Justiça federal confirma legalidade de consultórios de Enfermagem

(Reprodução)
A
Justiça Federal negou pedido do Conselhos Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para anular a
Resolução Cofen 568/2018, que regulamenta o funcionamento dos consultórios e clínicas de Enfermagem. A sentença n° 1003819-15.2018.4.01.3400, do juiz Rodrigo de Godoy Mendes, que já havia rejeitado o pedido liminarmente, cita dispositivos da Lei 7498/1986 elencando, entre as competências privativas dos enfermeiros, a realização de consultas de Enfermagem e consultoria, auditoria e emissão de pareceres sobre matéria de Enfermagem, reiterando a legalidade dos consultórios.

O juiz reforça, ainda, importância da profissão para a universalização do acesso à Saúde. “O argumento genérico de violação ao direito à Saúde não subsiste, notadamente porque o art. 196 da CRFB/1988 preconiza como um dos seus pilares o ‘acesso universal e igualitário’, sendo certo que o atendimento de enfermeiros, no que toca a sua competência e dentro de sua habilitação, é móvel de promover o direito à Saúde, seja pela sua descentralização ou atendimento capilarizado”.

“Seguiremos atuando para garantir o direito ao pleno exercício profissional”, afirma a presidente do Cofen, Betânia Santos. Para a procuradora-geral do Cofen, Tycianna Monte, a sentença reforça o entendimento judicial contra “atitudes predatórias dos conselhos de Medicina, que tentou cercear irregularmente o exercício profissional da Enfermagem”. Em 2020, a Enfermagem obteve vitórias judiciais contra tentativas de impedir o funcionamento de Casas de Parto e de impedir que enfermeiros e outros profissionais de Saúde coordenassem Núcleos de Segurança do Paciente.“A sentença é mais uma vitória da Enfermagem contra o corporativismo médico”, afirma Tycianna.

Respaldo técnico e legal – Realizar consulta de enfermagem é um direito do profissional enfermeiro, assegurado pela Lei 7.498/86, art. 11, inciso I, alínea “i”, pelo Decreto 94.406/87, art. 8º, inciso I, alínea “e”, pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e normatizada pela Resolução Cofen 358/2009. A Resolução 568/2018 regulamenta a atuação dos consultórios, trazendo mais segurança aos profissionais.


oblogdepianco.com.br com Ascom/Cofen

Eduardo Cunha pede a anulação de ações penais contra ele no "Quadrilhão do MDB"; Ministro Alexandre de Moraes diz que procesos permanecerão na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília

Eduardo Cunha - Foto/reprodução (José Cruz/Agência Brasil)
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação 47034, ajuizada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, que pedia a suspensão de quatro processos no âmbito da 10ª Vara Federal de Brasília (DF) e usa remessa para a 12ª Vara Federal. As ações se referem à suposta prática de irregularidades na liberação de recursos na Caixa Econômica Federal (CEF) a diversas empresas em troca de pagamentos de vantagens indevidas, objeto da operação "Cui Bono?".

Em fevereiro de 2019, o ministro Edson Fachin, relator do Inquérito 4327, determinou a remessa, para a Justiça Federal do DF, das investigações de acusados que haviam perdido o foro por prerrogativa de função. A decisão foi confirmada pelo Plenário. Na reclamação, a defesa de Cunha argumentava que os processos da operação "Cui Bono?", embora posteriores, são conexos ao "Quadrilhão do MDB", que tramita na 12ª Vara Federal e, por isso, pedia o reconhecimento da prevenção.

Juízo universal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, contudo, não há "prevenção universal" da 12ª Vara Federal do DF para a tramitação "de todo e qualquer caso” envolvendo o chamado “Quadrilhão do MDB". Ele endossou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que essa investigação é ampla e abrangente e cuida do delito de organização criminosa do partido político, do que não decorre a prevenção.

O relator ressaltou, ainda, que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal é responsável por analisar os casos e os desdobramentos da "Cui Bono?", conforme decisão no Inquérito 4739, também de sua relatoria.


oblogdepianco.com.br com STF

Em Manaíra (PB), Ação conjunta apreende armas de fogo e cumpre mandados de busca e apreensão


Uma ação conjunta entre as Polícias Militar e Civil da Paraíba, e Polícia Civil de Pernambuco resultou na apreensão de quatro armas de fogo, munições, porções de drogas e balança de precisão no sertão do estado (foto acima). As ações aconteceram na manhã da segunda-feira (02), durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade de Manaíra.

A maior parte do material foi encontrado na casa de dois alvos, em sítios, e onde o proprietário de uma das localidades foi encontrado e preso. Duas espingardas e dois revólveres foram apreendidos, além de munições, cartuchos, e materiais do tráfico como porções de substância semelhante à maconha, e balança.

Na PM, a ação envolveu policiais do Comando Regional II, 5ª Companhia Independente, Batalhão de Operações Especiais e Força Regional. Todo o material apreendido e o homem detido, que tem 32 anos de idade, foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil na cidade de Princesa Isabel.

oblogdepianco.com.br com Assessoria