O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), punições contra instituições de ensino da Paraíba que tiveram desempenho baixo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Como consequência, as instituições deverão reduzir em 25% a oferta de vagas para o curso de Medicina e ficam impedidas de firmar novos contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Outra medida é a proibição de solicitar antecipadamente a ampliação de vagas e a restrição à participação em programas federais de acesso ao ensino superior.
A decisão tem como objetivo de monitorar a qualidade dos cursos de Medicina no país, com base no desempenho apresentado pelas faculdades no Enamed.
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) declarou que “manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas” e cobrou cuidado do Ministério em relação “aos impactos no ambiente regulatório”.
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março 18, 2026
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