Plano de Saneamento Básico: Prefeitura de Piancó dá início as audiências para elaboração de diagnóstico para o PMSB; ASSISTA VÍDEO

A Prefeitura de Piancó deu início, neste dia 19, as audiências para elaboração do Plano de Saneamento Básico do município. Os eventos contarão com a participação da população e realizará um diagnóstico do Saneamento Básico da cidade, verificando as deficiências e necessidades.

Serão contemplados três setores, que incluirão moradores das zonas urbana e rural. Os eventos terão todos os protocolos sanitários, como distanciamento social e o uso de máscara será obrigatório para todos os participantes.

As audiências visam planejar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população.

O Plano Municipal de Saneamento Básico vai contemplar quatro serviços básicos:

Abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário,
manejo de resíduos sólidos e
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

"Participe das audiências e nos ajude a fazer um Piancó cada vez melhor!".

As audiências para elaboração do Plano de Saneamento Básico do município, com eventos desde o dia 19, aconteceu na Câmara de Vereadores e teve grande participação da população. Na oportunidade, foram debatidas ideias para melhoria do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Plano de Saneamento Básico de Piancó

O evento aconteceu neste dia 20, no Auditório do Fórum da Comarca de Piancó, e teve participação da população. "Mais uma oportunidade de discutir melhorias do abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas", disse os coordenadores do evento.

Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

O PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.

Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio da sociedade, o PMSB deve ser aprovado em audiência pública. As audiências são o fórum de discussão da proposta da Prefeitura e para apresentação de sugestões e reivindicações.

Aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Plano Municipal de Saneamento Básico