quinta-feira, 17 de junho de 2021

Concluído ciclo de reuniões para apresentar projeto “Família que Acolhe” aos municípios do Sertão; Promotoria de Justiça de Piancó: Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D´Água, Piancó e Santana dos Garrotes

O
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOCAE) do Ministério Público da Paraíba concluiu, esta semana, a etapa de reuniões por videoconferência para apresentar o projeto estratégico “Família que Acolhe” a prefeitos, secretários, vereadores e conselheiros de direitos de municípios localizados no Sertão. Ao todo, foram realizadas oito reuniões, entre o dia 25 de maio e a última terça-feira (15/06), com representantes de 78 municípios.

Família que Acolhe
O “Família que Acolhe” foi apresentado pela coordenadora do CAOCAE, a promotora de Justiça Juliana Couto e pela pedagoga do MPPB, Shirley de Abreu. O projeto tem como objetivo fomentar nesses locais a criação (através de lei municipal), a implementação e o funcionamento do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos previstos no Estatuto da Criança (ECA), como o convívio familiar e comunitário.

As reuniões tiveram a participação dos promotores que atuam em cada Promotoria que aderiram ao projeto: Stoessel Wanderley de Sousa Neto (Catolé do Rocha), Glauco Coutinho Nóbrega, Samuel Miranda Colares e Uirassu de Melo Medeiros (Patos), Manoel Pereira de Alencar (Sousa), Lean Matheus de Xerez e José Leonardo Clementino Pinto (Conceição e Itaporanga), Elmar Thiago Pereira de Alencar, Leidimar Almeida Bezerra e Thomaz Ilton Ferreira dos Santos (Água Branca e Pombal), Alexandre José Irineu, Sarah Araújo Viana de Lucena e José Carlos Patrício (Cajazeiras e Santa Luzia), José Leonardo Clementino Pinto e Sarah Araújo Viana de Lucena (Piancó), Flávia Cesarino de Sousa Benigno e Mariana Neves Pedrosa Bezerra (São João do Rio do Peixe e Teixeira).

Conforme informações do CAOCAE, embora não esteja neste ciclo do projeto estratégico, o município de Pilões também foi contemplado e participou de uma das reuniões por solicitação da promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha.

Projeto
Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, o projeto foi criado a partir da constatação de que apenas 23 dos 223 municípios do Estado possuem instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, o que tem feito com que muitos tenham que ser deslocados de suas cidades de origem a fim de serem institucionalizados, o que acaba levando à perda de vínculos afetivos e ao comprometimento da convivência deles com sua família de origem e comunidade.

O serviço de acolhimento familiar deve ser operacionalizado por equipe especializada (com coordenação, psicólogo e assistente social), que figura como responsável por captar, capacitar, orientar e acompanhar famílias que vão acolher crianças e adolescentes que precisam ser afastadas temporariamente do convívio com seus genitores ou parentes, enquanto a situação de vulnerabilidade não é resolvida. Para isso, essas famílias recebem uma ajuda de custo paga pelo município.

Confira imagens das reuniões/Reuniões e municípios participantes

25/05 - Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha (municípios: Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Belém do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos e São José do Brejo do Cruz).

26/05 - Promotorias de Justiça de Patos (municípios: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Patos, Quixaba, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, Vista Serrana, São Mamede e Condado).

31/05 - Promotoria de Justiça de Sousa (municípios: Aparecida, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Sousa, Uiraúna e Vieirópolis);

1°/06 - Promotorias de Justiça de Itaporanga e Conceição (Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, São José de Caiana, Serra Grande, Conceição, Ibiara, Santa Inês e Santana de Mangueira);

4/06 - Promotorias de Justiça de Água Branca e Pombal (Água Branca, Imaculada, Juru, Coremas, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho e São Domingos de Pombal);

8/06 - Promotorias de Justiça de Santa Luzia e Cajazeiras (Junco do Seridó, Santa Luzia, São José do Sabugi, Várzea, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Cajazeiras, além de Pilões);

11/06 - Promotoria de Justiça de Piancó (Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D´Água, Piancó e Santana dos Garrotes);

15/06 - Promotorias de Justiça de Teixeira e São João do Rio do Peixe (Cacimbas, Desterro, Mãe D´Água, Matureia, Teixeira, São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo).

oblogdepianco.com.br com MPPB