Na PB, Tribunal de Justiça e Sindojus estudam curso de formação para Oficiais de Justiça na Esma

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Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na manhã de quinta-feira (27), com a direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – Sindojus. Na ocasião, o presidente da entidade, Joselito Bandeira, apresentou o projeto de realização de um curso de formação para a categoria a ser realizado pela Escola da Magistratura – Esma, dirigida pelo Desembargador Ricardo Vital, também presente à reunião.

A proposta do Sindicato é que a Esma prepare um curso virtual com 170 horas de formação na grade curricular contemplando um redimensionamento das atribuições do cargo de Oficial de Justiça. Segundo o sindicalista a informatização trouxe novas possibilidades que eleva o profissional a uma nova categoria e não mais um simples entregador de mandados judiciais.

O Desembargador Saulo Benevides considerou uma boa proposta e ressaltou que a capacitação traz novas atribuições, mas elas não devem ser vistas como um encargo a mais e sim como valorização profissional. “Vamos avaliar a montagem do curso, quais disciplinas podem ser oferecidas e a viabilidade de entrar no calendário da Esma”, declarou o Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Benevides.

O diretor da Esma, Desembargador Ricardo Vital, afirmou que é preciso formalizar o projeto para que seja examinado sob o prisma acadêmico, mas ressaltou que tudo que for para melhorar a prestação jurisdicional é bem-vindo.

O Corregedor Geral do TJ, Desembargador Frederico Coutinho, apoiou a realização do curso e lembrou que as mudanças são constantes, inclusive na legislação, portanto, é preciso haver atualização.

Também participaram da reunião, os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen e Giovanni Porto; o vice-presidente do Sindojus, Noberto Carneiro; e Gustavo Macedo e Vagner do Sindojus de Alagoas.

*Por Walquiria Maria – Gecom/TJPB

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