Em Piancó, Prefeitura edita novo Decreto com medidas emergenciais; confira

A prefeitura de Piancó publicou na segunda-feira (05), novo Decreto (Nº 15/2021), dispondo sobre novas medidas, temporárias e emergenciais, de prevenção contra o novo coronavírus. No período compreendido entre 05 de abril de 2021 a 18 de abril de 2021, o município encontra-se na Bandeira Laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020. Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00  até às 22:00 horas, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de Delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway). 

O período de funcionamento através de Delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway) somente poderá ocorrer entre às 06:00  até 23:30 horas. 

O horário de funcionamento estabelecido pelo novo Decreto não se aplica a restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, que funcionem no interior de rodoviárias,  postos de combustíveis localizados nas rodovias. 

Missas e Cultos Religiosos - No período compreendido entre 05   a 18 de abril de 2021,  fica estabelecido que a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. 

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, das 7:00  às 17:00 horas, sem  aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

CONFIRA O DECRETO Nº 15/2021  NA ÍNTEGRA, CLICANDO AQUI!

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