No Sertão da PB, homem é preso suspeito de estuprar criança de 11 anos com deficiência intelectual; o investigado já cumpriu pena por estupro

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (3), sob a suspeita de estuprar uma criança de 11 anos, que possui deficiência intelectual. O crime ocorreu no município de Santa Luzia, no Sertão paraibano.

De acordo com o delegado Ilamilton Simplício, o investigado é reincidente. Ele já havia sido condenado e cumprido seis anos de prisão pelo mesmo crime, cometido contra outra vítima, antes de ser colocado em liberdade.

O crime de estupro de vulnerável, conforme previsto no Artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação brasileira estabelece proteção integral a menores de 14 anos, determinando que, de forma absoluta, eles não possuem discernimento ou capacidade legal para consentir com qualquer ato sexual. Portanto, fatores como consentimento da vítima, de familiares, histórico ou relacionamento amoroso não anulam o crime.

O homem foi encaminhado à delegacia e permanece à disposição da Justiça, onde aguardará a audiência de custódia. O caso segue sob investigação.

pbhoje / oblogdepianco.com.br