sexta-feira, 26 de março de 2021

Em Piancó, Vereador Neguinho Marinheiro pede que Igrejas no período de pandemia seja reconhecida como atividade essencial

A
través do PROJETO DE LEI Nº 10/2021, aprovado por unanimidade por todos os parlamentares que compõem a Casa de Padre Manoel Otaviano, o projeto do vereador José Luiz (Neguinho Marinheiro/PP), pede que seja reconhecida como atividade essencial, as igrejas, neste período de pandemia do novo coronavírus. O projeto se encontra com o prefeito Daniel Galdino (PP) e carece de sua sanção para entrar em vigor.

O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão  as atividades religiosas de qualquer natureza.

O DECRETO ESTADUAL nº 41.053, diz que "Os cultos, missas e cerimônias religiosas presenciais serão suspensos durante a vigência do decreto nos municípios com bandeiras laranja e amarela, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações. Já serviços como a indústria, construção civil, call centers, salões de beleza, hotéis, creches, escolinhas de esporte e academias poderão funcionar, seguindo os protocolos e horários determinados pelas autoridades sanitárias e pelo decreto".

Em várias cidades da Paraíba, parlamentares já estão se articulando para transformar as celebrações religiosas como essenciais com o fim dos decretos estadual e municipal.

Conforme o Decreto Municipal nº 11/2021, que termina hoje, sexta-feira (26), no período compreendido entre 11 a 26 de março de 2021, o município encontra-se classificado na Bandeira Laranja, e de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020, estão suspensas a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais.

Caso o município reedite o decreto, espera-se que as atividades religiosas não sejam proibidas.

"Poderá haver limitação do número de pessoas presentes nesses locais, mantida a possibilidade de atendimento presencial", disse Neguinho.

As igrejas são serviços de apoio psicológico às pessoas nesta pandemia de covid-19.

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