quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Piancó, Itaporanga, Princesa e Conceição recebem os Balcões de Atendimento instalados em mais 19 comarcas do Estado

Mais uma importante etapa do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba contempla 19 unidades judiciárias espalhadas pelo Estado da Paraíba. Os Balcões de Atendimento, local onde é realizada a captura da imagem do jurisdicionado e o cadastro dos seus dados pessoais para inserção no software de controle de acesso “Visit”, já estão funcionando em São José de Piranhas, Cajazeiras, Conceição, Piancó, Pombal, Itaporanga, Sousa, São João do Rio do Peixe, Catolé do Rocha, São Bento, Princesa Isabel, Água Branca, Monteiro, Teixeira, Sumé, Taperoá, Soledade, Juazeirinho e Pocinhos.

Juiz Rodrigo Marques
O Poder Judiciário estadual tem a meta de instalar 78 Balcões de Atendimento nos fóruns e prédios administrativos. Com essa mobília, é possível controlar o fluxo de entrada e saída dos usuários das unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJPB e coordenador adjunto da Comissão de Segurança do Tribunal, Rodrigo Marques, o investimento no Projeto Acesso Seguro, com ênfase no âmbito do 1º Grau de jurisdição, atende a um desejo da magistratura, relativo à implementação da segurança dos fóruns no Estado da Paraíba. 

“A iniciativa revela a total atenção da Presidência do Tribunal com a segurança dos juízes, jurisdicionados, servidores, promotores, defensores e advogados que militam nos prédios do Poder Judiciário, garantindo à sociedade uma prestação jurisdicional livre de pressões ou ameaças”, enfatizou o magistrado.

Juíza Micheline Jatobá
“O funcionamento total do Projeto, consiste em controlar o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação”, explicou a gestora do Projeto Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá. A magistrada lembrou que o Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. 

Já o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino, informou que a instalação dos Balcões de Atendimento ordena e controla os visitantes e usurário quando esses precisam dos serviços da Justiça. “Essas são condições indispensáveis
na implementação de uma metodologia voltada para a segurança do ambiente forense”, comentou.

Visit - Com a utilização do Visit, as comarcas de fronteira passam a adotar procedimentos para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências do Poder Judiciário estadual. O Programa é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o cadastramento dos visitantes.


*Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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