
MPPB e Promotoria de Justiça Recomenda que a Festa de Santo Antonio 2020 em Piancó seja cancelada; prefeito Daniel ainda não se manifestou sobre o assunto

É dever institucional do Ministério Público zelar pelo acautelamento dos direitos e das garantias legais asseguradas pela Constituição Federal.
Em caso de cancelamento do evento, adote o município, providências com vistas a revogação de procedimentos licitatórios e rescisão bilateral ou unilateral de contratos administrativos porventura já celebrados, por motivo de força maior (pandemia de Coronavírus), bem como, para eventual restituição ao erário de valores já pagos ou adiantados, no tocante a contratação de montagem palco, som, artistas, bandas e conjuntos musicais, banheiros químicos e tudo o mais que for motivado pela realização de tais eventos.
População aguarda Nota Oficial do prefeito Daniel Galdino sobre o assunto.
População aguarda Nota Oficial do prefeito Daniel Galdino sobre o assunto.
A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 26/2020, está assinada pelos promotores JOSÉ LEONARDO CLEMENTINO PINTO e ARTEMISE LEAL SILVA, da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA DE PIANCÓ.
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MPPB e Promotoria de Justiça Recomenda que a Festa de Santo Antonio 2020 em Piancó seja cancelada; prefeito Daniel ainda não se manifestou sobre o assunto
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março 26, 2020
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