A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estão liberados na Paraíba durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, sem a decretação de Lei Seca estadual

As informações são da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba (SESDS-PB), que confirmou que não haverá portaria estadual para proibir a comercialização de bebidas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou que não há nenhuma medida geral sobre o tema no âmbito da presidência do órgão.

Exceções Locais - Os juízes eleitorais de cada Zona Eleitoral têm autonomia para estabelecer restrições específicas por cidade, caso julguem necessário.

Restrições Gerais - Condutas como perturbação do sossego, desordem e boca de urna perto das seções eleitorais continuam proibidas por lei.

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