O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), juntamente com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), firmou, na sexta-feira (8), parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para a ampliação do Programa Celso Furtado, que agora dará direito a bolsas de incentivo para reeducandos do sistema prisional paraibano. O termo de cooperação será assinado oficialmente durante o Fórum Celso Furtado, que acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, no Tribunal de Contas do Estado.
O secretário da Secties, Cláudio Furtado, destacou que a iniciativa amplia a atuação do programa para o sistema prisional, associando formação, inovação e reintegração social. “É um programa que inclui a socialização voltada para a resolução de problemas. Hoje, os apenados já podem cursar o ensino superior e participar de atividades educacionais, mas agora terão a oportunidade de desenvolver projetos no âmbito do Celso Furtado e ainda receber uma bolsa. Essa parceria com o Tribunal de Justiça e a Seap representa mais inovação e desenvolvimento, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância da união institucional para fortalecer ações de ressocialização. “Parcerias como esta fortalecem o objetivo da pena, que é a reeducação e a reintegração. Com o Programa Celso Furtado, percebemos a dimensão e a relevância que essa oportunidade terá na vida dessas pessoas. A assinatura do termo está prevista para 19 de agosto, durante o Fórum”, disse.
Para o secretário da Seap, João Alves, a inclusão de bolsas representa um avanço significativo no sistema prisional. “O projeto traz profissionalização, geração de renda e elevação da autoestima dos reeducandos. É uma iniciativa inovadora, com olhar científico, que prepara o cidadão para voltar à sociedade com capacidade de contribuir, manter sua família e evitar a reincidência”, afirmou.
O Programa Celso Furtado, promovido pela Secties, já atua com escolas de ensino médio e universidades no desenvolvimento de soluções para problemas locais. Com a parceria, a metodologia será aplicada também no sistema prisional, ampliando o alcance social da iniciativa.
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