O Ministério Público da Paraíba chama a sociedade para debater sobre o Projeto de Lei 1.350/2023, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o objetivo de proibir a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido (com efeitos sonoros) no Estado. A audiência pública será realizada pelo Poder Legislativo, nesta quinta-feira (21/03), às 9h. O MPPB participará do evento se posicionando em defesa dos seres mais sensíveis e mais vulneráveis ao som, a exemplo de pessoas autistas, idosas e enfermas, além de bebês, crianças e animais.
Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
A promotora de Justiça, Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está à frente dessa articulação, no âmbito do Ministério Público. A adesão do MPPB ao movimento “Brilho sim, barulho não” ocorreu no ano passado, por ocasião das festas de fim de ano. A iniciativa já vinha sendo encampado pelos conselhos regionais de Medicina (CRM) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos órgãos de Defensoria Pública do Estado (DPE) e da União (DPU). Mas, por compreender que não bastava conscientizar a população, mas normatizar a questão, considerando que a proibição de fogos com ruídos por meio de lei já é uma realidade em outros Estados, o MPPB também iniciou articulações junto ao Poder Legislativo da Paraíba. O PL que tramita na ALPB foi apresentado pela deputada estadual, Paula Francinete Lacerda Cavalcanti de Almeida, mais conhecida como Dra. Paula.
No plenário da Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública onde se debaterá a questão da proibição dos fogos de artifício com barulho em defesa daqueles seres
“Nesta quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, será realizada uma audiência pública onde se debaterá a questão da proibição dos fogos de artifício com barulho em defesa daqueles seres (humanos e animais) mais sensíveis ao barulho. Será muito importante a participação da sociedade, seja na proteção das pessoas mais vulneráveis, como também os interessados na venda, comercialização e produção dos fogos, pois assim chegaremos à melhor solução para toda a sociedade. O debate e os parâmetros estabelecidos na audiência servirão como fundamento para a votação do projeto de lei pelos deputados. Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas na temática”, disse a promotora Danielle Lucena.
O que os estouros de fogos podem provocar:1 - Crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade.
2 - Podem afetar a fauna silvestre, causando acidentes e perda de espécimes nativas.
3 - Bebês e crianças podem sofrer alterações auditivas, transitórias ou permanentes.
4 - Idosos com mal de Alzheimer podem ter pânico, susto, desespero, desorientação e outros riscos.
5 - Animais ouvem até 500 vezes mais alto do que os humanos e podem sofrer tremores, problemas cardíacos e até a morte.
6 - Cães e gatos, por exemplo, ficam estressados, podem fugir de casa e pular de varandas.
7 - Aves ficam desorientadas e, atordoadas, voam sem direção, chocando-se contra objetos, árvores e outros pássaros.
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março 21, 2024
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