Medida Provisória perde validade hoje, dia 31/12, e preços dos combustíveis podem voltar a subir no Brasil em janeiro de 2023

A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perde a validade neste sábado, 31 de dezembro. A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano. A Lei Complementar 194, no entanto, que trata do abatimento do ICMS - tributo estadual -, segue valendo. A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano.

Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.

Na última terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos.

Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo.

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