Foi realizado na manhã desta segunda-feira (12) na Câmara de Vereadores de Piancó a 1ª Audiência Pública sobre as perdas territoriais do Município após o Censo Demográfico/IBGE 2022; Assista vídeo

A Câmara de Vereadores realizou na manhã desta segunda-feira (12) sua primeira Audiência Pública referente a questão territorial diante do último Censo Demográfico do IBGE, onde o Município perdeu (pela segunda vez) boa parte da sua área para outros municípios que fazem divisa com Piancó.

Na ocasião, estiveram presentes todos os parlamentares que fazem assento na Casa de Padre Manoel Otaviano, além de representantes da sociedade, comunidades rurais e urbanas, e associações. O Executivo Municipal se fez representar por boa parte do seu secretariado e todo o evento foi transmitido pelas redes sociais da Câmara, a exemplos do YouTube Facebook.

O IBGE já expôs, em outras oportunidades, que as estimativas de população anuais produzidas pelo órgão censitário levam em conta a situação atualizada da Divisão Político-Administrativa Brasileira (DPA). E que a dinâmica da DPA reflete em eventuais alterações ocorridas nos limites territoriais, no âmbito dos convênios que o IBGE mantém com órgãos estaduais a exemplo da EMPAER (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária.

A Audiência Pública, convocada pela Mesa da Câmara de Vereadores, foi presidida pelo vereador Antonio Wallace Pereira Militão, que presidente a Casa Legislativa.

A Audiência teve início às 9h e após longos debates com os presentes, foi redigido uma Ata, elencando tudo o que foi discutido, para que representantes do Executivo bem como do Legislativo Municipal, se dirijam até o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino bem como ao diretor-presidente da EMPAER, Nivaldo Moreno de Magalhães, com o objetivo de se resgatar a área territorial que Piancó perdeu para os municípios de Coremas e Igaracy, logo após o resultado do Censo 2022.

A Audiência Pública, tratou de forma aberta, das áreas territoriais do município de Piancó, produzidas pelo IBGE, de acordo com a estrutura político-administrativa vigente em 01/07/2021, data de referência das Estimativas Populacionais. Os dados incorporados as atualizações de limites territoriais municipais ocorridas após o Censo Demográfico 2022 e as praticadas nas Estimativas Populacionais Anuais, bem como, demais ajustes territoriais ocorridos neste período, produzida pela Coordenação de Estruturas Territoriais da Diretoria de Geociências do IBGE, para atender as etapas de Coleta de Dados, Apuração, Tabulação, Análise e Divulgação Geográfica e Estatística, associadas às Pesquisas Domiciliares, Estimativas Populacionais Anuais e Censos, deixou o território de Piancó menor, além de extrair para os municípios de Coremas e Igaracy, comunidades rurais, a exemplo do Jenipapeiro, causando revolta nos moradores da comunidade bem como na gestão municipal.

A Portaria Nº PR-73, de 21 de fevereiro de 2022, considera que a coleta, a análise e a divulgação de estatísticas pertinentes a determinados recortes territoriais frequentemente demandam a necessidade de revisão periódica das áreas das superfícies dos Estados e Municípios, face à dinâmica da divisão territorial brasileira, em função de alterações de natureza legal, judicial ou pela ampliação contínua de melhores representações cartográficas dos polígonos estaduais e municipais com o apoio de novas geotecnologias, utilizadas na estruturação da Base Territorial sendo referência para as pesquisas e publicações.

Piancó é um município brasileiro do Estado da Paraíba, localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó. Sendo uma das cidades mais antigas do Estado da Paraíba, Piancó destaca-se por ter um imenso território.

ASSISTA VÍDEO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA