Governo publica Portaria para a reforma da Casa da Cidadania em Piancó, atendendo pleito do prefeito Daniel Galdino em recente encontro com João Azevedo

Ex-preftª. Flávia, Gov. João Azevedo, Pref. Daniel Galdino e
Sec. Chefe de Gab. Ronaldo Guerra

O governador João Azevedo (PSB) fez publicar no Diário Oficial desta terça-feira (08), Portaria Nº. 027/2022/SEDH/GS, com data de 04 de março de 2022, atendendo pleito recente do prefeito Daniel Galdino (PP), sobre a Casa da Cidadania em Piancó.  Os vários encontros do prefeito Daniel com o governador João Azevedo, começa a surtir efeitos positivos para a população piancoense e, segundo informações, mais portarias serão publicadas com ações para Piancó.

Um dos primeiros encontros do prefeito Daniel Galdino, em companhia da ex-prefeita Flávia Serra Galdino, com o governador João Azevedo e o secretário-chefe de gabinete, Ronaldo Guerra, foi registrado na foto a cima. Nessa época, em audiência, o prefeito Daniel entregou ao governador, um relatório com pleitos para a cidade de Piancó. O último encontro da 'Comitiva pelo Bem de Piancó', foi no último dia 24 de fevereiro de 2022, em João Pessoa,  quando o prefeito Daniel, a ex-prefeita Flávia, secretários municipais e nove vereadores, participaram do evento de filiação do gvernador ao PSB,  e oficializaram o apoio de todo grupo de Situação a reeleição de João Azevedo ao Palácio da Redenção.

Encontro do Grupo da Situação em apoio a João Azevedo

Execução da reforma na Casa da Cidadania no Município de Piancó

Conforme a publicação no Diário Oficial, o Secretário de Desenvolvimento Humano (SDH), Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes,  usando de suas atribuições  conferidas pelo  parágrafo único do Art. 89, da Constituição do Estado da Paraíba, e nos termos do Art. 5º do Decreto nº. 30.608, de 25 de agosto de 2009, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar o servidor TAYNAM JOSÉ FERNANDES DE MELO, com matrícula nº 914.963-32, para, dentro de suas atribuições desenvolvidas nesta Secretaria, ser gestor do contrato nº 009/2022, firmado com a empresa VIABILIZE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução de reforma na Casa da Cidadania no Município de Piancó-PB. 

Art. 2º Estabelecer que, para a consecução do objetivo proposto neste ato, o(a) servidor(a) ora designado(a), deverá: 

I) realizar a fiscalização e acompanhamento do contrato, prazo de vigência, aditivos, pagamentos e termo de recebimento; 

II) fazer as devidas anotações em registro próprio para tal, evidenciando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato, determinando, se necessário, a regularização das faltas e/ou defeitos observados; 

III) identificar se necessário, a contratação de terceiros para assisti-la e subsidiá-la de informações pertinentes a essa atribuição. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONFIRA CÓPIA NA ÍNTEGRA:

A Casa da Cidadania em Piancó está fechada, diante das condições em que se encontra o imóvel onde a mesma funcionava, com sua estrutura danificada pelo tempo e necessitando de reforma urgente. Há pouco mais de dois anos, os serviços que esse programa governamental prestava a população de Piancó e região, parou de funcionar, causando transtornos ao cidadão piancoense que, para um simples registro de Identidade (RG), tem que se deslocar para outros centros.

O objetivo da Casa da cidadania é oferecer, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, serviços de documentação. Realização de procedimentos para retirada de 1ª e 2ª vias de carteira de identidade, carteira de trabalho, emissão de CPF e Junta do Serviço Militar, além de outros serviços, a exemplos do  Procon, Defensoria Pública, Detran e Cagepa.

A Casa da Cidadania de Piancó foi inaugurada numa sexta-feira, em 26 de setembro de 2014, com o objetivo de cobrir uma população de 18 municípios no Vale do Piancó, com atendimento estimado para 15 mil habitantes na região. Hoje, praticamente todas as cidades do Vale do Piancó, já tem sua Casa da Cidadania funcionando plenamente. Enquanto a cidade de Piancó foi a primeira a ter sua Casa, esta cidade não pode mais usufruir dos serviços, por enquanto. Pois agora a Casa irá funcionar provisoriamente em um imóvel cedido pela prefeitura e, em breve estará na sua sede própria com toda sua infraestrutura e funcionários à disposição do público interessado nos serviços que ali serão prestados.

Com o pleito do prefeito Daniel Galdino atendido pelo governador João Azevedo, a reforma do imóvel será realizada o mais breve possível e, enquanto isso não ocorre, o exececutivo municipal já colocou outro imóvel a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que em pouco dias estará funcionando e atendendo a demanda reprimida dos cidadãos.

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