Durante as investigações, descobriu-se que uma delas tem apenas 12 anos de idade e teve um relacionamento com o homem, sem o consentimento dos pais dela. Verificou-se ainda, que o homem anteriormente teria iniciado relacionamento com a irmã da adolescente (também menor), e com ela teve três filhos.
De acordo com a PC, a família das vítimas apresenta extrema vulnerabilidade social.
A delegada Ellen Maria (10ªDSPC) esclarece que o código penal brasileiro, em seu artigo 217-A, define como estupro de vulnerável qualquer ato de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de catorze anos - independente do consentimento da vítima - justamente por conta da sua vulnerabilidade etária.
Assim, tipificando, como reprimenda, a pena é de 8 a 15 anos de reclusão. O acusado já foi preso por furto, porte de arma de fogo e lesão corporal.
oblogdepianco.com.br com renatodiniz.com e informações da 10ªDSPC
Polícia prende suspeito de engravidar duas irmãs menores em cidade da Paraíba
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