Marco histórico: Posse de novos membros viabiliza provimento de promotorias de Justiça do Sertão; Piancó, Itaporanga e Conceição passam a ter um membro exclusivo em cada cargo

 Procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto

A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CJP) que empossou, na quinta-feira (2/12), mais 10 promotores de Justiça aprovados no último concurso promovido pelo MPPB foi marcada por um fato histórico: o preenchimento de quase todos os cargos nas promotorias de Justiça localizadas no Sertão do Estado por membros exclusivos. O evento também se destacou por discursos que trataram da importância do trabalho ministerial na promoção da justiça, proteção dos mais vulneráveis e defesa da democracia.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, comemorou o fato e explicou que isso é fruto de uma reengenharia institucional, de análises e reanálises do quadro de membros e da otimização das atividades dos promotores de Justiça que permitiu maior equilíbrio no desempenho das funções. “Hoje é um dia de festa e orgulho para o Ministério Público. Ingressaram 10 novos valorosos membros aprovados em um rigoroso concurso público, somando-se aos 10 promotores de Justiça que assumiram em junho. Esse incremento de 20 novos membros vem a permitir que a dificuldade de provimento de membros na região do Sertão, alvo de substituições e programas emergenciais, venha a ser equacionada em quase sua totalidade. Fato histórico na nossa instituição que vai permitir que o serviço prestado pelo Ministério Público seja ainda mais qualificado e que a sociedade sertaneja seja mais assistida”, disse.

Segundo Antônio Hortêncio, promotorias de Justiça como as de Patos, Sousa e Cajazeiras, referências e polos regionais, passam a ter um membro exclusivo em cada cargo. Também estarão com promotores exclusivos em todos os cargos as promotorias de Justiça de São Bento, Pombal, Santa Luzia, Piancó, Itaporanga, Conceição, Teixeira, Princesa Isabel, Água Branca, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas. “Isso é motivo, realmente, de grande comemoração. O Ministério Público da Paraíba cumpre, assim, esse compromisso antigo com o Sertão paraibano”, comemorou.

Discursos

O primeiro a discursar na solenidade de posse dos novos promotores de Justiça foi George Ramalho Júnior, que saudou os empossados em nome da da OAB. “A posse dos senhores é um grande marco na vida de vocês e motivo de celebração para o MP, a OAB e a sociedade paraibana porque vocês são dignos de representar o Parquet paraibano. O cargo que vocês acabam de ser empossados exige uma responsabilidade extrema porque exercer o papel de tutor de direitos em um Estado com um dos mais baixos IDHs (índice de desenvolvimento humano) do País é algo difícil, mas a luta que vocês travaram até aqui é a prova de que são e serão vencedores”, disse.

Em seguida, o presidente da APMP, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, falou sobre a missão ministerial e lembrou que o membro do MP “ é forjado na luta” por direitos, contra as injustiças e pela cidadania. “Faz parte de nossa vocação o enfrentamento e a resolução de problemas. A arte de resolvê-los, com o maior ganho social e coletivo, é o nosso grande desafio”, disse.

Ele também reconheceu a dedicação e superação dos novos membros, ao longo dos três anos de concurso público. “Essa jornada os fortaleceu e mostrou a vocês qual o real sentido de estar aqui e de permanecer aqui para o resto da vida. Não é um título, cargo, posição, uma vitória pessoal; é o abraço de uma missão. É muito mais do que um vínculo jurídico e formal com uma instituição. É uma aliança inquebrantável com o povo, um compromisso de defendê-lo, de verdadeiramente promover a justiça e a cidadania”, destacou.

Quintans aproveitou a ocasião para homenagear os 14 membros da instituição que se aposentaram na semana passada. “São colegas que chegaram a contar mais de 50 anos de serviço público. Muitos anos de trabalho à serviço da cidadania. Quanto orgulho de cada um de vocês!”, enfatizou.

“Promotor de Justiça: um agente de transformação”

O terceiro a discursar foi o presidente da Comissão do Concurso, o procurador de Justiça José Roseno Neto, que agradeceu a todos os membros e servidores que integram a comissão e participaram do curso de formação de promotores de Justiça.

Ele parabenizou os novos membros pela conquista, destacou o impacto positivo que eles trarão à instituição e desejou a todos sucesso na carreira. “Foram grandes os esforços de cada um de vocês no enfrentamento das dificuldades e cansativos dias de estudos, noites mal dormidas, ausências, esforços, empenhos e sacrifícios pessoais, tudo isto compensado pelo coroamento da vitória que hoje alcançam. Ser promotor de Justiça é, antes de tudo, ser um agente eficaz de transformação social, pois foi essa a função que a nossa Carta Maior nos confiou. Façam valer os direitos sociais, indisponíveis, não esmoreçam, sejam corajosos no exercício das suas atribuições e não permitam que as injustiças permeiem em nosso Brasil. Primem pelo zelo e pela honestidade, mas nunca deixem escapar a humildade em tudo que façam, sem descurar da grande responsabilidade que carregam em face das atribuições que o cargo vos confere”, aconselhou.

“Concurso emblemático”

A representante dos novos promotores de Justiça, Rebecca Braz, iniciou sua fala destacando a importância da participação feminina nas instituições e na elaboração de políticas públicas e homenageando Zuleika Kenworthy (primeira promotora de Justiça do Brasil e da América Latina), Bertha Barros (primeira promotora de Justiça da Paraíba), Maria do Socorro Diniz (primeira procuradora-geral de Justiça e corregedora-geral do MPPB) e todas as mulheres, membras e servidoras da instituição.

Rebecca destacou também a importância histórica do XV Concurso de Promotores de Justiça, uma vez que ele foi o primeiro da carreira do MPPB a adotar a política pública de cotas raciais - medida considerada importante para o combate do racismo estrutural - e agradeceu, em nome de todos os empossandos, o apoio da família e dos amigos.

Também falou sobre as vítimas da covid-19 e das dificuldades enfrentadas durante a realização do concurso e encerrou seu discurso lembrando do compromisso de combater as desigualdades e injustiças. “Hoje, com orgulho, passamos a integrar o Ministério Público da Paraíba, uma instituição combativa dotada de grande potencial para transformação social… Conscientes das inúmeras dificuldades que seremos chamados a enfrentar por pessoas que batem às portas do Ministério Público como derradeiro recurso, após verem muitas outras sendo fechadas, aprendamos com o mestre Ariano Suassuna a ser ‘realistas esperançosos’. E, guiados pelos ensinamentos de Santo Agostinho, depositemos as nossas convicções nas ‘duas filhas da esperança: a indignação e a coragem’. Sigamos em frente, sem nunca perder a capacidade de nos indignar diante de injustiças e a coragem de lutar pela transformação da nossa sociedade”, disse.

Encerramento

A solenidade foi encerrada após o discurso do procurador-geral de Justiça e a execução do Hino da Paraíba. Na ocasião, Antônio Hortêncio destacou a importância da função que os novos membros vão desempenhar na instituição e o apoio que receberão do MPPB. “É essa instituição aguerrida, forte e unida que vocês passam a integrar. O MP é órgão receptador de problemas sociais e deve saber articular as suas soluções. Sejam intermediadores de conflitos. Tenham sabedoria e sensibilidade para tomar decisões. Sejam dedicados, comprometidos e, acima de tudo, justos nas demandas que chegarem à promotoria de Justiça. Sejam vocacionados e cumpram a sua missão. Formamos um grande time e, a partir de hoje, vocês fazem parte desse todo. Contem com todos nós e sejam muito bem-vindos”, disse.

oblogdepianco.com.br com Assessoria