quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Audiência Pública, trata da situação hídrica do município de Piancó com a participação da Prefeitura, Câmara, AESA, CAGEPA, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS e população; assista vídeo

A Audiência Pública foi um pedido da Bancada da Situação que, preocupada com a crise hídrica que atravessa o município de Piancó (zonas urbana e rural), apresentou Requerimento, aprovado, em Sessão da Câmara Municipal.

A Câmara de Vereadores de Piancó realizou AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SITUAÇÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO, na última quarta-feira, 06/10, com a participação de representantes da Prefeitura de Piancó, Câmara Municipal, AESA, CAGEPA, Associações Comunitárias (Rural e Urbana), Igrejas e a sociedade em geral. Toda a sessão para a Audiência Pública, foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Casa de Padre Manoel Otaviano, a exemplos do Facebook e You Tube

O presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Wallace Pereira Militão, apresentou dados sobre a situação  hídrica no município e dos açudes públicos que estão fechados para o acesso dos carros-pipas, além das ações que vem sendo desenvolvidas pelo município de Piancó, em parceria com o Câmaral, visando garantir o abastecimento da cidade.

A atual crise hídrica que o município enfrenta, só não tem sido maior, graças  as perfurações de poços na zona urbana e rural, bem como a ação de carros-pipas, 

A  CAGEPA tem um calendário de racionamento,  para que  possa atender  toda população dentro da atual situação com a maior eficiência possível. 

Finalizando a audiência, depois de ouvidos os representantes da AESA, CAGEPA, PREFEITURA, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS e sociedade civil, o presidente da Câmara disse que estará intensificando o trabalho da Casa,  com orientações aos  produtores rurais quanto ao uso da água que já se encontra escassa em algumas localidades, e será elaborado uma Carta das Águas para ser encaminhada a ANA (Agência Nacional das Águas), AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas), CAGEPA (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), além do governador João Azevedo, presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e bancada que representam o Vale do Piancó na Assembleia e no Congresso Nacional, e Promotoria de Meio Ambiente na Comarca de Piancó, além do Comitê das Bacias hidrográficas do Piancó-Piranhas-Açu. 

"A Câmara Municipal cumpre o seu papel no trabalho de fiscalização e informação para a população realizando uma audiência de suma importância para todos", disse o presidente da Casa.

Sobre a AESA, são objetivos deste órgão, o gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais de domínio do Estado da Paraíba, de águas originárias de bacias hidrográficas localizadas em outros Estados que lhe sejam transferidas através de obras implantadas pelo Governo Federal e, por delegação, na forma da Lei, de águas de domínio da União que ocorrem em território do Estado da Paraíba.
Durante a Audiência Pública, todos os inscritos usaram da palavra e após as discussões, a Câmara ofereceu um coffee break a todos os presentes. 

Os participantes estudam a elaboração da Carta das Águas, proposta pelo representante da prefeitura, que em breve, será apresentado a população e, em seguida, encaminhado as autoridades competentes e ao Comitê da Bacia Hdrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açú que tem sede em Caicó, no Rio Grande do Norte além dos órgãos a exemplos da Cagepa, ANA e AESA.

Os açudes tem como finalidade principal a acumulação de água
O uso das águas acumuladas é, no entanto, muito diferenciado de açude para açude; assim é que alguns servem basicamente para abastecer cidades e outros para subsistência da agricultura;  perenização de cursos d'água, irrigação de cultura à montante e à jusante,  etc.

A acumulação de água em açudes de pequena, média e grande capacidades constituem-se no primeiro passo para minorar os efeitos das secas e decorrente fixação do homem à terra, dando melhores condições de vida.

Muitas são as tinalidades dos açudes:
a) abastecimento público (município e adjacências); b) irrigação de terras de montante e jusante; c) recreação (pesca, lazer e turismo); d) agricultura de vazante; e e)  piscicultura (especificamente).

Abastecimento público (município e adjacências)
A construção dos açudes e das grandes barragens,   destinam-se principalmente a  irrigação e abastecimento d'água as populações das cidades onde stão localizados. A piscicultura, neste contexto, tem tido sempre importância secundária.

Dependendo da capacidade do açude e/ou da barragem, podem abastecer não só a cidade onde estão situados, como também as adjacentes. Nos médios e grandes açudes, a comporta é aberta para o fluxo d'água dar subsistência as famílias que padecem com a falta dágua em suas casas; a jusante, cai no canal principal, donde dá a derivação para a irrigação e parte é desviada para uma rede de tubulação, para os tanques de tratamento d'água da Companhia de Água e Esgoto, a qual se encarregará de distribuir às caixas d'águas. 

Os produtores rurais e a população deixaram claro, durante a Audiência Pública, que açudes públicos estão cercados, dificultando o acesso dos carros-pipas que precisam buscar água para abastecer os lugares onde a seca maltrata os animais e a população. Neste caso, o Ministério Público será acionado e os demais órgãos públicos que tem responsabilidade administrativa sobre esses mananciais que devem servir a muitos e não a poucos.

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