segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Operação Select: PF apura prejuízos de R$ 2,8 milhões em compras irregulares de testes da Covid-19 na Paraíba

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou,  a Operação Select, com o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, todas na Paraíba. A operação investiga irregularidades nos gastos públicos com relação à Covid-19.

Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira e 8ª Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis da Procuradoria da República. A Operação Select conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

As investigações têm como objetivo apurar a compra de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, por meio de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados. A situação teria ocorridos nas prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos de 2020 e/ou 2021.

Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos, até data próxima ao início da pandemia, firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50. Os recursos para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da Covid-19.

A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia. No entanto, a Polícia Federal não divulgou qual seria a empresa.

Polícia Federal