quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Deputados paraibanos debatem o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais

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Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na quarta-feira (8), audiência pública para discutir o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais. O debate foi proposto pela Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa após o plenário da Câmara Federal rejeitar a proposta que adotaria o ‘distritão’ e permitir o retorno das alianças entre os partidos. Além da participação dos deputados estaduais, a audiência contou ainda com a presença do senador Veneziano Vital do Rêgo.

No último dia 11 de agosto, um acordo entre partidos na Câmara Federal trouxe de volta as coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. O texto, já encaminhado ao Senado, precisa ser promulgado ainda este mês para que a regra passe a valer já no pleito eleitoral de 2022. As coligações tinham sido extintas em 2017 e a nova regra passou a valer nas eleições municipais de 2020.

Contrário ao fim das coligações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, demonstrou preocupação com o fato de o acordo realizado no âmbito da Câmara Federal não ser mantido no Senado. Na avaliação do presidente, a proibição das alianças traz prejuízos à democracia. “No parlamento paraibano, a maioria se mostra favorável ao retorno das coligações. Entendemos que é muito ruim para a democracia fechar as portas do ‘distritão’ e também das coligações, visto que, na prática, só iríamos ter apenas dez partidos na Paraíba, pois os demais irão caducar ou se juntar a outras siglas”, afirmou. Galdino alega que a ideia de por fim as alianças têm como base a divisão do Fundo Partidário para um menor número de legendas “A gente percebe que por trás desse fundo ideológico que alguns colocam, existe o Fundo Partidário, que é a razão maior. Hoje temos mais de 30 partidos no Brasil e, com o fim das coligações, só vão existir no máximo dez. Logo, esse Fundo Partidário passaria a ser dividido por apenas dez siglas”, alertou o presidente. Ele destacou que a decisão adotada na Câmara Federal tem o apoio da população e o parlamento paraibano espera que o mesmo aconteça no Senado. “Queremos debater sobre o tema e obter conhecimentos sobre o que é melhor para o sistema político paraibano para que possamos fazer política em 2022 atendendo aos anseios partidários de todos nós”, concluiu o presidente.

Para o deputado Hervázio Bezerra, a audiência foi uma oportunidade necessária para promover o diálogo entre o Senado e a Assembleia. Ao senador Veneziano, Hervázio alertou que a rejeição ou a aprovação da proposta no Senado interfere diretamente no Legislativo estadual. “A decisão que os senadores vão tomar afeta a nós, deputados estaduais e federais. Com responsabilidade, vossa excelência haverá de tomar a melhor decisão para nós, deputados estaduais”, disse.

A audiência pública aconteceu de forma remota.

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