terça-feira, 28 de setembro de 2021

Congresso aprova o 'Auxílio Brasil' para assistir vítimas da pandemia; o programa substituirá o Bolsa Família

(Imagem/reprodução)
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Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (27) proposta do Governo Federal que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família. O texto seguirá para sanção.

A suplementação para assistência social com recursos do Auxílio Brasil atende a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os créditos extraordinários emergenciais gerados para combater os efeitos sociais e econômicos da pandemia fizeram com que houvesse um gasto menor do montante destinado ao Bolsa Família. Por isso, a corte de Contas sugeriu que essa margem seja direcionada exclusivamente para custear despesas com o enfrentamento da calamidade.

O Auxílio Brasil, é um novo programa social do governo federal que substituirá o Bolsa Família. Deve entrar em vigor em novembro e os beneficiários devem ficar atentos para atualizar ou fazer o cadastro. As famílias já contempladas pelo Bolsa Família também terão direito ao Auxílio Brasil.

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