sexta-feira, 13 de agosto de 2021

Plano Municipal de Saneamento Básico será debatido com a população piancoense para discutir ações nas zonas rural e urbana

(Imagem ilustrativa/reprodução)
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Lei 11.445 de 2007 trouxe novas diretrizes nacionais e definiu o planejamento dos serviços básicos como instrumento fundamental para se alcançar o acesso universal do saneamento básico, entre essas ferramentas o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O Plano municipal deve ser elaborado pelas prefeituras de todos os municípios do país e aprovado pelo Governo Federal para que eles possam receber verbas para obras de saneamento, além disso, o PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

O Plano municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.

A Prefeitura de Piancó dará início, no próximo dia 19, as audiências para elaboração do Plano de Saneamento Básico. Conforme a Assessoria do Município, "Os eventos contarão com a participação da  população e realizará um diagnóstico do saneamento básico da  cidade, verificando as deficiências e necessidades, onde serão contemplados três setores, que incluirão moradores das zonas urbana e rural". 

O evento terá todos os protocolos sanitários, como distanciamento social e o uso de máscara será obrigatório para todos os participantes.

As audiências visam planejar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população. 

O Plano Municipal de Saneamento Básico vai contemplar quatro serviços básicos:
Abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. 

"Participe das audiências e nos ajude a fazer um Piancó cada vez melhor", conclamou o prefeito Daniel Galdino.

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