sexta-feira, 30 de abril de 2021

Comissão reúne-se nesta sexta-feira (30) na Câmara de Vereadores de Piancó, para debater temas relacionados a ENERGISA

(Imagem/crédito: Antonio Cabral)
A partir das 10:00h desta sexta-feira, 30 de abril de 2021, estarão reunidos alguns parlamentares para deliberar sobre a Comissão Temporária competente, na Câmara de Vereadores de Piancó, onde serão discutidos temas relacionados a Energisa, para dirimir dúvidas sobre CIP/Taxa de Iluminação Pública, Postes em alguns bairros e ruas da cidade. A Comissão também organizará sua composição. 

As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Podem ser permanentes ou temporárias.

A reunião estava marcada para o dia 27, sendo remarcada para o dia de hoje, sexta-feira (30/04), com início às 10:00h. 

A Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip está estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição, a forma de cobrança deve ser estabelecida nas leis municipais. Esse é um dos temas que será abordado pela comissão, além de outros relacionados a Energisa-PB.

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