segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Supremo na mira das reformas do Congresso e mudanças podem tirar super poderes de ministros

O entusiasmo do centrão e de bolsonaristas e até de políticos sem afinidades com esses grupos indica que nada será como antes, ao final da atual legislatura, no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas carreiras da diplomacia e de auditores da Receita: cresce a proposta de revogar a “PEC da Bengala”, que aumentou de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria. Também ganha força projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que fixa mandato de dez anos para ministros do STF.

O projeto de Lasier já foi relatado por Antonio Anastasia (PSD-MG), mas está na interminável fila da Comissão de Constituição e Justiça.

A revogação da PEC da Bengala é uma reação ao movimento pela “PEC do Fraldão”, que pretende aumentar a idade-limite de 75 para 80 anos.

A PEC da Bengala agradou quem estava perto da “expulsória”, mas afetou carreiras de Estado dependentes das vagas de aposentadorias.

pagina1pb