terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Benefício de R$ 200 por três meses, faz parte de estudo do Governo para substituir Auxílio Emergencial

O governo já estuda criar o Benefício de Inclusão Produtiva pelos próximos três meses para compensar o fim do auxílio emergencial. O valor de R$ 200 por mês será pago para até 30 milhões de pessoas que não tem carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.

Também está em estudo um aumento transitório do valor médio para quem já recebe o Bolsa Família. A ideia é deixar explícita a separação entre assistência social e benefício pontual para o trabalhador.

Segundo uma fonte do governo, esses três meses serão uma espécie de “período de avaliação”. Caso a pandemia permaneça com o estágio de gravidade atual, com número elevado de mortes, teria que ser acionada uma “cláusula de emergência” com compensações para garantir o equilíbrio fiscal.

Nesses próximos dias, integrantes da equipe econômica e da articulação política do governo vão iniciar conversas com deputados e senadores para negociar aprovação imediata dessa cláusula dentro da PEC do Pacto Federativo.

“Se tiver um ano de guerra, teremos dois anos sem aumento de salário. Não podemos comprometer o futuro de filhos e netos”, disse um integrante da equipe econômica, resumindo o espírito dessa cláusula para períodos emergenciais como o de calamidade pública, onde haverá desindexação de salários entre outras medidas duras do ponto de vista fiscal.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já iniciou conversas nos últimos dias com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira sobre o cenário atual. Segundo relatos, o ministro já reconheceu que será preciso uma solução rápida para a crise, mas sem comprometer as futuras gerações. Nesta segunda, Guedes deverá se encontrar novamente com o senador Rodrigo Pacheco.

Segundo integrantes da equipe econômica, o protocolo de crise já foi acionado como no ano passado, com antecipação do 13º salário e do abono salarial. Mas para novos gastos, será preciso aprovar a cláusula emergencial por causa das limitações constitucionais do teto de gastos e da regra de ouro.

No ano passado, foi aprovada a PEC do Orçamento de Guerra, que permitiu o pagamento do auxílio emergencial e de outras medidas. Mas agora, o governo quer uma solução definitiva dentro do Pacto Federativo.

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