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sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Lei Orçamentária Anual (LOA) não dispõe de recursos para Campus da UEPB na cidade de Piancó em 2021

(Rangel Junior em visita a Piancó UEPB/Imagem: Pádua Leite)
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oi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano que estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2021, no montante de R$ 13.317.790.731,00 e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 11.776, de 24 de setembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o mesmo exercício. A sanção publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) traz vetos parciais a emendas que destinavam recursos para a construção de um Hospital Regional no município de Pocinhos, um Campus da UEPB no Vale do Piancó e até um Centro de Hemodiálise no município de Solânea.

Campus da UEPB no Vale do Piancó
O veto se impõe por erro técnico no estabelecimento de metas específicas para ação do Programa 5046 – Programa de Gestão e Manutenção e Serviços ao Estado. Ademais, a expansão da UEPB demandaria a alocação de mais recursos para sua manutenção e deve se submeter ao planejamento aprovado pelos seus Conselhos Superiores.

As discussões de parcerias para implantação de um Campus Universitário na cidade de Piancó, localizada a 395 km de João Pessoa, é de extrema importância para a descentralização dos polos de educação de ensino superior, que beneficiará os estudantes que residem longe dos grandes centros educacionais. 

A atual Reitora da UEPB, é a Profª. Drª. Célia Regina Diniz.

O então reitor da UEPB, Rangel Júnior, quando esteve visitando a Escola Estadual Santo Antonio, em Piancó, entre outras escolas estaduais, destacou que "a UEPB vem trabalhando com a perspectiva de expansão das unidades". Em 29/09/2016, Rangel disse o seguinte:  “Aprovamos a construção do Campus durante uma reunião do Conselho Universitário, que foi debate para o Plano de Desenvolvimento Institucional da UEPB. Incluímos metas a serem seguidas e viemos apresentá-las ao governador que as acatou. Vamos estudar a região para garantir recursos e manutenção viáveis dos cursos”, informou. 

Ficou acordado na época, que  a prefeitura de Piancó, em parceria com a UEPB, definiria todos os estudos técnicos para  ser avaliados pelo Conselho Universitário.

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