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Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que não haverá mudança para as demais 221 cidades da Paraíba, que não perderam, nem aumentaram a população conforme o último levantamento.
Em Catolé do Rocha, localizado no Sertão paraibano, o coeficiente era de 1,4 e passou para 1,6. Já Sumé, que tinha 1,0 de coeficiente, subiu para 1,2. O coeficiente é definido a partir do número de habitante do município e essa estimativa estabelece o valor do repasse do FPM, que é a principal fonte de custeio das cidades, além dos recursos transferidos através dos programas federais.
FPM – O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Parte do valor deve ser destinado para a Saúde, Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb).
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Na PB, Dois municípios terão aumento de repasse do FPM em 2021; entenda o aumento
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dezembro 29, 2020
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