segunda-feira, 2 de novembro de 2020

TSE nega recurso do PT Nacional e mantém candidatura de Anísio Maia em João Pessoa

Foto: Ascom
Mais outro recurso interposto pela executiva nacional do PT e a Coligação A Força do Povo (PSB) não teve sucesso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro relator do recurso especial eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, deu parecer pela rejeição do recurso apresentado pelo Diretório Nacional contra o deferimento do registro da candidatura de Anísio Maia (PT) na disputa pela prefeitura de João Pessoa.

Para o ministro, a petição de tutela de urgência não apresentou qualquer fato novo que ensejasse a modificação do já consignado na decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, bem como do juiz da 64ª Zona Eleitoral, que já havia declarado a regularidade dos atos partidários da Coligação “Unidos por João Pessoa” formada pelos partidos PT e PC do B do município de João Pessoa/PB e deferiu o pedido de habilitação para participar das eleições municipais (majoritária)”.

“Nesse mesmo passo, improcede a tese dos recorrentes de que o Regional se equivocou ao conferir uma dimensão de natureza infraconstitucional na matéria sob debate porque, aqui, não se trata de dissidência interna, mas sim de violação à autonomia partidária, tendo em vista que a pretensão recursal é vertida na necessidade de observância do arda Lei nº 9.504/97 – como, aliás, deixa claro o item 36 da página 13 do especial aviado pela Direção Nacional do PT. Por consectário, evidenciada a ilegitimidade dos recorrentes, torna-se prejudicada a análise dos argumentos de mérito lançados nas respectivas peças processuais. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo indeferimento da tutela de urgência e pela negativa de seguimento aos recursos especiais”, concluiu o ministro.

Portanto, fica mantida a candidatura própria do PT Municipal de João Pessoa com as candidaturas de Anísio Maia a prefeito e do vice, Percival Henriques, pelo PCdoB.

paraibaonline