quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Rede Pública cria Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19/Educação para o retorno das aulas presenciais em Piancó

(Imagem/reprodução/Agência brasília)
A
Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó,  usando das atribuições conferidas pelo Artigo 69 e seus incisos da Lei Orgânica do Município,  em setembro, criou a 'Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19/Educação', para elaboração e indicação de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o espaço escolar e apoio na construção do plano estratégico de retomada das aulas na modalidade presencial. Foram  nomeados os membros da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19/Educação. 

O Governo do Estado divulgou no Diário Oficial do Estado, o decreto Nº40.574 que estabelece as “Diretrizes para o retorno às aulas presenciais - Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba (PNNE/PB)”. As Diretrizes trazem uma série de procedimentos para o processo de retomada das aulas presenciais em todos os sistemas educacionais do Estado, incluindo as Redes Pública e Privada de Ensino, e também as instituições de Ensino Superior. Contudo, ainda não há uma data estabelecida para o retorno das atividades presenciais na educação do Estado.

O PNNE-PB segue as orientações do Plano Novo Normal Paraíba, das Diretrizes para o Protocolo de Retorno às aulas Presenciais do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação do Brasil (CONSED), além da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) e outros órgãos de educação e saúde pública.

Com a redução da incidência e mortalidade pela covid-19 em parte dos municípios paraibanos, a discussão sobre o retorno das aulas presenciais ganha força. As aulas continuam suspensas, sem prazo para retorno. 

Paraíba
De acordo com a avaliação feita  dentro do Plano Novo Normal da Paraíba, nenhum dos 223 municípios do estado está em Bandeira Vermelha e apenas 22 estão em Laranja, um acréscimo de 10% em relação ao boletim anterior. O número de cidades classificados na Bandeira Verde está em 14, e 187 estão na bandeira Amarela, inclusive a capital João Pessoa, o que equivale a 84% do total.

A PORTARIA ADMINISTRATIVA/GS Nº 003/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19/EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E INDICAÇÃO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O ESPAÇO ESCOLAR E APOIO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, está assinada pela Secretária de Educação do Município de Piancó, a professora Tereza Raquel Gomes Batista. 

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