sexta-feira, 11 de setembro de 2020

Comarca de Piancó realiza primeira sessão presencial do Júri, após testes para detectar Covid-19

A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó realizou, na terça-feira (8), a primeira sessão do Tribunal do Júri na modalidade presencial desde a adoção do trabalho remoto, medida para prevenir a disseminação do coronavírus (Covid-19). Para isto, foram tomados alguns cuidados, a exemplo de testes para diagnosticar a doença em todos os participantes da sessão, desde os jurados até magistrado, promotor, advogados, réu e agentes penitenciários.

De acordo com o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da unidade judiciária e diretor do Fórum Desembargador Luiz Silvio Ramalho, mais de 30 pessoas foram testadas antes de entrar no recinto onde foi realizada a sessão do Júri. A testagem foi feita por meio de parceria com a Secretaria de Saúde municipal, que promove testes regularmente nos servidores da comarca.

“Na minha avaliação, foi um retorno diferente, mas positivo, em razão das precauções que foram tomadas para a realização do procedimento do Júri. O Júri já tem, por si só, regras mais complexas e solenes. Agora, tivemos de agregar esses cuidados sanitários, como a testagem. Só assim, pudemos verificar a possibilidade de realização ou não da sessão de julgamento. Tudo só foi possível por causa da equipe do fórum, que viabilizou este acontecimento”, afirmou o magistrado.

Outras iniciativas, como distribuição de álcool em gel aos presentes na sessão, exigência do uso da máscara por todos e janelas abertas, para permitir a circulação do ar na sala, também foram adotadas nesta sessão presencial. “Poucas pessoas participaram do Júri e permitimos a presença dos familiares mais próximos, tanto da vítima quanto do réu”, informou o juiz Pedro Davi Vasconcelos.

Orientação – No início deste mês, desembargadores, magistrados e gerentes do TJPB participaram de reunião para estabelecer um direcionamento às sessões do Júri na modalidade presencial com a maior segurança possível para todos os envolvidos. Além disso, o encontro de trabalho virtual esclareceu dúvidas e reforçou as medidas preventivas recomendadas pelo Tribunal de Justiça através do Protocolo de Biossegurança. 

Dentre as principais ações tomadas pelos magistrados que já promoveram sessões do Júri presenciais estão: parcerias com as secretarias de saúde municipais para a testagem dos participantes; disponibilização de álcool gel e álcool 70% para higienização; distanciamento seguro entre os participantes; portas e janelas abertas para a circulação do ar; exigência de máscara para todos os presentes, bem como máscaras sobressalentes para aqueles que esquecerem; e transmissão ao vivo do julgamento, para evitar aglomeração de pessoas.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
DICOM-Diretoria de Comunicação Institucional
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