domingo, 9 de agosto de 2020

MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19

(Imagem/reprodução de Internet)
A Medida Provisória 994/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra o novo coronavírus. 

O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. 

Os recursos serão oriundos de operações de crédito (emissão de títulos públicos). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões. 

O vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro próximo até o final do primeiro semestre de 2021. 

Tramitação
Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 994 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista. 

Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não pretende votar MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares. 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Brasil 
Agência Câmara de Notícias