quinta-feira, 2 de julho de 2020

TCE aprova contas de 09 Câmaras, inclusive a de Nova Olinda e Curral Velho no Vale do Piancó

Câmara de Nova Olinda-PB
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela regularidade, na última terça-feira (30/06), das prestações de contas de nove Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019.

À unanimidade, o colegiado aprovou as contas das Câmaras de Vereadores de Livramento, Nova Olinda, Carrapateira, Santa Cecília, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha, Várzea e Curral Velho. E, também, a prestação de contas exercício 2018 da Câmara Municipal de Boqueirão. E julgou irregulares as contas das Câmaras de Vereadores de Conceição (2016) e Itaporanga (2017) - com imputações de débitos, respectivamente de R$ 10 mil e R$ 34 mil, aos gestores responsáveis - Flavio Mangueira Belmiro e Silverton Soares dos Santos - por excesso de remuneração.

Com imputação de débito de R$ 52 mil, foi reprovada a prestações de contas de 2018 do Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal, sob a responsabilidade da gestora Eliziana Francisco de Sousa. A de 2013, da Secretaria da Administração de Campina Grande, foi também julgada irregular. Cabem recursos das decisões.

A 2ª Câmara julgou regulares, com ressalvas, as prestações de contas da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Município de João Pessoa, referentes aos anos 2017 e 2018. E aprovou, também, as contas da Chefia de Gabinete da Prefeitura da Capital, exercícios 2014 e 2015, julgadas regular e regular com ressalvas, respectivamente.

Na sessão por videoconferência, a 2ª Câmara também julgou processos relativos a procedimentos licitatórios para contratação de bens e serviços, denúncias, representações e atos de concurso.

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