domingo, 19 de julho de 2020

Segundo decêndio do FPM de julho cai nas contas e prefeituras paraibanas perdem R$ 8,9 milhões

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (20) com queda de 28,52%, sem considerar os efeitos da inflação, comparado ao mesmo período do ano passado. As prefeituras paraibanas terão uma redução de R$ 8.928.678,31 no repasse. Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) os municípios receberão um total de R$ 14.349.231,23.

Para todos os municípios brasileiros, serão R$ 571 milhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante chega a R$ 713,8 milhões. Vale lembrar que o valor tem como base de cálculo os 1º a 10 dia do mês corrente. A área de Estudos Técnicos da CNM também destaca que esse segundo decêndio geralmente é o menor e representa, em média, 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em razão da alta do primeiro repasse, que caiu no dia 10, o acumulado do mês teve crescimento de 8,29%, em termos nominais, em comparação aos dois primeiros decêndios de julho de 2019. Considerando a inflação, o aumento é de 6,51%. No levantamento da CNM, feito com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), constam os valores que cada Município vai receber de acordo com o coeficiente e o Estado.

É possível verificar, por exemplo, que os 2.454 Entes municipais de coeficiente 0,6 – que são 44,07% do total – ficarão com R$ 141 milhões, ou seja, 19,81% do que será transferido. E outra previsão da Confederação que tem se confirmado é a queda do repasse no ano como um todo. No acumulado de 2020, até o momento, há um decréscimo de 5,36% sem considerar a inflação em relação ao mesmo período de 2019. Com os efeitos inflacionários, a diferença é ainda maior, de – 7,98%.

“A cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal fonte de receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias”, diz a nota da entidade.

andregomespb