quinta-feira, 9 de julho de 2020

Câmara de Piancó suspende recesso parlamentar; Confira Resolução

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piancó decidiu, em comum acordo com os parlamentares que compõem a Casa de Padre Manoel Otaviano, que o recesso parlamentar - que ocorre normalmente em julho -, será suspenso neste ano, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada durante reunião por videoconferência realizada na última  Sessão Parlamentar. Apenas o vereador Hermógenes Xavier votou contra a Resolução.

A Resolução nº. 04/2020, de 03 de julho desse ano, Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal, que era de 17 de julho a 1º de agosto. 

Com a aprovação da Resolução, durante a suspensão do recesso parlamentar, a Câmara Municipal deliberará as matérias que versem sobre  o combate ao novo Coronavírus (Covid-19), sem dispensar os pareceres das Comissões.

As Sessões Ordinárias ocorrerão normalmente, obedecendo o disposto no Regimento Interno da Câmara e na Resolução nº 02/2020 de 14 de maio de 2020. As Sessões Extraordinárias poderão exercer o limite previsto no parágrafo 4º do Artigo 47 do Regimento Interno.

A suspensão do recesso é uma medida necessária e mostra o comprometimento de todos os vereadores nesse momento de união de esforços, em que todos estão unidos no combate a Covid-19 na cidade de Piancó. 


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