Promotoria solicita retirada de óbito por Covid dos registros de Itaporanga e mudança de Bandeira

Por Isaías Teixeira/Folha do Vale 

O promotor de Justiça da comarca de Itaporanga, Leonardo Pinto, encaminhou ofício na última quinta-feira, 18, ao secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, solicitando a revisão, dentro de 24h, da bandeira Laranja estabelecida para o município no plano estadual de reabertura da economia, que entrou em vigor nessa segunda-feira, 15. 

O membro do Ministério Público considerou rígida a classificação da bandeira para o município e, após detectar que o motivo para essa classificação foi o óbito de um homem natural de Itaporanga no mês passado em um hospital de João Pessoa, conforme avaliação feita por ele junto aos critérios estabelecidos na Matriz Analítica do Novo Normal PB, o promotor pediu à secretaria que desconsiderasse o registro da morte para o município. Leonardo Pinto afirma no ofício que o paciente J.A.C, de 52 anos, foi internado no Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity, em João Pessoa, “no dia 21 de fevereiro deste ano com crise agudíssima de pancreatite crônica” e, durante o período de internação na capital, que durou quase três meses, o homem “fora infectado pelo novo coronavírus, apresentando sintomas no dia 24 de abril do corrente ano”, vindo a óbito no dia 15 de maio no hospital de referência Clementino Fraga, para onde foi transferido por ser do grupo de risco, conforme o promotor. “Portanto, verifica-se que, desde o início da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19), assim classificada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), no dia 11 de março de 2020, o paciente sequer permaneceu nesta cidade de Itaporanga, tampouco passou pela rede hospitalar da 7ª Gerência Regional de Saúde”, enfatizou o promotor. 

Leonardo entende que, mesmo sendo o homem natural de Itaporanga, “na realidade, não houve nenhum falecimento propriamente dito no município, tendo sido contabilizada a morte nesta cidade apenas em razão do protocolo estabelecido para a notificação das origens dos casos confirmados e dos óbitos como sendo o município e residência dos pacientes”. Um primeiro ofício já havia sido enviado ao secretário de Saúde estadual pedindo esclarecimentos sobre os critérios adotados para a definição das bandeiras, mas o promotor decidiu antecipar-se à resposta da secretaria e requereu a revisão da bandeira para o município. Da Laranja para a Amarela - Diante das justificativas, Leonardo Pinto assevera que, uma vez revista a notificação do óbito registrado para Itaporanga, "a taxa de letalidade observada para o município será de 0%, e a Matriz Analítica deverá apontar SCORE -10”, o que classificará Itaporanga dentro da bandeira Amarela, a qual possibilita uma flexibilização maior das atividades comerciais e de serviços no município. 

No entanto, o promotor esclarece que se trata de uma reavaliação do enquadramento da bandeira atribuída a Itaporanga pelo Governo do Estado, e não uma ordem de abertura do comércio no município, ou seja, somente diante de um novo posicionamento do estado, ou do município, através de um novo decreto, poderia haver a migração para a bandeira Amarela.

*reprodução mediante autorização da Fonte