quarta-feira, 10 de junho de 2020

Governador do Pará é alvo de busca e apreensão da PF por suspeita de fraude na compra de respiradores

Governador do Pará é alvo de busca e apreensão da PF por suspeita de fraude na compra de respiradores


(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação “Para Bellum” com o objetivo de apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, en contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus.

O governador Helder Barbalho (MDB) é um dos alvos de mandados de busca e apreensão. 

Segundo a Polícia Federal, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento teria sido feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da covid-19. Por isso, os respiradores teriam sido devolvidos, de acordo com a PF.

A operação conta com a participação de aproximadamente 130 policiais federais, e com o apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.

Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a PF, os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas, e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.