quinta-feira, 4 de junho de 2020

Câmara de Piancó realiza sessão virtual com aprovação de projetos relevantes pra cidade

(Imagem de arquivo/Sessão virtual Câmara de Piancó)
O Plenário da Câmara de Vereadores de Piancó se reuniu  nesta quarta-feira (04/06) em mais uma sessão virtual. 

A Câmara  aprovou  projetos através de votação remota, de propostas legislativas durante o período de pandemia do coronavírus. O objetivo das Sessões Extraordinárias e remotas,  é viabilizar o funcionamento do plenário da Câmara enquanto durar a pandemia da Covid-19. Os vereadores  participam dos debates por áudio e vídeo por meio de uma plataforma disponibilizada pela Câmara e conectada à internet. Já a votação exigirá o uso de um smartphone que utilize o sistema operacional iOS ou Android.

PROJETOS APROVADOS

O Projeto de Lei nº. 023/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado para Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública, que tem como objetivo representar o Município junto a órgãos Estadual e Federal, com relação a Segurança Pública e Defesa Civil.

O Projeto de Lei nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo, altera lei municipal e desloca parcelas de empréstimos consignados para o final dos contratos, levando-se em conta a questão da Pandemia da Covid-19.  Servidores municipais  terão suas parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento suspensas por até três meses, e essas parcelas deverão ser pagas no final do contrato, conforme o projeto aprovado.

O Projeto de Lei nº. 027/2020, de autoria da Mesa da Câmara e um dos mais importantes nesse momento em que a publicização da informação sobre os casos do novo Coronavírus na cidade, se faz necessária para que o Município e as famílias dos infectados, sejam informados sobre os pacientes com doenças infectocontagiosa aos familiares das vítimas, que estão internadas em hospitais públicos e privados. Criando assim, uma rede virtual de informações e acolhimento durante Endemias, Epidemias e Pandemias. O projeto foi aprovado sem os votos dos parlamentares que compõem o 'grupo de Oposição'.

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