terça-feira, 26 de maio de 2020

PF na Paraíba tem mudanças na gestão conforme o Diário Oficial da União

A edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) traz nomeações para o comando da Polícia Federal na Paraíba. Mas a chefia do órgão ainda deverá passar por mudanças sob a gestão do novo diretor geral, Rolando Alexandre de Souza. É que os nomes que aparecem no DOU de hoje já ocupam interinamente os cargos. As nomeações seriam, de acordo com fontes do órgão ouvidas pelo Blog, apenas para uma readequação das funções às novas gratificações implementadas na instituição. A expectativa é de que outros nomes ainda sejam nomeados em breve.

Ontem o Senado aprovou uma Medida Provisória que reestrutura a Polícia Federal e cria 860 funções comissionadas. O delegado Gustavo Paulo Leite de Souza foi nomeado para assumir o cargo de superintendente regional de Polícia Federal na Paraíba, função já ocupada interinamente por ele desde a exoneração do delegado André Viana Andrade.

O DOU também traz outras nomeações. O delegado Fábio Maia de Faria como delegado Regional Executivo; Vitor Moraes Soares como delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado; bem como o nome do delegado Wilemar Rodrigues Junior, como corregedor Regional. André Guedes Beltrão como chefe da Delegacia da PF em Patos e Felipe Maciel como chefe da Delegacia em Campina Grande. Todos já ocupam esses postos.

A MP transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas e ainda cria 516 funções novas. A diferença entre cargos em comissão e funções comissionadas é que as funções só podem ser atribuídas a servidores efetivos, já concursados, da administração pública, enquanto os cargos também podem ser ocupados por não-servidores, por meio de livre contratação e exoneração.