sábado, 9 de maio de 2020

Em Itaporanga (PB), Ministério Público e prefeitura interditam lojas no centro da cidade; os proprietários responderão pelo descumprimento das medidas

O Ministério Público e a Prefeitura de Itaporanga interditaram, na manhã da última sexta-feira (8), algumas lojas no centro da cidade após descumprimento das medidas de quarentena adotadas pelo estado e município.

O fechamento foi requisitado pelo promotor, que recebeu denúncias de que os locais ainda estavam funcionando, mesmo não sendo serviços considerados essenciais pelos decretos. Diante disso, a vigilância, juntamente com a Polícia Militar, foi aos estabelecimentos e ordenou a interdição, além de colar cartazes nas portas. 

Um processo criminal será aberto para penalizar o descumprimento, conforme relatou a Promotoria.

“O MP vai abrir processo criminal em face do descumprimento dos decretos estadual e municipal. E recomendamos ao município a instauração de procedimentos e sanções administrativas previstas nos decretos, como multa, suspensão e até cassação de alvará”, disse o promotor. 

O órgão afirmou que já requisitou cópia do alvará dos estabelecimentos para identificar nome e endereço dos proprietários, que reponderão pela abertura não autorizada. 

A medida visa conter o avanço do coronavírus. No município, dois casos positivos já foram confirmados. 


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