FUNDEB tem novo Conselho em Piancó

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

A prefeitura de Piancó através da Secretaria de Educação e Esportes, realizou dentro do mês de janeiro de 2020, a escolha dos Membros do Conselho FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, ficando com a seguinte composição: Presidente Terezinha de Jesus Almeida; Vice Eudeni Braz Faustino e Secretária Gerlandia Marinheiro. Participaram do evento várias pessoas ligadas a educação, a exemplos das professoras Erotildes Maria da Silva e Margarida Lopes Ferreira, além de outros  membros que passarão a compor o novo Conselho.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.  Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

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Imagens: Assessoria