Universidade Federal de Campina Grande irá comprar mais de R$ 47 mil em produtos da agricultura familiar

O Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, está com chamada pública aberta para a compra de mais de R$ 47 mil reais em produtos da agricultura familiar. A aquisição será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, do Ministério da Cidadania.

Produtores e cooperativas interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até as 9 horas da manhã do dia 3 de março, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Centro de Formação de Professores, no município de Cajazeiras.

O edital prevê a compra de 29 itens, entre frutas, legumes e verduras, pela modalidade Compra Institucional. A coordenadora do PAA, Elisângela Januário, explica que, nesta modalidade, os órgãos públicos compram itens para atender às suas demandas de alimentos.

SONORA - ELISÂNGELA JANUÁRIO -- coordenadora do PAA

A modalidade compra Institucional tem a vantagem de não depender de orçamento extra, então o que ela faz é usar um orçamento que já está disponível para comprar alimentos nos municípios e usar esse dinheiro para fazer compras da agricultura familiar, dos agricultores locais. Então ela tem um papel muito importante em fortalecer esses agricultores. 03’25’’ EMENDA 03’36’’ A partir do momento que você tem 03’37’’ 03’42’’ órgãos governamentais fazendo essas compras, você tem o dinheiro circulando dentro daquele município 03’49’’

A Compra Institucional do PAA permite que o agricultor possa vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de R$ 6 milhões, por ano, para cada órgão. Por lei, as unidades da administração pública federal devem adquirir ao menos 30% dos alimentos dos pequenos produtores por meio de chamadas públicas. Mais informações em cidadania.gov.br

Reportagem, Débora Schuch