terça-feira, 10 de dezembro de 2019

TJPB e Município de São João do Cariri assinam Protocolo de Intenção para cessão de uso de imóveis

Desembargador João Benedito
Foi assinado, na tarde desta segunda-feira (9), por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Município de São João do Cariri, um Protocolo de Intenção para cessão de uso de imóveis – casa de juiz e prédio do Fórum – à Edilidade, cuja comarca foi desinstalada e agregada a de Serra Branca, recentemente. Em relação à residência do magistrado, a cessão foi feita de modo a antecipar a posse pela Prefeitura imediatamente, visto que se trata de um prédio histórico, que já havia sido cedido pela edilidade ao TJPB. Quanto ao Fórum, a matéria será apreciada pelo Pleno.

De acordo com o desembargador João Benedito da Silva, presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Poder Judiciário, o retorno imediato da casa do juiz à posse da Prefeitura se deve à necessidade de preservação do imóvel.

O desembargador explicou, também, que, das 15 comarcas desinstaladas, sete já tiveram seus imóveis negociados para servir à população. “Ainda estamos conversando com os representantes de oito municípios. Amanhã, estaremos com o prefeito de Cabaceiras para acertarmos a destinação desses imóveis: casa de juiz e fórum”, antecipou. 

Prefeito Hélder Trajano
O prefeito de São João do Cariri, Hélder Trajano, informou que vários órgãos do Município demonstraram interesse pelos prédios. “Estamos estudando e discutindo a melhor destinação. A posse da casa do juiz será devolvida ao município e reformaremos este prédio para, só depois, decidirmos o que funcionará naquele ambiente. Havia um clamor popular em relação ao imóvel por se tratar de um importante patrimônio histórico local”, disse.

O prefeito também falou que, em um dos locais, será mantida uma sala para funcionamento da Defensoria Pública, conforme requerido pelo defensor público-geral, Ricardo Barros, e, possivelmente, do Ministério Público.

Por Gabriela Parente/ Gecom/TJPB
Reprodução: oblogdepianco.com.br