sábado, 21 de dezembro de 2019

Paraíba recebe R$ 6,4 milhões para carros-pipas para Municípios atingidos pela estiagem em todo Estado

A Paraíba vai receber R$ 6,4 milhões da A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O repasse é necessário para solucionar os problemas causados pela estiagem que afeta municípios do Estado.

O recurso será utilizado para o fornecimento de água potável, por meio da contratação de carros-pipa. A Portaria com detalhes do repasse de recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.


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