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Câmara dos Deputados
Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6x1 no Senado; Presidente da Casa não marcou reunião de líderes para discutir tema
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junho 11, 2026
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Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH; Homeschooling, modelo em que os pais ensinam os filhos em casa, sem escolas formais
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junho 11, 2026
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Setor produtivo pressiona Congresso para adiar discussões sobre fim da escala 6x1
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maio 30, 2026
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Relator conclui leitura de parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada
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maio 28, 2026
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Fim da escala 6x1: Relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta-feira (27)
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maio 26, 2026
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Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara
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maio 23, 2026
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Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
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maio 21, 2026
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Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional
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maio 19, 2026
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Relatório sobre novo piso dos professores será apresentado em comissão mista nesta terça-feira (19)
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maio 19, 2026
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Voto distrital: Câmara deve votar proposta ainda no primeiro semestre, diz relator
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maio 18, 2026
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Fim da escala 6x1: Emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
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maio 16, 2026
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Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF; Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma
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maio 09, 2026
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Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022
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maio 09, 2026
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Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023
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maio 08, 2026
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ALPB sedia audiência pública da Câmara Federal sobre fim da escala 6×1; a primeira audiência pública promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019
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maio 08, 2026
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CONGRESSO NACIONAL: Veto ao PL da dosimetria é derrubado pelo Congresso; foram 24 votos pela manutenção do veto e 49 pela derrubada; ASSISTA VÍDEO DA SESSÃO
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abril 30, 2026
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Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria
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abril 25, 2026
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Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres; Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
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abril 20, 2026
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Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais
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abril 16, 2026
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Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF
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abril 06, 2026
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