Results for Câmara dos Deputados
Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6x1 no Senado; Presidente da Casa não marcou reunião de líderes para discutir tema Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6x1 no Senado; Presidente da Casa não marcou reunião de líderes para discutir tema Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on junho 11, 2026 Rating: 5
Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH; Homeschooling, modelo em que os pais ensinam os filhos em casa, sem escolas formais Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH;   Homeschooling, modelo em que os pais ensinam os filhos em casa, sem escolas formais Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on junho 11, 2026 Rating: 5
Setor produtivo pressiona Congresso para adiar discussões sobre fim da escala 6x1 Setor produtivo pressiona Congresso para adiar discussões sobre fim da escala 6x1 Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 30, 2026 Rating: 5
Relator conclui leitura de parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada Relator conclui leitura de parecer favorável à redução da maioridade penal; votação é adiada  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 28, 2026 Rating: 5
Fim da escala 6x1: Relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta-feira (27) Fim da escala 6x1: Relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta-feira (27) Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 26, 2026 Rating: 5
Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara Senadores criticam minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 23, 2026 Rating: 5
prefeitura de pianco
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 21, 2026 Rating: 5
Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 19, 2026 Rating: 5
Relatório sobre novo piso dos professores será apresentado em comissão mista nesta terça-feira (19) Relatório sobre novo piso dos professores será apresentado em comissão mista nesta terça-feira (19)  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 19, 2026 Rating: 5
Voto distrital: Câmara deve votar proposta ainda no primeiro semestre, diz relator Voto distrital: Câmara deve votar proposta ainda no primeiro semestre, diz relator Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 18, 2026 Rating: 5
Fim da escala 6x1: Emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais Fim da escala 6x1: Emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 16, 2026 Rating: 5
Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF; Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF; Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 09, 2026 Rating: 5
Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022 Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022 Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 09, 2026 Rating: 5
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria  que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 08, 2026 Rating: 5
ALPB sedia audiência pública da Câmara Federal sobre fim da escala 6×1; a primeira audiência pública promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 ALPB sedia audiência pública da Câmara Federal sobre fim da escala 6×1; a primeira audiência pública promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 08, 2026 Rating: 5
CONGRESSO NACIONAL: Veto ao PL da dosimetria é derrubado pelo Congresso; foram 24 votos pela manutenção do veto e 49 pela derrubada; ASSISTA VÍDEO DA SESSÃO CONGRESSO NACIONAL: Veto ao PL da dosimetria é derrubado pelo Congresso; foram 24 votos pela manutenção do veto e 49 pela derrubada; ASSISTA VÍDEO DA SESSÃO Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 30, 2026 Rating: 5
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 25, 2026 Rating: 5
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres; Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres;   Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 20, 2026 Rating: 5
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 16, 2026 Rating: 5
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF  Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 06, 2026 Rating: 5
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