Relator suspende aplicação da Lei da Dosimetria a execuções penais no STF; Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até STF julgue ações contra norma Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 09, 2026 Rating: 5

Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022 Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 09, 2026 Rating: 5

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 08, 2026 Rating: 5

ALPB sedia audiência pública da Câmara Federal sobre fim da escala 6×1; a primeira audiência pública promovida no país para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on maio 08, 2026 Rating: 5

CONGRESSO NACIONAL: Veto ao PL da dosimetria é derrubado pelo Congresso; foram 24 votos pela manutenção do veto e 49 pela derrubada; ASSISTA VÍDEO DA SESSÃO Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 30, 2026 Rating: 5

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 25, 2026 Rating: 5

Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres; Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 20, 2026 Rating: 5

Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 16, 2026 Rating: 5

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on abril 06, 2026 Rating: 5

Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta-feira (27) Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 27, 2026 Rating: 5

CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 21, 2026 Rating: 5

Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 13, 2026 Rating: 5

STF rejeita pedido para instalação de CPI do Banco Master; Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 13, 2026 Rating: 5

CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos de dirigentes do Banco Master e da empresária Roberta Moreira Luchsinger Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 12, 2026 Rating: 5

Câmara aprova Piso Salarial Nacional de R$ 3 mil para os garis; texto segue agora para o Senado Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 09, 2026 Rating: 5

Davi Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS que convoca filho de Lula Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 04, 2026 Rating: 5

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on março 02, 2026 Rating: 5

CPMI vota quebra de sigilo de filho de Lula e ouve Paulo Camisotti nesta quinta-feira (26) Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on fevereiro 26, 2026 Rating: 5

CNM mobiliza cerca de mil gestores municipais contra pautas-bombas nesta terça-feira (24) Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on fevereiro 23, 2026 Rating: 5

CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores Reviewed by www.oblogdepianco.com.br on fevereiro 23, 2026 Rating: 5