4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca reuniu representantes do setor de todo o país; um total de 127 proposições será enviado para a Presidência da República

Após uma espera de 17 anos, os pescadores e aquicultores brasileiros puderam debater o presente e o futuro do setor. A 4ª Conferência de Aquicultura e Pesca encerrou-se na sexta-feira (13/11), em Brasília, com 127 propostas prioritárias e 22 moções aprovadas. O relatório final das discussões será entregue à Presidência da República.

Na mesma manhã, durante o evento, foi anunciada a publicação do edital da 4ª Edição do Prêmio Mulheres das Águas, premiação que evidencia o protagonismo feminino na pesca e na aquicultura. As inscrições seguem até 16 de dezembro.

A cerimônia de encerramento da conferência contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, da secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Eugênia Fernandes, e da presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Coutinho, além dos representantes do setor vindos de todos os estados.

Três dias de protagonismo - Durante os dias 11 e 13 de novembro, o prédio do Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, foi o palco em que os pescadores e aquicultores de todo o país se tornaram protagonistas. Aproximadamente 841 pessoas acompanharam as discussões, 450 como delegados votantes.

As conversas foram divididas em três áreas estratégicas: Pesca Artesanal, Aquicultura e Pesca Industrial, Esportiva e Ornamentais, finalizando, respectivamente, com 42, 53 e 32 propostas prioritárias.

“Consideramos que a conferência foi um sucesso, pois conseguimos mobilizar pescadores e aquicultores de todo o Brasil para debater o setor. Com isso, intensificamos a participação social no ministério”, afirma Paulo Faria, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade.

Faria destaca que a 4ª CNAP foi a primeira conferência da vida para muitos participantes. O último espaço de diálogo do tipo aconteceu em 2009. Com a experiência atual, ele acredita que os delegados poderão desenvolver ainda mais os debates e as propostas em conferências futuras.

Aproximação entre sociedade e Governo Federal - “Muita gente veio à 4ª CNAP conhecendo apenas a sua realidade local, os seus territórios. Por isso, a conferência é uma oportunidade única de troca de experiências”, destaca Darlany Rocha, da SFPA de Pernambuco. “Aqui, eles começam a se unir e a fortalecer uma verdadeira rede”.

O período anterior à conferência nacional contou com 33 conferências livres e temáticas, em que mais de 4 mil pessoas participaram e apresentaram aproximadamente mil propostas. As discussões ocorreram nas cinco regiões, englobando os diferentes segmentos do setor. Somente no estado que Darlany representa, foram 4 conferências livres, além da conferência estadual.

A reconquista desse espaço de discussão foi destacada pelos pescadores e aquicultores presentes no evento. “Sentimos muita falta nesses anos sem conferência, mas acredito que agora vamos continuar, que daqui vai sair uma mudança para melhor”, diz Maria das Neves, vencedora do Prêmio Mulheres das Águas.

Na mala para Brasília, a pescadora afirma que trouxe discussões em defesa da preservação dos ambientes aquáticos, da vida e dos povos das águas. Maria esteve presente em todas as quatro conferências nacionais de aquicultura e pesca. “Essa conferência, como aconteceu, foi linda. Foram respeitados todos os grupos. Hoje, estou na quarta e, se Deus permitir, estarei na quinta [conferência]”.

Para ela, a sensação de estar mais uma vez num momento democrático como esse é indescritível. “Só consigo sentir gratidão. Como uma mulher que começou a pescar aos sete anos e nem entendia como uma profissão, me sinto uma guerreira e agradeço pelo apoio do povo das águas, por quem, sem eles, nada disso teria acontecido”, finaliza.

Esse contato direto entre pescadores e aquicultores e os atores públicos das áreas finalísticas do ministério promete bons frutos. “Eles [pescadores e aquicultores] saíram de suas bases e foram reconhecidos, foram ouvidos em Brasília. Viram o ministro da Pesca e Aquicultura de pertinho. Eles conseguiram aproximar as suas vivências com o Governo Federal”, conta Darlany.

Com a finalização da 4ª CNPA, Paulo Faria já aponta quais serão os próximos passos: “Com o relatório entregue à Presidência, toda a equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura já começa a planejar a próxima conferência, que deve acontecer em dois anos. Com certeza, ela vai acontecer ainda mais democrática e com ainda mais participação social”.

*Jefferson Ricardo Ministério da Pesca e Aquicultura / imprensa@mpa.gov.br

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