Duas federações e três partidos não atingem a cláusula de barreira na eleição para a Câmara; Juntas, essas agremiações elegeram 34 deputados federais

Dos 20 partidos que elegeram deputados federais no último dia 4, sete não atingiram a cláusula de barreira – ou de desempenho. Dos sete, quatro integram federações e três atuam sozinhos.

Não alcançaram a cláusula de barreira: Federações Psol-Rede e PRD-Solidariedade e os partidos PDT, Avante e Missão. Além desses, outros partidos sem representação na Câmara e sem nenhum deputado eleito também não atingiram a cláusula: PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB.

A cláusula de barreira impede partidos e federações que não alcançaram os requisitos mínimos de desempenho exigidos por lei durante as eleições de acessar o dinheiro público do Fundo Partidário e a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Essa norma limita a atuação parlamentar das legendas na Câmara dos Deputados, que terão um representante em vez de líder partidário, com menos prerrogativas para intervir no processo legislativo.

Para atingir a cláusula de barreira, o partido ou federação precisa eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos em 9 unidades da Federação ou obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o território nacional, com 1,5% dos votos válidos em, no mínimo, nove unidades da Federação. Veja abaixo a situação dos partidos em relação à cláusula de barreira.

OS PARTIDOS E A CLÁUSULA DE DESEMPENHO

Partido ou federação	Votos válidos	UFs com 1,5% ou mais	Deputados eleitos	UFs com eleitos
Superaram
PL	22,72%	27	121	24
PT, PCdoB e PV	15,32%	27	88	22
União Brasil e PP	13,61%	27	87	26
PSD	8,26%	20	43	17
Republicanos	6,96%	24	41	22
MDB	6,94%	20	36	17
Podemos	5,18%	16	27	15
PSB	4,41%	13	15	8
PSDB e Cidadania	2,75%	14	11	7
Novo	2,56%	9	10	6
Não alcançaram (*)
PSOL e Rede	4,89%	8	15	6
PRD e Solidariedade	1,86%	7	7	6
PDT	1,64%	8	6	5
Avante	1,59%	6	5	3
Missão	1,08%	1	1	1

(*) Lista inclui PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB

Fonte: TSE/ SGM Câmara

  Fonte: Agência Câmara de Notícias