Registros de candidatura têm 99,8% dos processos julgados na Paraíba; Ao todo, foram contabilizados 489 processos de registro de candidatura

A Justiça Eleitoral da Paraíba concluiu, nesta segunda-feira (14), o julgamento dos processos de registro de candidatura, alcançando a marca de 99,8% dos processos julgados e anotados no Cadastro Nacional de Candidaturas (CAND).

Ao todo, foram contabilizados 489 processos de registro de candidatura (RCAND). Desse total, 40 são Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 são Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).

Entre os 40 DRAPs, 39 foram deferidos e um foi indeferido. Já entre os 449 RRCs, 397 foram deferidos, 25 correspondem a renúncias, 24 foram indeferidos, um foi cancelado e dois permanecem pendentes.

O secretário informou que, atualmente, há apenas dois pedidos de registro de candidatura em substituição que ainda não foram julgados. Um deles foi apresentado na sexta-feira e o outro, nesta segunda-feira (14). Portanto, são requerimentos recentes, que ainda estão em tramitação e serão analisados pelo Tribunal, observados os procedimentos e prazos previstos na legislação eleitoral.

Secretário Judiciário e da Informação, Marinaldo Gonçalves, avaliou a importância da conclusão dessa etapa. “É a conclusão de uma etapa muito importante das Eleições 2026. O TRE-PB analisou, dentro de um prazo bastante curto, praticamente 500 pedidos de registro, verificando se partidos e candidatos atendem às exigências da legislação eleitoral. Concluir esse trabalho dentro do prazo traz segurança para a continuidade do processo eleitoral e demonstra o esforço conjunto dos desembargadores eleitorais, de seus gabinetes e desta Secretaria Judiciária e da Informação”, afirmou.

Marinaldo ressaltou, contudo, que, após as decisões do TRE-PB, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Concluir os julgamentos no TRE-PB não significa que todos os processos estejam definitivamente encerrados. Alguns candidatos podem continuar com seus registros sub judice enquanto aguardam a decisão da instância superior”, explicou.

Repercussão pública e lisura das decisões - Durante o processo de julgamento, alguns casos específicos despertaram maior atenção pública e mobilizaram os órgãos de imprensa. De acordo com Marinaldo, é natural que determinados processos despertem maior interesse por envolverem candidatos conhecidos, gestores e ex-gestores de grandes municípios do Estado ou questões relevantes para o cenário político. “Contudo, as decisões da Justiça Eleitoral são tomadas com base no conteúdo dos autos e na legislação eleitoral, de forma técnica e imparcial, independentemente da repercussão política ou midiática de cada caso”, ressaltou.

*edsondefrança/ascom/tre-pb 

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