Parlamentares da oposição abriram uma série de frentes contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a divulgação de mensagens reunidas pela Polícia Federal (PF) no caso Banco Master.
O grupo pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exoneração do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou uma denúncia por crime de responsabilidade ao Senado e protocolou uma notícia-crime por possível prevaricação.
As iniciativas são lideradas pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e pelo líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Na notícia-crime, também participa o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro.
Além disso, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e a bancada do partido pediram ao Conselho Superior do Ministério Público Federal a designação de um subprocurador-geral da República para analisar procedimentos relacionados às revelações.
O objetivo, segundo o Novo, é impedir que Gonet participe de decisões em casos nos quais possa haver conflito de interesses.
Pedido de exoneração a Lula
Em ofício enviado ao Palácio do Planalto, os parlamentares pedem que Lula tome a iniciativa de afastar Gonet antes do fim de seu mandato.
O documento sustenta que as informações divulgadas pela PF colocariam em dúvida a possibilidade de o procurador-geral atuar de forma imparcial em procedimentos relacionados ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
A saída de Gonet, porém, não depende apenas de uma decisão presidencial.
Pela Constituição, a exoneração de ofício do procurador-geral antes do término do mandato precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, em votação secreta.
No documento, a oposição também argumenta que Gonet deveria ter se declarado impedido ou suspeito de atuar na PET 15.556/DF.
Os parlamentares relacionam essa tese à manifestação em que o PGR defendeu a nulidade da investigação da PF sobre as conversas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Gonet sustentou que o ministro André Mendonça não poderia ter determinado por conta própria o aprofundamento das diligências sobre Moraes e que uma eventual investigação de um integrante da Corte deveria passar pelo plenário do STF.
Mensagens envolvendo Vorcaro
As medidas apresentadas pela oposição têm como principal fundamento mensagens extraídas do celular de Vorcaro e reunidas em relatório da Polícia Federal.
Entre elas, há conversas intermediadas pelo advogado Ciro Soares sobre a participação de Pedro Gonet, filho do procurador-geral, em um evento que seria realizado em Londres. Segundo as mensagens, Vorcaro concordou que as despesas fossem bancadas.
O evento previsto para 2025, no entanto, acabou cancelado e a viagem não ocorreu.
O documento da notícia-crime também cita mensagens que, na avaliação dos autores, demonstrariam uma relação de proximidade entre Gonet e Vorcaro e interlocuções realizadas por meio de Ciro Soares.
Para a oposição, esses elementos deveriam ter levado o procurador-geral a se afastar de qualquer decisão sobre o caso.
"Paulo Gonet não pode mais continuar à frente da Procuradoria-Geral da República. Sua permanência no cargo é insustentável", afirmou Marcel van Hattem.
O deputado disse que a oposição decidiu recorrer simultaneamente ao pedido de impeachment, à notícia-crime, ao pedido de exoneração e à cobrança por uma investigação independente.
Em plenário, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) reforçou a cobrança por parte da bancada do Novo para que Paulo Gonet seja afastado do cargo:
Notícia-crime aponta possível prevaricação
Na notícia-crime encaminhada ao vice-procurador-geral da República, os autores pedem a abertura de procedimento para apurar eventual crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.
A acusação da oposição é de que Gonet teria praticado ato de ofício apesar de, na avaliação do grupo, existir uma situação de suspeição.
Os parlamentares associam essa conduta à manifestação pela nulidade da investigação e defendem que o caso seja analisado por outra autoridade dentro do Ministério Público Federal.
A notícia-crime é um pedido de apuração e não significa que Gonet tenha sido formalmente acusado ou considerado responsável pelo crime apontado pelos parlamentares.
Na outra frente, a oposição apresentou denúncia por crime de responsabilidade e pediu a abertura de processo de impeachment contra Gonet.
A Constituição estabelece que cabe aos senadores processar e julgar o procurador-geral da República nesses casos.
O pedido de designação de um subprocurador segue a mesma argumentação.
Adriana Ventura e a bancada do Novo defendem que os procedimentos relacionados ao caso sejam analisados sem participação de Gonet enquanto houver questionamentos sobre eventual conflito de interesses.
Leia a íntegra da notícia-crime.
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setembro 03, 2026
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